Políticas sociais nas autarquias

" Portugal em pleno século XXI atravessa uma grande crise económica, que origina a realidade de um País com consequências frágeis e drásticas. A crise económica provocou uma elevada taxa de desemprego, que gerou um leque de desigualdades sociais, económicas e de exclusão social. Neste contexto é assim necessário que o Governo juntamente com as Autarquias locais implemente medidas que vão ao encontro desta nova realidade do País, dos Concelhos e Freguesias no âmbito das várias políticas socias.

As Autarquias locais têm um papel fundamental nas políticas sociais. Estas estão integradas a várias áreas, como: de saúde, educação, assistência social, emprego, habitação, saneamento básico, entre outras. Num trabalho em rede com as entidades sociais e juntas de freguesia, pretendem criar uma interligação, chamada rede social, onde tentam combater o conceito de pobreza e criar ferramentas de resposta como por exemplo: projectos e programas sociais que visem implementar medidas quanto aos problemas da população nomeadamente a camada jovem do concelho, bem como às suas necessidades. De salientar este foco nas juntas de freguesia que o candidato, Manuel Pizarro, pretende despoletar, pois entende-se como um serviço de relevância pela maior proximidade que abarca com a população local.O Candidato do Partido Socialista Manuel Pizarro á Câmara municipal do Porto, compreende algumas propostas, são estas a defesa do orçamento participativo, isto é a criação de sinergias em rede, conjuntamente com as entidades sociais e politicas locais com o fim de traçarem um plano de estratégias a executar a favor de todos e com a participação de todos; A defesa de uma potencialização da empregabilidade no Porto, ou seja, a centralização da sua actividade na camara numa aposta virada para o turismo, a cultura, a inovação, ligando a universidade/politécnico e os laboratórios de investigação, como fundamenta os princípios do candidato Pizarro” O Centro Empresarial de Campanhã, que já mereceu o apoio de vários empresários e empreendedores, aposta na criação de 1500 postos de trabalho, fixando empresas ligadas à criatividade, cultura e tecnologia, em profunda ligação com as instituições de ensino superior do Porto.”

Desta forma vai ser importante para a Cidade e para este mesmo Distrito, porque é uma candidatura valorizadora do Património Social, Associativo, Arquitectónico, Cultural e Educativo. No Porto, Manuel Pizarro, pretende concretizar soluções face às necessidades das pessoas, pois a sua candidatura é pelas pessoas. POR TODOS! "


Tânia Teixeira, JS Porto

Intermunicipalidade: desafio autárquico imediato

"Pode falar-se de intermunicipalismo sem falar nas comunidades intermunicipais, até porque tal conceito e práticas não nasceram com estas, e surgem como uma solução para determinadas matérias em que a gestão de recursos tem a ganhar com a lógica da escala, acompanhada pela diferenciação espacial e o fundamento identitário, que não é de somenos importância. Porém, a lógica intermunicipal é amplamente aprofundada com a instituição daquelas comunidades, pela mão de Miguel Relvas – que pretendeu recentemente ir mais longe, e foi travado, e bem, pelo Tribunal Constitucional, por inverter a lógica da escolha eleitoral e democrática dos autarcas e as suas competências -, como recurso para impedir a instituição da regionalização.

É minha convicção que muitas das questões que se colocam ao país a curto e médio prazo, nas mais diversas áreas, e mesmo as polémicas das diversas reformas do Estado, passam obrigatoriamente por uma diferente gestão e divisão do território, bem como pelo aprofundamento da democracia, nos diferentes níveis de gestão administrativa do território, desde a freguesia, ao município, à comunidade intermunicipal, à região (entidade administrativa a introduzir com urgência), ao governo e administrações centrais, reorganizando competências, atribuições e meios, claro está, com a devida distribuição destes nos níveis descentralizados, que efectivamente podem prestar serviços mais próximos, como uma gestão potencialmente mais eficaz e eficiente.

A regionalização é para mim um ponto de partida, quando pretendemos abordar a questão da gestão do território português, mesmo falando-se aqui de intermunicipalismo. Um e outro conceitos têm por base as mesmas características tendentes à sua ponderação: escala, diferenciação espacial e identidade, elementos estes que nos recordam as melhores práticas de gestão comum intermunicipal de recursos da mais diversas ordens, desde a saúde (que porventura no futuro terá que ser revista em alguns dos seus aspectos), à gestão dos resíduos, à água e saneamento, ao património histórico, material e imaterial.

Em relação ao último, o património histórico, vem já sendo habitual o recurso ao excelente exemplo da Rota do Românico, no território do Baixo Tâmega e Vale do Sousa, resultado da vontade dos vários municípios da região valorizarem e aproveitarem economicamente os recursos de que dispõem, num projecto que certamente será uma das mais importantes mais-valias municipais e intermunicipais a longo prazo. De novo escala, diferenciação espacial e identidade, representando uma óptica alargada de complementaridade, a mesma que pode estar na base de lógicas estratégicas comuns para a empregabilidade, a usar também e por exemplo no âmbito da gestão dos recursos ambientais e florestais, enquanto ecossistemas e sistemas empresariais e industriais, isto se olharmos uma vez mais para o território do Baixo Tâmega e Vale do Sousa.

Estas ideias partem contudo, da construção de uma visão da sociedade civil, preocupada com a gestão dos recursos da comunidade e, como vimos anteriormente, pelo campo das opções e decisões políticas. As mesmas opções e decisões que seria importante serem apresentadas neste momento político de apresentação dos projectos partidários autárquicos, e portanto um desafio de serem apresentadas as visões sobre este âmbito intermunicipal, por dois motivos principais: por corresponder às atribuições e competências próprias dos presidentes de câmara, que têm assento no órgão de gestão das comunidades intermunicipais ou nas juntas metropolitanas, e por ir de encontro a uma mais eficaz e eficiente gestão do território e dos recursos, e estará muitas vezes em cima da mesa, aquando das decisões e opções."

Gabriel Carvalho, membro da JS Amarante

Parque Fluvial do Tâmega em Ruínas

"O Parque Fluvial do Tâmega actualmente encontra-se num estado lastimável, uma obra em completa ruína. O Parque é uma obra fundamental para o aproveitamento dos recursos naturais e pela qualidade de vida que oferece a todos os Marcuenses. No entanto desde o início, o projecto pela forma como foi conduzido falhou. Não houve uma maturação necessária ou sequer uma estratégia para a criação de um projecto de arquitectura integrado na paisagem do Tâmega, criando sérias problemáticas que actualmente estão à vista de todos os marcuenses. Os Rios Tâmega e Douro, são recursos naturais que muito são elogiados nos discursos “secos” do presidente da câmara, Manuel Moreira, contudo a realidade não será bem esta. Ou pelo menos a dita importância dos Rios é mais uma vez um acto malabarista para eludir os marcuenses.

A Realidade é a seguinte:

-Em pleno parque fluvial são despejadas águas de esgoto sem qualquer tratamento. Um ataque para a saúde pública dos moradores e dos utilizadores do parque.
-A infraestrutura criada no Parque Fluvial não tem saneamento básico.

- As margens do Rio Tâmega não foram devidamente consolidadas, provocando assim, durante o inverno, pequenos deslizamentos de terra. Inclusive, alguns equipamentos de desporto encontram-se em zonas perigosas.

-Os sistemas de rega parecem estar inutilizados, pelo descuido actual da relva existente no Parque.

-O pavimento está muito desgastado.

-A envolvente do Parque Fluvial, como é o exemplo da Rua do Pisão em Sobretâmega, não tem qualquer passeio pedonal, e com um descuido total com as águas pluviais.

-Os acessos ao Parque Fluvial pela freguesia de Sobretâmega, poderá ser feito pela Travessa do Pisão, uma rua sem protecção nas bermas, completamente cheia de silvas e perigosa para os transeuntes que a utilizam, principalmente quem faz o percurso de carro, pois a Travessa nem sequer iluminação pública tem.

-Não foram construídos WC´s públicos.

-Inexistência de água potável para os usufruidores do Parque Fluvial.

Resumindo, os projectos dos últimos anos da Câmara Municipal, habituaram os munícipes a obras falhadas, perigosas para quem as utiliza e sem o mínimo de bom senso."



Pedro Leal

Faz Falta (…) Política sem púlpito e dialogante

"É sempre um exercício penoso fazer uma leitura das candidaturas e perceber qual o futuro para o concelho. O critério fundamental para perceber como será o Marco no futuro, com novos rostos na cena política, passa muito provavelmente por fazer uma análise dos programas eleitorais das respectivas candidaturas. Por agora, o partido que mais se tem destacado e apresenta uma teia programática, é o Partido Socialista. O ciclo de debates exercido pela candidatura, foi um passo fundamental para lançar e firmar uma equipae sobretudo a dinâmica sobre a qual assenta a candidatura de Lino Tavares Dias. O dado preferencial da candidatura passou por criar debates rotativos, nómadas e abordando temas específicos estrategicamente localizados em determinadas freguesias.

O momento mais positivo da campanha socialista é sobretudo a tentativa de criação de um debate amplo, entrosado com a realidade do concelho marcuense. Aproximando desta feita as populações locais. O debate em Vila Boa do Bispo destacou-se pelo grau de debate e espírito crítico existente entre plateia e oradores. É um facto, os Marcuenses preferem uma política próxima e dialogante.

O ponto mais negativo nestes debates foi sobretudo não ter conseguido granjear um público jovem na faixa etária 18- 25 anos. Desta feita vislumbra-se uma faixa etária atípica, ou pelo menos, pouco envolvida com as campanhas partidárias. Neste sentido é gravoso observar que os jovens não se aproximam do debate político e sobretudo não conhecem os projectos partidários para o concelho. Uma questão a ser analisada pelo “aparelho” socialista marcoense. Visto que o próprio concelho foi dos que mais cresceu na região do baixo Tâmega (censos 2011), tendo uma população jovem muito alargada.

O Partido Socialista apresenta a sua candidatura através do debate, esperando-se a entrada na segunda fase de campanha uma maior aproximação com o público jovem e o continuar uma estratégia decisiva de diálogo e verdadeira discussão do concelho de todos nós.

A política viciada é aquela que vive ainda do púlpito e dos discursos, muitas das vezes pesados e secos em conteúdo. Ao contrário Lino Tavares Dias consegue discutir problemáticas do Marco de Canaveses através da sua bagagem experimental que adquiriu de Marco de Canaveses, envolvendo no diálogo, os Marcuenses. Construindo-se desta feita uma política sem púlpito, isto é uma tipologia política de discussão e não meramente discursiva (Discussão/Discurso).Aproximando-se de um modelo menos imperativo e mais exclamativo.

O slogan “Fazer o que Faz Falta” é generalista e clarifica na sua gênese o pensamento que existe por trás de uma grandiosa atenção dada ao território e às pessoas. O que faz falta, vira o seu foco de atenção para problemáticas básicas que ainda imperam no concelho, tais como: Faz Falta uma rede de transportes públicos, Faz Falta saneamento básico, Faz Falta um plano urbano estratégico, Faz Falta uma coordenação camarária em vários níveis, Faz Falta dar atenção a todos os Marcuenses...Faz Falta (…)"

                                                                                                                                                 Pedro Leal

Marcoenses, vamos mudar ou continuar a dança?

A campanha para as Autárquicas 2013 está já a todo o vapor no concelho do Marco. O Partido Socialista apresenta-nos um candidato independente, com uma vasta experiência e um conhecimento útil da região. O PS quer, definitivamente, neste ato eleitoral, definir-se e afirmar-se. Por isso, tem mostrado a todos os marcoenses a união que existe dentro e fora do partido em torno de um verdadeiro projeto de credibilidade. Com ideias e planos para o nosso concelho, Lino Tavares Dias garante fazer o melhor que sabe e o que faz falta à nossa terra.

Do lado de lá, temos um presidente da Câmara em funções. Alguém que tem demonstrado que ser político de carreira numa autarquia endividada não funciona. Manuel Moreira continua com a mudança tranquila (ou a dança tranquila, como dizem por aí), uma mudança que dura há oito anos e que tem muito que se lhe diga, ou não. Eu acredito que os marcoenses querem mudar de rumo, que querem um novo futuro.

Até 29 de setembro, espero assistir a uma campanha limpa, com boas ideias, sem demagogias e falsas promessas. Acima de tudo, espero eu, estamos todos a lutar por um Marco melhor! 

A Campainha da Consciência-União de Freguesias I

José Vieira, 22 anos. Oriundo da actual Freguesia da Livração e licenciado em Português e Francês pela Faculdade de Letras de Coimbra. Actualmente frequenta o mestrado no curso de Literatura Portuguesa.

PIM!

As crónicas de opinião política são sempre uma espada de dois gumes: em primeiro lugar, é muito difícil ou até mesmo impossível despirmos toda a roupagem ideológica, política, cultural, filosófica, literária, religiosa e social que temos; em segundo lugar, podemos ser alvo de críticas e de opiniões outras, claro está, oriundas de outros quadranteS políticos e ideológicos.

PIM!

Todavia, prefiro mil vezes, e adoptamos desde já um discurso de primeira pessoa do singular, por nos inteirarmos verdadeiramente com aquilo que escrevemos e somos no papel e no ecrã, como dizia, prefiro mil vezes cinco ou seis opiniões contra do que o silêncio do comodismo! Já dizia Voltaire, aquando de uma discussão com um abade: “Discordo do que diz, mas daria a minha vida para ter a liberdade de o dizer”.

Ora, deste modo, esta nossa crónica, intitulada A Campainha da Consciência, pretende mesmo criar aquele zunido estridente e por vezes incomodativo no interior e no bom senso de cada um de nós. É certo que podem dizer que o autor destas palavras é dado a títulos sonantes, mormente ligados a metáforas musicais. Com todo este intróito, venho tecer algumas considerações sobre o contexto municipal em que vivemos e por que estamos passando.

PIM!

Ponto de ordem à mesa! Quando se soube qual seria o resultado da união de freguesias no concelho de Marco de Canaveses, soube-se, de antemão, que essa mesma reorganização iria criar o caos e o descontentamento da população: em primeiro lugar, os responsáveis políticos por essa reforma ou reorganização, pouco ou nada se interessaram ou fizeram; em segundo lugar, não houve iniciativas por parte do executivo PPD-PSD em lançar o debate às pessoas, aos cidadãos, pois uma forma de levar a bom termo uma medida política desta envergadura seria lançar um plesbicito municipal ou simplesmente uma reunião com as juntas de freguesia; em terceiro lugar, há que louvar a Juventude Socialista do Marco de Canaveses, visto que foi a ÚNICA organização política que dinamizou debates em várias freguesias sobre este assunto, convidando personalidades várias de diferentes ideologias e partidos políticos.

PIM!

Tempo de algumas reflexões filhas do que preteritamente afirmámos: a reorganização que foi proposta (imposta!) foi ao encontro de interesses privados, partidários e demográficos, pois se formos a avaliar as freguesias afectadas, interessa ao executivo e ao partido que está no poder autárquico, manter ou aumentar o número de votos nas eleições que se avizinham, daí esta reorganização enteada de interesses; em segundo lugar, vai de encontro às populações, hora de parêntese linguístico-pedagógico – ir ao encontro de é diferente de ir de encontro a, pois o primeiro caso quer dizer que as ideias se combinam e fazem sentido, enquanto que no último estas colidem e são antagónicas – que se revoltaram contra esta reorganização a martelo! Ninguém quis ouvir a proposta da Juventude Socialista marcoense? Eis o resultado! É certo que nem tudo o que foi proposto pela JS estaria perfeito, contudo, era uma proposta coerente e fruto do diálogo e debate com as pessoas, pois estas, as pessoas devem estar sempre primeiro!

PIM!

Parece que fui escolher um tema que já faz parte do passado e, normalmente, temos a tendência de esquecer as coisas repentinamente, pois preferimos uma memória a curto prazo. Contudo, este PIM! é essa chamada de consciência, pois quem fez esta (des)organização das freguesias deve prestar contas no dia 29 de Setembro de 2013, visto que a mudança que tem vindo a ser feita desde 2005 é tão irrevogável como o irrevogável do senhor Paulo Portas!

Enfim, foram as críticas, vieram as minhas opiniões!

Espero poder tratar da Conferência de Berlim na próxima Campainha da Consciência, visto que, pelo menos em Santo Isidoro e Toutosa, agora Livração, parece haver um clima de genocídio telúrico!

PIM!

José Vieira

Fórum Online: Especial Autárquicas 2013

O Blogue da Juventude Socialista de Marco de Canaveses, no decorrer do tempo, afirmou-se como um espaço interactivo, que utiliza o poder da palavra e dos novos meios online. Peças cruciais para a informação e contextualização política concelhia. Desta feita, a juventude socialista apresenta o “Fórum Online: Especial Autárquicas 2013”, uma assinatura semanal que visa debater e informar os jovens marcuenses das candidaturas em curso, pelo concelho e freguesias. Os jovens: Ana Moura Pinto, Pedro Leal, Tiago Moreira e José Vieira serão os principais intervenientes que apresentarão as suas ideias e perspectivas através de artigos de opinião próprios. Contudo a JS Marco no decorrer do fórum convocará outras contribuições pontuais, tendo em vista sempre, a disposição para o debate intenso.

Os meios virtuais são importantes elos de comunicação contemporâneos que reforçaram a ligação entre os jovens socialistas e a restante sociedade, o blogue da JS Marco é uma aposta forte que prima por valores essências, tais como: coerência; proximidade e espírito crítico, seguindo a matriz geradora de debate intenso de determinadas matérias consideradas essenciais e actualizadas.

Deste modo, o blogue da JS Marco cria uma nova assinatura e convida todos os marcuenses a debater o futuro do seu concelho. Alvo de atenção serão os programas dos candidatos, as suas matrizes de campanha e estratégias que tenham para o futuro autárquico. Pela qual será necessário informar e consequentemente debater a actualidade política e partidária que se fará movimentar durante os próximos meses. O blogue apresenta-se como uma voz que se fará ouvir, despoletando o espírito crítico e uma visão minuciosa sobre o panorama político.