Ainda a Assembleia Municipal

Na última Assembleia Municipal, além da intervenção do Miguel Carneiro relativa à Animarco, a JS Marco interveio ainda no período destinado ao público acerca do Orçamento municipal para 2012 e questões conexas. Essa intervenção esteve a meu cargo e cumpre-me agora fazer um balanço daquilo que foi dito - as questões que a JS suscitou, as "falsas" questões que suscitaram as nossas intervenções e as respostas que nos foram dadas.

1) O Sr. Presidente da Assembleia Municipal, no final das duas intervenções, chamou a atenção para o facto de o período de intervenção do público se destinar ao pedido de esclarecimentos e à formulação de perguntas. Resumindo, o Sr. Presidente da Assembleia Municipal queria dizer que tinhamos sido inopurtunos e não tinhamos escolhido bem o contexto para fazermos semelhantes intervenções. Ora, ao longo do discurso que fiz, fui bastante clara na formulação de perguntas: perguntei se o Orçamento para 2012 não espelhava um sacrifício de áreas importantes como a água e saneamento em prol da tão aclamada Requalificação Urbana do centro da cidade; perguntei pela verba destinada em 2011 a água e saneamento para a margem direita do concelho, que desapareceu no Orçamento para 2012; perguntei pela validade do investimento no mesmo âmbito agora previsto para as freguesias de Várzea do Douro e Torrão; perguntei se tinham conhecimento de que não existe na Biblioteca Municipal uma Constituição da República Portuguesa ou um Código Civil (a propósito do "vazio" cultural no Orçamento para 2012); e perguntei o porquê do Conselho Municipal da Juventude não ser auscultado em matéria orçamental. Não se tratou de perguntas retóricas! Foram questões concretas, que se relacionam intimamente com o quotidiano de qualquer marcoense, sendo, por isso, do interesse de todos. Deste modo, não se compreende a observação do Sr. Presidente da Assembleia Municipal, nem a sua interpretação do Regimento. Ao ler o nº3 do artigo 29º do Regimento, não compreendo onde é que a JS foi inoportuna ou incumpridora deste diploma: "Após aprovação da acta da Sessão anterior haverá um período de tempo não superior a uma hora, reservado à intervenção do público, durante o qual serão prestados os esclarecimentos que cada inscrito solicitar em intervenção que não poderá exceder os 5 minutos por inscrito. As respostas a todos os esclarecimentos solicitados não poderão exceder um total de 15 minutos". Será que o que incomodou foi o facto de termos preparado uma intervenção? Sim, talvez tenhamos incomodado porque fomos um pouco diferentes das habituais intervenções do público: preparámo-nos, levamos o trabalho de casa feito e alicerçamos a nossa opinião com argumentos mais do que válidos. Esse trabalho talvez tenha sido confundido com pura (e vã) retórica... Incompreensivelmente!

2) No que às respostas diz respeito, pode dizer-se que a JS Marco não saiu da Assembleia Municipal mais esclarecida! Relativamente às questões estritamente relacionadas com o Orçamento e Grandes Opções do Plano, o Sr. Presidente da Câmara remeteu a resposta para o período de discussão dos documentos previsionais e ainda insinuou que a JS Marco não "confia" no PS Marco, caso contrário não interviria ela própria sobre estes assuntos. Efectivamente, foi mais uma "falsa" questão que se gerou, com o intuito de desviar atenções. Recorde-se que a Juventude Socialista, tendo embora a mesma matriz do Partido Socialista, é no entanto autónoma e pode (e deve) manifestar a sua opinião relativamente aos mais variados assuntos. Além disso, deve referir-se que o trabalho de casa da JS Marco para esta sessão da Assembleia Municipal foi feito em estreito diálogo com o grupo municipal do PS.

Ao contrário do que havia sido dito, a JS Marco não viu os esclarecimentos prestados no período de discussão. Todavia, esperaremos pelos Mapas de execução orçamental de 2011 e estaremos atentos ao longo de 2012 no que às questões orçamentais diz respeito.

3) O tema da Biblioteca Municipal também não foi muito desenvolvido pelo Sr. Presidente da Câmara na sua resposta. Limitou-se a afirmar que desconhecia (e até duvidava) da inexistência de uma Constituição e referiu que o Espaço Municipal da Juventude supre algumas carências da Biblioteca. A JS espera que, pelo menos, o aviso tenha efeito e o espólio daquele espaço vá, aos poucos, enriquecendo, de forma a dar uma resposta adequada às necessidades dos seus utentes. Ainda no âmbito da cultura, a JS referiu a visão redutora do Executivo nesta vertente. O Sr. Presidente da Câmara indignou-se e afirmou que muito tem sido feito em prol da Cultura no município. A Juventude Socialista não tem qualquer problema em afirmar e reconhecer que este Executivo tem tentado fazer alguma coisa nesse sentido. No entanto, relembra que Cultura não é sinónimo de festividades. Melhor dizendo, a Cultura também inclui as festas, mas vai muito para além disso... Nesse sentido, a JS Marco afirma que tem uma visão mais abrangente, considerando premente a necessidade de o Marco se destacar por iniciativas que o caracterizem e o distinguam a nível cultural, capazes de atrair pessoas de fora. Trata-se de termos um Marco com marca!

4) Por fim, a JS Marco interpelou o Sr. Presidente da Câmara acerca da não auscultação do Conselho Municipal da Juventude (CMJ) no âmbito do Orçamento e desejou que após a sua aprovação para o ano de 2012, tal fosse feito pela primeira vez, dando cumprimento ao Regulamento do CMJ e à Lei nº8/2009, de 18 de Fevereiro. Também aqui não houve grandes esclarecimentos. O Sr. Presidente da Câmara mencionou mais uma vez que o CMJ em Marco de Canaveses existe mesmo antes de tal ser obrigatório por lei, mas ficou-se por aí. Mas já antes de ouvir esta resposta a JS Marco tinha questionado: de que nos vale termos sido "pioneiros" na criação deste órgão? Parece que os jovens continuam a não ser levados muito a sério...