Ponto de Situação- Intervenções do público em Assembleia Municipal

   Na referida assembleia municipal, a juventude socialista fez-se representar, no período de intervenção ao público, pelo Miguel Carneiro e Ana Moura Pinto. Contudo ambos, na minha óptica e sincera opinião, sobrepuseram os interesses partidários e firmaram-se na defesa do Marco. O partido principal destes dois jovens é o progresso ímpar do concelho.

1. Os dois munícipes, tal como todos os marcoenses têm o direito de se fazerem expressar em assembleia municipal no período de intervenção do público "(...)durante o qual serão prestados os esclarecimentos que cada inscrito solicitar em intervenção(...) (artigo 29º, alínea 3 do regimento municipal),com interesse directo para a localidade

  Saliento que nunca esteve em causa o cumprimento da lei na interpelação ao Presidente da Mesa, acrescento ainda a inexistência de qualquer tipo de impedimento ao facto do público fazer a sua intervenção em nome de uma estrutura de juventude partidária, face ao regimento da assembleia municipal.

1.1 De frisar que a primeira proposta apresentada pelo Miguel Carneiro, exalta grande veracidade de factos e conhecimento de causa, que leva a este munícipe apresentar uma proposta profícua para o concelho do Marco. A segunda intervenção da munícipe Ana Moura Pinto demonstrou clareza nos pedidos de esclarecimento ao presidente de Mesa, no que as intervenções proferidas podem e deverão ser de auscultação pública, pois a matéria proferida em ambas as argumentações é positiva, realista e autónoma, não obedecendo à crítica fácil, aliás note-se que a JS Marco prima pelo bom senso, como se verificou na assembleia municipal pelo público e seus membros e representantes, de forma unânime.

   O presidente da Mesa afirma que as intervenções deverão somente fazerem pedidos de esclarecimento, no que, os dois intervenientes fizeram pedidos de esclarecimento e mais do que isso também apresentaram prováveis propostas de resolução das problemáticas. Não fizeram somente crítica, mas tentaram dar o seu contributo e são assim condenados pelo presidente de mesa. Então onde está a defesa do concelho por parte de todos os munícipes? Onde está a promoção de os marcoenses intervirem na consolidação de projectos do concelho? Não, o Marco de Canaveses pretende continuar numa política de popularismos e de partidarismos. Uma assembleia municipal não é um salão da nobreza, é um lugar de preenchimento intelectual dos cidadãos, um lugar para a construção de um melhor concelho. A assembleia municipal não é um lugar de rupturas mas de pactos em prol do Marco.

2. O Presidente de Câmara na sua afirmação “Eles não estarão à altura de nos interpelar.”, referindo-se ao Partido Socialista, aquando do término dos pedidos de esclarecimento, foram notoriamente infelizes. Não demonstrando espírito democrático, no meu simples ponto de vista, para com as restantes cores partidárias. O que é completamente condenável e reprovável na actualidade democrática. Revogando-se assim e reduzindo a pertinência das intervenções, pois parece que a cor partidária continua a sobrepor-se aos necessários interesses pela sociedade marcoense.

   Saliento uma regra de ouro da JS que intercepta a “ (…) defesa do pluralismo de expressão e da democracia interna e externa” (estatutos da juventude socialista, Artigo 1º). No que deverá ser vista como fonte de inspiração para o Sr. Presidente da Câmara, pelo que se verificou ontem, pois o nosso interesse não visa complementar as posições políticas da concelhia do Partido Socialista do Marco de Canaveses. Que fique claro, a JS Marco não é intercomunicadora, muito menos porta-voz do PS. O deputado João Valdoleiro argumentou no sentido de esclarecer o Sr. Presidente de Câmara que a JS é uma estrutura independente, com total autonomia. Aqui recorrendo aos estatutos da juventude socialista de Marco de Canaveses:

-“A Juventude Socialista dispõe de autonomia organizativa, de orientação política e de acção próprias, no respeito pelos Estatutos, Declaração de Princípios e Orientação Política genérica do Partido Socialista.” (Estatutos da juventude socialista; artigo 3º, alínea 2).

3. A temática do investimento cultural foi muito evocada, tanto por deputados como pelo presidente. Ana Moura Pinto, com total clareza, afirmou que o investimento na cultura poderá ser maior, afirmando ainda que a biblioteca municipal sofre de carências do seu património.

 Contudo não posso também deixar em claro a interpelação de um deputado, um pouco mais esclarecido na tentativa de complementar o que não foi dito pelo presidente de Câmara (o seu discurso longo não esclareceu tudo, e foi precisa a ajuda dos deputados) salientou que o investimento nas práticas culturais rondava os 4%, enquanto o investimento nacional foi de 0,1 %, o que não é verdade. Tentando dourar o investimento marcoense na cultura referiu os 0,1 % do PIB. O que o senhor deveria ter dito, na comparação de números que fez seria 0,4 % do OE, em comparação aos 4%do OM. Para haver uma comparação real e não ofuscada em números, a comparação deveria ser a percentagem do OE com do OM, e não o PIB do OE com a percentagem do OM.

   A despesa municipal para a área cultural fixou-se nos 4%, para o Sr. Deputado tal percentagem está acima da média nacional, o que é errado. Senão comprove-se no quadro acima representado, e ajudo à sua devida consulta, para não haver confusão ou douramento de números:

   A região norte tem de média no investimento cultural a nível nacional, no ano de 2003, 5,8 %, o Marco em 2011 continua nos 4%. A região do país com menor investimento no sector cultural é a região centro fixando-se nos 4,4%, no ano de 2003.

   Contudo no decorrer da assembleia deu-se a entender que a cultura está de boa saúde no Marco, o problema, residia na falta de público, refira-se que tal problemática foi apresentada pelo Sr. Deputado com maior sensibilidade para o problema ao invés do presidente camarário.

   Muito bem, a JS Marco, denota que o investimento na cultura é insuficiente e tal afirmação deu razão aos jovens socialistas. O executivo camarário tem o dever de promover hábitos culturais, patrocinando uma educação de públicos. O que não está a acontecer no município. Mais uma vez o Sr. presidente Manuel Moreira referenciava o espaço Arte como lugar onde se promoveram várias exposições, pergunto somente uma coisa. 
-Existe algum estudo que aborde a tipologia de públicos que visitam o museu?

  Lanço esta questão, pois é de obrigação da Câmara haver um conhecimento dos públicos alvo, para ensaiar metodologias que tornem a cultura transversal. Não existe por parte do executivo um conhecimento de como os marcoenses consomem e recorrem às indústrias culturais (museu Carmen Miranda, Biblioteca Municipal, Espaço Arte, entre outros). Como é possível um presidente de câmara elencar um sucesso total das actividades culturais pelo concelho, e a sua quantidade, e não tem sequer um plano elaborado de como fazer o investimento nos hábitos culturais. Como é possível um executivo autárquico fazer actividades se não tem noção de que tipo de públicos essas actividades vão servir.

   É necessário haver uma administração e gestão, programação, produção, divulgação, serviços educativos e técnicos, para tornar a culturalização uma realidade no Marco.

Não é possível o executivo apregoar tanto investimento cultural e não tem sequer uma estratégia para investir na biblioteca municipal, aliás as bibliotecas em muitos municípios são o principal e único meio reservado à promoção e programação da actividade cultural concelhia, o Marco nem sequer isso tem.

   A JS Marco manifesta-se por não haver uma postura de apresentação de um plano estratégico para as diversas áreas: património, monumentos históricos, museus, sítios arqueológicos, arquivos, bibliotecas, arquitectura, artes visuais, artes performativas, música, dança, teatro, livros e imprensa, audiovisual e multimédia, educação, centro de estudos.

   Mais, foi expressado as parcerias da câmara com algumas associações, uma delas foi a Associação de Jovens Artistas do Marco, que pela qual eu sou também sócio. O presidente do executivo camarário exalta que foi a câmara a promotora do surgimento dessas instituições e nem sequer tem um plano estratégico de cooperação, de real impacto dessas associações no tecido cultural do Marco. Promover cultura não é dar só verbas, é capitalizar recursos, gerar projectos conjuntos. Promover o espírito crítico entre associações e concelho. Neste caso das associações que nível estratégico elas têm quando a câmara formula actividades? Pois a cooperação não é convidar as instituições para certos eventos, não é assim que se faz cultura. É tornar as associações geradoras de ideias, geradoras de projectos capacitados para terem sucesso e crescerem. É necessário implementar parcerias regionais, com as câmaras municipais da região para se iniciarem projectos culturais conjuntos, o Marco de Canaveses está endividado e reconheço isso, por isso há que rentabilizar as cooperações, fazer parcerias a sério, estudar o impacto de tudo isso no terreno. Reforçar a ligação às escolas, garantindo uma frequência periódica de museus, monumento, teatros, e outras unidades culturais, de modo a relacionar-se com os programas escolares. E depois sim fazer as actividades e promover a interacção com o património imaterial, e ter o número de público desejado.

 Acrescento ainda, para conhecimento geral, que o único estudo sobre hábitos culturais da população foi realizado em 2006 pela Comissão Europeia, no âmbito do Eurobarómetro. Revelando, os resultados, que cerca de dois terços da população não tinha qualquer actividade cultural, para além de verem televisão. O Marco precisa de marcar a diferença, então onde está o famigerado Marco na Cultura?

Em suma é lançada uma nuvem de actividades, por parte do executivo, mas nada se diz acerca de estratégias culturais, sustentabilidade /financiamento dos equipamentos e programa. E depois pedem público para as iniciativas.

  A JS demonstra ser  Muito +Que Política.