segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Freguesias – Em defesa do poder local

Ora, aqui está uma opinião demasiado pertinente para não ser publicada também no blogue da JS Marco Canaveses (cometemos a indelicadeza de o usurpar do blogue Marco 2009)!
Da exclusiva autoria de Manuel António Teixeira:

Os iluminados decisores (leia-se decisores políticos dos últimos anos) que nos conduziram ao estado actual em que nos encontramos, parecem querer destruir uma das bandeiras que a nossa democracia ainda consagra – O poder local. Refiro-me concretamente à nova Reforma Administrativa do país, mais especificamente à reformulação do território Freguesia e ao desmembramento dos seus actuais representantes. As freguesias e os seus eleitos representam o que de mais puro a democracia nos oferece – organização e representatividade ao serviço das populações. 
Querer redefinir territórios e baralhar os seus representantes locais, à luz de duvidosos critérios economicistas, parece-me ser mais um dos crimes da nossa democracia. Querer destituir os representantes do povo que diariamente prestam contas às suas comunidades será um retrocesso no processo democrático que conduzirá ao empobrecimento das comunidades.
O que ganhará o país com a destruição de 1.500 freguesias?
Na minha opinião – Absolutamente nada! Bem pelo contrário, perderemos os legítimos representantes dessas comunidades que são indutores do desenvolvimento local e perderemos a capacidade de poder reivindicativo e consequente desenvolvimento local com as divergências territoriais que se adivinham. Perderemos o efeito multiplicador dos agentes locais de desenvolvimento, afastaremos os decisores dos problemas, ficaremos mais pobres, certamente.
Mas, sejamos pragmáticos. Se o problema é a falta de recursos económicos do país, haja seriedade no tratamento do assunto. Haverá muito por onde cortar para manter os actuais representantes das nossas freguesias. Por exemplo, nas inúmeras empresas municipais de proliferam pelo país.
Concretamente, no nosso concelho de Marco de Canaveses, entendo que para manter os 31 representantes das nossas freguesias seria preferível cortar, se necessário fosse no mesmo número, nos funcionários autárquicos que ultrapassarão as quatro centenas.
A ser concretizada a Reforma Administrativa como está prevista, será criar mais um problema estrutural no país a que se juntam outros impossíveis de resolver a médio prazo, tais como, o envelhecimento demográfico, o abandono do interior, o endividamento das famílias à banca, a cultura da facilitação e pouco rigor.
Acredito na vontade das populações, acredito que será ainda possível evitar este erro colossal!


Manuel António Teixeira - Sociólogo

2 comentários :

  1. Sinceramente, também não me agrada a ideia de reduzirem as freguesias, talvez pela possibilidade de Fornos deixar de existir, mas é sempre uma medida a ter em conta pela poupança que permite. =S

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  2. Pois Sara,
    A poupança que permite não é assim tanta (já fiz alguns cálculos que me disponibilizo a partilhar sem qualquer problema), isso é uma ideia enganosa. Apesar disso sou a favor da fusão de freguesias pela actualização necessária das nossas fronteiras: muitas deixaram de existir outras estão ainda lá sem que façam sentido! Estamos cada vez mais ligados de uma forma global sem que sintamos dificuldades em aceder a informação na China ou na Austrália, as freguesias são um grande desígnio da nossa democracia e eu admiro muito os presidentes de junta... Diariamente enfrentam olhos nos olhos os seus conterrâneos (ao contrário do senhor que desenhou esta reforma num gabinete de Lisboa)! Mas considero desnecessária a existência de tantas freguesias, considero fulcral a proximidade da política com os portugueses, isso sim, mas isso pode ser mantido... Espero eu:)

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