“Política(s)” de Mecenatismo

Binómio Público/Privado- para um investimento sustentável

   Durante os próximos tempos farei um relato acerca do sector cultural Português, realçando uma tríade: -O que foi a cultura Portuguesa? -O que é? -O que (poderá) ser? Começando por debater a política do mecenatismo, de seguida o real investimento público no sector e por fim o valor estratégico da cultura num momento de crise económica.

     A actividade cultural é um sector de investimentos directos e indirectos, ora públicos e/ou privados. No ano de 2011 assistiu-se a uma medida drástica, o fim do ministério da cultura e de forma gradual fala-se numa diminuição de investimento na área. Existindo sempre, casos excepcionais, refiro-me a Guimarães-capital Europeia da Cultura, um centro de promoção, consumo e fomento das (actividades) artísticas.

   Falar de mecenatismo é necessário recorrer ao renascimento, a um período onde decorre o inicio da individualização dos artistas que adveio até aos dias de hoje. Um momento de patrocínio da arte que extrapolou para toda a sociedade. Hoje Portugal não cultiva o mecenatismo, não por culpa das diversas instituições, mas não existirá obviamente sensibilidade por parte do estado para promover esta tipologia de financimnento completamente viável. A agilização dos sistemas fiscais será fundamental para assegurar um bom investimento cultural. Na Europa existem três tipos de investimento: o apoio público (directo e indirecto); o apoio privado (apoio empresarial, donativos individuais, fundações e rendimentos próprios) e o apoio misto.

O estado é um financiador indirecto, aquando da existência de mecenas? 

    

  -Sim, se cada particular ou empresa for mecenas de uma actividade cultural, estará por um lado a promover a sua imagem. Ver envolvida a Coca-Cola na Experimenta Design, tornou a marca mais próxima do sector comercial pela sua exponencial atractividade, forte aposta no design e sobretudo na revigoração da sua imagem perante o consumidor, fazendo um gasto publicitário indirecto. São casos como estes que catapultam o progresso das iniciativas culturais. Concluindo o estado acaba por ser investidor, não pelo financiamento directo mas indirecto, com a redução dos impostos. Nos EUA o abatimento em sede de IRS, para mecenas, pode ascender aos 100%, em França poderá atingir os 90%. Esta aposta significativa leva às empresas a investirem em museus internacionais como o Museu do Louvre, em París ou o Moma, em Nova Iorque. Só nos Estados Unidos por cada 10  euros no investimento cultural, 9 euros advêm de mecenas particulares.

  O MUNDO CULTURAL + MUNDO DA ECONOMIA deverá ser uma forma de sustentabilizar ambos os sectores. Contudo é necessário haver um sério cuidado no que toca ao sector artístico, pois a arte nunca poderá ver limitada a sua criação cultural pelos Sponsors. 

   Outras opções como o mecenatismo tornam-se consideravelmente uma solução apaziguadora de um certo (des) investimento actual.

 Objectivos para o investimento na política de mecenatismo:

1-Financiamento de museus, teatros, preservação patrimonial;

2-Agilidade nos financiamentos das instituições culturais;

3-O Estado deixa de ser investidor directo (menos gastos financeiros estatais).

Prós do mecenatismo:

1-Envolvência de entidades privadas e públicas;

2-Aumento das actividades culturais em número;

3-Revigoração dos sectores empresariais que investem em cultura (empresas mais interactivas).

Contras do mecenatismo: (Depende dos casos práticos)

1- Limitação da criação cultural;

2- Contaminação do sector artístico num processo standardizado;

3- Menor liberdade criativa e inventiva.

Links de referência ao tema:

http://camaraclara.rtp.pt/ (destaque para o programa do dia 26 “Como funcionam os dinheiros para a Cultura?” , com a presença de Pedro Gadanho e António Gomes de Pinho)

http://www.sg.mc.gov.pt/index.php/mecenato-cultural (Mecenato Cultural)

(http://ec.europa.eu/culture/creative-europe/) (Programa Europa Criativa)

Diz que é uma espécie de política local...

Foi algo insólito. Senti vergonha alheia na Assembleia Municipal do Marco de Canaveses da última sexta-feira. Senti-me constrangido por ter percebido, tarde demais talvez, que o presidente da CM, que me merecia todo o respeito, ignorou mais uma vez os marcoenses, ignorou o Marco de Canaveses, preferindo a política pura e dura, politiquices desnecessárias e partidarismos arcaicos. 

  

Depois da AM de dezembro, em que o sr. presidente quase fez troça dos jovens marcoenses que lá foram intervir e trazer algo de positivo à política local, nesta sexta-feira preferiu retratá-los como incoerentes, oportunistas e interessados em subir na política local à custa da intervenção cívica direta na AM. 

Ora, vamos a factos... Depois de devidamente avisados, e bem, pelo sr. presidente da AM de que o espaço dedicado ao público - no qual participámos - serve para perguntas ao executivo e se deve resumir a cinco minutos, decidi intervir. A minha intervenção, com perguntas concretas, incidiu sobre o futuro dos jovens no concelho. Porque sou um cidadão preocupado, porque sempre me mostrei preocupado com aspetos que dizem respeito à juventude e ao seu futuro no Marco de Canaveses, decidi confrontar e pedir explicações ao executivo. Independentemente da cor do partido em poder, nunca me sentiria bem com o atual estado de coisas, que expulsa os jovens da sua terra, não lhes oferecendo um futuro digno.

1) Tendo em conta a atual taxa de desemprego, que tem aumentado, e considerando o frágil tecido empresarial do concelho, perguntei ao presidente da CM se o executivo tem em marcha algum plano, algum projeto, algum gabinete que apoie os jovens empreendedores, que apoie os jovens desempregados e os ajude a mudar a situação em que se encontram. Resposta: o José Sócrates é o culpado de não haver nenhum tipo de estrutura de apoio no Marco de Canaveses.

2) O Marco de Canaveses é o concelho da NUT III Tâmega e o segundo de toda a região Norte com o menor investimento por habitante nas áreas culturais e de desporto. Foram 13,9€ por habitante no ano de 2010. Em Penafiel e Paredes, por exemplo, as respetivas câmaras investiram cerca de 40€ por habitante, em Felgueiras e Paços de Ferreira são mais de 60€.

O investimento total da CM em atividades culturais e de desporto no Marco de Canaveses foi o segundo mais pequeno do distrito, cerca de 770 mil euros, sendo que uma grande parte, mais de metade, foi feito em jogos e desportos. Sei perfeitamente que o investimento, por vezes, pode não demonstrar a aposta feita na realidade, porque com pouco se pode fazer muito (fiz questão de o dizer). No entanto, este não é o caso do Marco e, por isso, perguntei qual é o rumo da CM para a área cultural, se existe uma verdadeira agenda da cultura, para além do papel e de umas quantas festas e atividades de que a câmara se apropria, se há uma rota alternativa para formar, educar e desenvolver uma consciência cultural nos marcoenses. 

Resposta: os números nada querem dizer.

3) Em relação à mobilidade, felicitei a CM pelos avanços relativos à eletrificação da linha ferroviária entre Caíde e o Marco e no projeto do IC 35. Mas aproveitei para relembrar a CM que é necessário criar uma rede sustentável de transportes públicos rodoviários no concelho, sabendo-se que a empresa privada que efetua o serviço está recetiva e aceita rever linhas e horários. O que está, portanto, a CM a fazer? 

Resposta: Nenhuma. Em compensação o presidente acusou-me de não ter lutado pela eletrificação e IC 35 durante o Governo de Sócrates. Está enganado, porque o interesse do Marco sobrepõe-se totalmente a cores políticas, a Governos e a interesses centralistas. Se calhar não ouviu a parte em que elogiei os desenvolvimentos das conversações, que só é pena pecarem por tardias. 

4) O Marco de Canaveses tem o indicador mais baixo do distrito e do Tâmega de médicos e enfermeiros por mil habitantes. Este é um serviço que compete, em geral, à Administração Central mas cabe à Câmara Municipal exercer pressão para que os serviços de saúde no concelho sejam reforçados e melhorados. O que está a CM a fazer neste sentido? Há perspetivas ou conversações?

Resposta: Zero e risos.

5) Temos a menor percentagem de população servida por sistemas públicos de abastecimento de água na Região Norte – 32%. Até quando? Quando vai acabar o romance com os tribunais? 

Acerca do Plano Diretor Municipal, por exemplo, a CM vai continuar a justificar com culpas alheias o constante adiamento da revisão do PDM, que já devia ter sido feita há 18 anos?  Em que ponto estamos em relação a este assunto?

Resposta: Nenhuma. 

Em vez de responder, o presidente da câmara municipal preferiu ridicularizar-nos. Talvez porque as perguntas sejam incómodas e porque não haja uma resposta que coincida com os interesses instalados naquele espetáculo em que só os que dizem bem do executivo têm lugar insuspeito e resposta em condições.  

Parece-me que a justificação de todo o estado actual das coisas tem que ver com a herança sabida dos governantes camarários anteriores, já lá vão quase sete anos. No entanto, esta começa a ser uma desculpa rompida e sem sentido. Aliás, aceitar que as coisas estão más , mas que servem da forma que estão só porque antes eram piores, parece-me vergonhoso - assim sugeriu, em jeito de desculpa e de varrer do incómodo, o interveniente que se seguiu ao sr. presidente da CM, numa intervenção que esvaziou quase metade da sala...

Fiz ainda questão de oferecer ideias e vontade de trabalhar voluntariamente, em conjunto com muitos mais jovens marcoenses, para desenvolver projetos e iniciativas para o desenvolvimento do Marco, mas na CM reina toda a sabedoria do mundo e tudo o que vem do exterior não é aproveitado. 

Se calhar sou demasiado ingénuo, se calhar não consigo suportar um jogo político de manobras  e interesses. Mas ainda bem que sou assim, porque se um dia estiver perto de chegar ao teatro daqueles senhores, então será hora de me retirar da participação cívica. 

Ah, ainda em relação a participação cívica... O sr. presidente do executivo fez questão de referir: "não vivemos numa democracia direta, mas sim representativa, portanto respeitemos os eleitos". Sim, representativa, mas NÃO autoritária, dona absoluta da razão ou impeditiva da participação direta e, por isso, é que existe o espaço para a intervenção pública dos representados.

O sr. presidente da CM acusou-nos indiretamente, a mim e ao Miguel Carneiro, que também interveio na mesma AM, de interesseiros e oportunistas, porque, de acordo com ele, estamos focados nas eleições autárquicas de 2013. Não sei que realidade o ex-deputado na AR e ex-governador civil do Porto conhece, mas a nossa postura na vida, na política e a todos os níveis não é essa, lamento. 

Reforma Administrativa e o Marco de Canaveses por Agostinho Sousa Pinto

No ano da graça de 1852, por decreto de D. Maria II, foi criado o concelho de Marco de Canaveses, que resultou da anexação dos concelhos de Benviver, Canaveses, Soalhães, Portocarreiro e parte dos de Gouveia e Santa Cruz de Riba Tâmega. Muitas outras dinâmicas de agregação e de desagregação são conhecidas ao longo dos nossos oito séculos de história enquanto país. Muitos desafios e angústias animaram os nossos antecessores para construir o Marco que temos e que amamos.

 

Comemora-se este ano de 2012 o 160º aniversário do Município do Marco de Canaveses, tendo como ponto alto o Congresso que ocorrerá nos próximos dias 31 de Março e 1 de Abril. O Concelho, tal como o conhecemos hoje, possui uma área de 202 km2, 31 freguesias, sendo 10 Predominantemente Urbanas, 18 Medianamente Urbanas e 3 Predominantemente Rurais com uma população residente que ronda os 54000 habitantes. Em 1993 a Vila do Marco foi elevada a Cidade.

Se muitas outras razões não fossem identificadas, o fato da reforma ter 160 anos, ter servido uma sociedade totalmente rural, sem vias de comunicação, sem qualquer tipo de infra-estruturas dignas desse nome, seria razão suficiente para demonstrar a necessidade de proceder a ajustes compagináveis com uma sociedade baseada na informação e no conhecimento, nas vias de comunicação e nas tecnologias da comunicação e na economia na rede. Os indicadores de desenvolvimento verificados no Marco de Canaveses como, por exemplo a taxa de abastecimento de água ou saneamento básico na casa dos 35% quando deveriam estar asseguradas taxas globais de 95% de atendimento em água potável e de 90% da população ligada a sistemas de tratamento de águas residuais, são por si só demonstrativas da necessidade de fazer evoluir as estruturas organizativas e não só. 

Dando cumprimento ao acordo assinado entre o PS, PSD, CDS por um lado e FMI, BCE e CE – vulgo Troika - por outro, por decisão do atual Governo de Portugal, foi proposta uma Reforma da Administração Local, que encerra quatro eixos de actuação: o Sector Empresarial Local, a Organização do Território, a Gestão Municipal, Intermunicipal e o Financiamento e a Democracia Local. Por estarem inter-relacionadas propõe-se uma reforma de gestão, de território e política do poder local. Para garantir uma matriz nacional uniforme, foi elaborado o “Documento Verde da Reforma da Administração Local”, agora vertido em lei, que, por ser único, não poderá estar ajustado às especificidades dos grandes centros urbanos e simultaneamente às especificidades dos meios rurais. Discordando de muitas das orientações apresentadas, reconheço no Documento Verde, um instrumento de trabalho, uma obra não acabada, que disponibiliza linhas directoras que garantem uniformização territorial.

A reforma que agora avança deve ser pensada e projetada para algumas décadas, pelo que, não se compreende, nem os Munícipes aceitariam a existência de egocentrismos, reservas mentais ou lógicas partidárias (e que os há, há!). Cabe-nos a nós, com vontade e com serenidade, encontrar o melhor modelo e a melhor forma de responder aos anseios de cada um e da comunidade como um todo. 

É, naturalmente fácil estar contra a reforma, é fácil estar sempre contra tudo e todos, mas, tenho a firme convicção que essa não é a forma de melhor defender os superiores interesses de cada comunidade. Levantar controvérsias como qual vai ser o nome da nova freguesia ou em que local vai ficar a sede da junta, sem estarem definidas as agregações, é uma discussão estéril, que apenas introduz “ruído” que tenta disfarçar os reais interesses de cada um. Defendo uma agregação de freguesias e não incorporação ou colonização, porque num modelo de agregação são valorizados os interesses de toda a comunidade e não interesses mesquinhos de alguns. Defendo o respeito absoluto pela identidade e especificidades de cada um, mas uma vez agregada a freguesia é una e indivisível, encarada de forma sistémica e quem assim não proceder não merece a confiança daqueles que elegem.

Só Freguesias com dimensão podem ambicionar infra-estruturas e equipamentos sociais, escolares, desportivos, recreativos ou outros. A existência de um menor número freguesias, com força reivindicativa equiparada, induz uma redefinição de funções e reforço de competências quer por atribuição própria ou por delegação da Câmara Municipal, fomentando a descentralização administrativa, valorizando a eficiência na gestão e na afectação de recursos públicos. Permite ainda um tratamento equitativo e equilíbrio do poder, que, tantas vezes é discriminatório, centrado num órgão marcadamente presidencialista. Freguesias demasiadamente pequenas com um orçamento anual inferior ao orçamento de uma família da classe média baixa, nunca poderá, por falta de escala e inerente falta de capacidade reivindicativa, prestar um serviço de qualidade às populações que serve.

Como sabemos foi o Presidente da maior Câmara do País, Lisboa, António Costa que iniciou este processo, e demonstrou que, com toda a tranquilidade, sem histerismos e mesmo sem o memorando da Troika foi possível perceber  que havia uma melhoria na qualidade da prestação dos serviços aos  cidadãos de Lisboa se ele racionalizasse as freguesias do modo como o fez.

Uma das grandes conquistas de Abril foi, sem dúvida, a conquista do Poder Local, pelo que, em cada reforço no municipalismo faz-se cumprir Abril, e enquanto, um Presidente de Junta tiver que mendigar, junto de um Presidente de Câmara, poucas centenas de euros para acudir às necessidades mais elementares, como é apanágio, Abril está por cumprir. Assim, esta reforma deve ser baseada na proximidade entre os eleitores e os eleitos, ser encarada como um instrumento de descentralização e coesão do território, destinados ao desenvolvimento social, económico, cultural e ambiental. É necessário executar um trabalho  minucioso, com muita sensibilidade, envolvendo os autarcas das freguesias  e do concelho, para que seja possível encontrar uma "proposta consensual" que responda  à necessidade de racionalização com potenciais ganhos na qualidade dos serviços prestados. 

Por convite do Sr. Presidente da Assembleia Municipal, foi constituída uma Comissão Municipal para o estudo da nova Organização Administrativa do Concelho do Marco de Canaveses, a que tive a honra de, por delegação ter pertencido, e lá, tal como aqui, defendi a necessidade de ser definido um modelo que deverá ser apresentado e discutido com toda a Sociedade Marcoense e, sempre que possível, incorporadas as propostas compagináveis e construtivas.

Segundo uma teoria científica, a teoria do CAOS, explica que, em sistemas complexos e dinâmicos, como é o caso de uma sociedade, é nos momentos de rutura que se operam as grandes evoluções, e assim espero que aconteça no Marco. 

Tal como em 1852 os nossos antecessores ousaram e desenharam o Marco como o conhecemos, sejamos nós também capazes de encontrar a melhor organização administrativa do Município que estimule um futuro promissor para os Marcoenses. Com total respeito pelas populações, a reforma administrativa permitirá ter uma administração mais eficaz e mais eficiente. Tanto mais que no Marco não se identificam razões geográficas, sociais, sociológicas que embaracem a aproximação dos povos.

Vale a pena falar da reforma sem tabus e sem preconceitos, vale a pena lutar contra “Velhos do Restelo” e tudo fazer em prol deste povo magnânime que é o Povo Português em geral e o povo do Marco em Particular. Tudo deve ser feito para que os nossos filhos possam usufruir de um Marco melhor, mais acolhedor, mais feliz. Ser verdadeiramente Marcoenses é lutar para lhes oferecer um Marco melhor.

Mais importante que defender um mapa com 8, 10 ou 12 freguesias, mais importante que defender meros cálculos de mercearia eleitoral é defender um mapa que contemple os verdadeiros interesses das gerações futuras, temos a obrigação de entregar um Marco melhor que aquele que herdamos.

Ecobook - Reutilização de Manuais Escolares

A Escola Secundária de Marco de Canaveses está ,em parceria com as turmas A, D e F do 10.ºAno, a realizar uma recolha de livros intitulada "Ecobook - Reutilização de Manuais Escolares".

O projecto surge como forma de ajudar a reduzir as despesas das famílias, no que diz respeito a manuais escolares. Assim, com o contributo de cada um será possível ajudar os alunos que atravessem dificuldades económicas. O contributo pode ser feito até ao final do corrente ano lectivo, no entanto, os livros que forem entregues fora do "seu período legal de adopção" serão aceites e oferecidos a escolas de Países de Língua Oficial Portuguesa.

É ainda de salientar que caso sejam doados livros que não sejam os adoptados pela Escola, fazer-se-á uma troca com outro banco de livros, possibilitando a angariação de outros manuais necessários.

Uma acção que merece o contributo de todos !

(Fonte da imagem)

Política e os Portugueses 8

Episódios do dia-a-dia em que sinto no meu bolso (e no de todos)  as políticas concretizadas no Hemiciclo (esse lugar que não raras vezes me parece distante):

I. O Primeiro Ministro fala e o povo obedece... Ou não! Este Carnaval não há feriado... Aliás, nunca houve. Mas o PM fala na impossibilidade de haver celebrações carnavalescas num momento em que: a) calendários escolares estavam definidos; b) sector privado tinha já definido a pausa no seu calendário; c) coletividades estavam já com preparativos adiantados. É óbvio que tudo isto são ninharias ao lado de uma afirmação do PM, tudo seria posto em 2º plano. Não, neste caso, verifica-se que o PM fala e o povo obedece... À exceção da função pública que lá foi para os postos de trabalho prestar serviços a... Ninguém (está tudo a ver o Carnaval).

II. As férias foram assunto central no acordo de concertação social: a sua redução é essencial. Aparentemente trabalhamos muito pouco... Ou produzimos muito pouco. Qual será? De qualquer forma interessa-me apenas lembrar o caso da Autoeuropa, que vai manter os 25 dias de férias para os trabalhadores! Mais ainda, esta fábrica tem o 1º lugar no ranking de assiduidade de fábricas de todo o grupo Volkswagen (sim, aqui entram fábricas alemãs) e ainda aumentou a sua força de trabalho em 12%. Isto leva-me a pensar que o fardo da culpa da falta de produtividade ou incapacidade competitiva pode não estar apenas nos trabalhadores portugueses... O que incomoda um pouco é o facto de a classe gestora do nosso país ser ainda pouco responsabilizada socialmente e ser ainda um feudo de anonimato e incolumidade (exemplo: a culpa das greves e da má situação financeira das empresas públicas é apenas dos funcionários "comunas" e não dos gestores).

Vamos mudar isto ou quê?? Não é mais tempo de ficar no café a opinar ou no sofá a barafustar! Ação, intervenção e envolvimento é o que se exige!! Junta-te a nós... O Marco precisa, Portugal precisa de ti!

Porque, frequentemente, a política que ambiciono e projecto é muito distante da política praticada. Mas também porque a política é essencial para o quotidiano equilibrado de uma sociedade sustentável!!

A Precária Idade por Pedro Santos Guerreiro

Não é num fado, num poema exaltado ou num lenço farpado que lemos a palavra "cicatriz". É num relatório de economistas sobre desemprego. Desemprego jovem: 35% em Portugal, 45% na Grécia, quase 50% em Espanha. Daqui a nada estaremos a celebrar um ano da grande manifestação de 12 de Março. Ela não serviu para nada.

Há uma geração inteira que está entalada entre o que foi e o que será. Sai da universidade e não tem trabalho, quanto mais emprego. São galopantes, as taxas reveladas. Nas manifestações de Março, havia 115 mil desempregados com menos de 25 anos, em Dezembro eram 156 mil. E estes números só incluem os que estão à procura de trabalho. Não incluem, por exemplo, os 20 mil jovens que só no final de 2011 desistiram de procurar emprego. Foram estudar. Ou vegetar. A lassidão também é uma extroversão social.

É aqui que Portugal enfrenta o risco de desagregação social. Aqui mas não só. A cesura existe mas não é entre idades, é entre incluídos e excluídos. E os que são despejados do trabalho aos 40 ou 50 enfrentam as mesmas restrições, ou piores - e com menos possibilidades de romantismo.

Os jovens amontoam-se à entrada de um mercado que não cria emprego desde 2008, num microclima deprimente e isolante. Há dias, o "Público" revelava como os jovens se estão a apartar de preocupações com os mais velhos. Afundam-se nos seus próprios desgostos. Se isto não é desagregação social, é o seu princípio.

Há sustos para além do degredo jovem. Quase um terço dos desempregados tem mais de 45 anos: têm dívidas, têm filhos e têm portas fechadas ao seu regresso. Pior: dois terços dos desempregados têm no máximo nove anos de escolaridade. Vítor Bento (quando não é Silva Lopes, é quase sempre Vítor Bento...) disse-o há um ano: os velhos empregadores dos pouco qualificados não voltarão, e os novos empregadores, quando os houver, não os quererão. Dizemos-lhes o quê? Que saiam da zona de conforto, que não sejam piegas, que lamentamos mas o progresso também se alimenta dos seus filhos?

O mercado de trabalho tornou-se num reduto ameaçado e dual, em que os interesses adquiridos se condoem dos precários, mas não se movem por eles. A recente reforma do código do trabalho fez, aliás, quase nada por eles. Os recibos verdes continuam verdes, os contratos a termo continuam a termo, e todos continuam muito tributados. Não tinha de ser assim: há novos modelos de contratos (em países da Europa do Norte) muito flexíveis e com mais garantias - e dignidade.

As manifestações de 12 de Março não eram de jovens contra velhos, eram de excluídos e revoltados contra um sistema em que não se revêem nem os revê, cuida, sequer compreende. Foram manifestações magníficas, de alegria, convocatória e paz. Foram inconsequentes. Porque exigiram uma nova política mas abdicaram de a fazer.
A solução é sempre política. E os rios que lá desaguam são os partidos. Ou os jovens esperam por um D. Sebastião de vinte anos, ou invadem os partidos e mudam-nos por dentro, a partir da base, e pela quantidade avassaladora. Os partidos só representam os seus próprios interesses, são sistemas piramidais com líderes reféns de quem os elege, e que saciam com empregos, cunhas, contratos e festas.
Emigrar é uma solução, mas isso não é política, é desistência. Quem não quer ser insultado com pieguices e zonas de conforto pelos políticos tem dois caminhos. Um é sair daqui. O outro é entrar por ali, e apear o sistema partidário que se protege até ao fim dos seus dias. Ou dos nossos.

PS: Na ditadura, Portugal teve um General Sem Medo candidato a Presidente. Foi morto. Agora, em democracia, tem um Presidente com medo - de uma escola Secundária.

in Jornal de Negócios

Que a voz não te esmoreça, Zeca!

Há precisamente 25 anos calava-se uma das vozes mais importantes do século XX, José Afonso, deixando para trás um vasto património cultural. 
Muito podia escrever sobre o "Zeca" e sobre a admiração que tenho pelo que fez, no entanto, nada melhor que ser cada um a descobri-lo através da herança que deixou a todos nós, as suas músicas. 
Quero apenas realçar que esta foto foi tirada em solo marcoense, em Santo Isidoro, no ano de 1976. 

Assembleia Municipal

Decorrerá na próxima 6ª feira, a partir das 20:30h, no Salão Paroquial de Soalhães (não esquecer - Soalhães - não os Paços do Concelho), e terá a seguinte ordem de trabalhos:

1 – Apreciação e votação da acta da Sessão anterior

2 - Intervenção do público

3 – Apreciação da informação escrita do Presidente da Câmara

4 – Apreciação e deliberação para a alteração à postura de trânsito da cidade

5 - Apreciação e deliberação de rectificação de levantamento topográfico relativo a uma deliberação da Assembleia de 23/08/2010

6 – Apreciação e deliberação para a auscultação de todas as entidades bancárias no âmbito da finalização do procedimento de contracção de um empréstimo de sete milhões de euros

7 – Apreciação e deliberação para a adjudicação do empréstimo de sete milhões de euros

8 – Apresentação pela Câmara da agenda para a empregabilidade do Tâmega e Sousa no âmbito do Pacto Territorial para a Empregabilidade da CIM-TS

9 – Apreciação e deliberação sobre o pedido de suspensão do mandato, apresentado pela deputada Germana Sanhudo

Apareçam... Venham fazer democracia!

O Norte por Jorge Fiel

Na sua coluna semanal, Jorge Fiel, relembra um episódio pessoal como forma de aludir à situação atual do Norte... Cabe-me apenas transcrever o excerto do texto intitulado "Com um O de Otário na Testa":

"Veio-me este episódio à lembrança ao rever indicadores económicos que me levam a desconfiar que os sucessivos governantes instalados em Lisboa têm a capacidade do porteiro do Sheik e veem O, de otários, gravados na testa dos 3,7 milhões de nortenhos.

Apesar de habitarmos em apenas 23% do território e sermos 35% da população, produzimos 40% do VAB (Valor Acrescentado Bruto), temos uma balança comercial excedentária (a taxa nortenha de cobertura de importações pelas exportações é de 129%, contra uma média nacional de 74%), representamos 50% do emprego industrial - e somos, desde 99, a região mais pobre do país, com um rendimento per capita de 80% da média nacional e 65% da comunitária. Já é tempo de pôr um ponto final a este abuso."

Podem ler o artigo completo aqui.

Por Uma Reforma Administrativa que Responda ao País por Tiago Barbosa Ribeiro

A reforma administrativa do poder local é uma reforma necessária. A última grande reforma administrativa municipal foi implementada no século XIX, pelo que importa perceber as profundas transformações no nosso território que impõem a necessidade de alterações na nossa organização administrativa.

A reorganização do mapa administrativo, não só das freguesias, merece por isso uma reflexão. As opções a assumir neste domínio devem ser norteadas pelo espírito de servir melhor as populações e não podem ser dominadas pela imposição de soluções de forma esquemática e burocrática. 

Contra o simulacro de debate

O Governo PSD/PP iniciou este debate da pior forma. Fê-lo com um discurso na fronteira do autoritarismo por parte do ministro Miguel Relvas, que já em 2003 tinha assegurado a paternidade de uma reforma sem sentido, reforçando agora os tiques de um Governo deslumbrado com o seu próprio poder absoluto.

A discussão iniciou-se pelo «Documento Verde da Reforma da Administração Local», da responsabilidade do actual Governo, que pretendeu balizar de forma muito restritiva o debate sobre a reforma da administração do território. O documento deixou de fora temas centrais como a regionalização, o funcionamento das áreas metropolitanas ou o eventual agrupamento de municípios, amputando assim parte significativa dos temas que urge aprofundar.

Após a mobilização do poder local e das populações por ele servidas, o Governo recuou na sua proposta mas apresentou uma revisão que não resolve nenhum dos principais problemas identificados. Na realidade, produziu uma nova proposta que prevê a extinção entre 1.300 a 1.400 freguesias e uma agregação até 55 por cento das freguesias nas áreas urbanas e 35 por cento nas áreas rurais.

Trata-se de uma proposta de extermínio de freguesias sem qualquer sentido político, social, económico e histórico, não traduzindo nenhuma reforma administrativa mas sim a organização de novas unidades territoriais.

O simulacro de debate do Governo mereceu por isso uma ampla manifestação de repúdio a nível nacional, incluindo muitas estruturas do PSD e do CDS, autarquias e suas associações de organização e representação. Os agentes autárquicos recusam um debate artificial que está a ser feito à pressa pelo Governo, tendo por base dois argumentos fundamentais: os elevados custos do actual modelo e a necessidade de apresentar resultados aos parceiros internacionais.

A chantagem da troika e os custos que não o são

O Governo tem defendido a sua postura impositiva salientando os custos do actual modelo e a pressão das instituições internacionais no âmbito do memorando de entendimento. São dois argumentos completamente falsos.

Em primeiro lugar, os custos. Apresentar a reorganização das freguesias como um instrumento de poupança dos recursos públicos é demagógico e enganador. Na cidade do Porto, por exemplo, o financiamento nacional e municipal das actuais 15 Juntas de Freguesia não ultrapassa 4% do orçamento da Câmara Municipal do Porto. Em todas as restantes freguesias do país a realidade não é muito diferente. Isso revela bem que não é nesta instância da administração que pode e deve ser promovido o essencial das medidas de contenção da despesa pública.

A disseminação dos elevados custos do actual modelo, que na realidade nunca são apresentados nem em termos comparativos, visa apenas condicionar a opinião pública para uma adesão populista às teses do Governo, contrariando o putativo despesismo do poder local. Esquece, por seu turno, que na proposta do Governo os custos vão aumentar claramente com os novos presidentes de Junta a tempo inteiro.

Em segundo lugar, a pressão das instituições internacionais. A troika está a servir ora de álibi ora de chantagem para a desresponsabilização do Governo nesta matéria. A reforma administrativa do poder local não pode ser feita para garantirmos uma nota de rodapé numa conferência de imprensa.

Em lado nenhum do memorando de entendimento está referido o extermínio de freguesias, remetendo antes para uma reforma mais global que o Governo já deixou na gaveta, incluindo o sector empresarial local. Por outro lado, atendendo a matérias muito mais importantes em termos de impacto na despesa que o Governo também já abandonou, a começar pela TSU, certamente que o país terá mais tempo para esta reforma. Os técnicos da troika preferem seguramente uma reforma bem feita e assente numa lógica participada entre todos, avaliando com rigor os custos marginais do modelo proposto.

De resto, até já temos bons exemplos nesta matéria: a autarquia de Lisboa liderada pelo PS, por exemplo, não necessitou de nenhuma chantagem para avançar com uma grande reforma que foi aceite pelas freguesias e pelas populações, demonstrando ao Governo as linhas gerais de uma intervenção bem feita e com impacto real na organização do território.

As pessoas no centro do exercício do poder local

O poder local democrático é uma grande conquista das populações portuguesas e é com elas que esta reforma administrativa deve ser feita. Mais de um milhão de portugueses já teve responsabilidade em órgãos autárquicos desde 1974, contribuindo decisivamente para a qualidade e aprofundamento da nossa democracia.

A nossa democracia será melhor com um poder local racionalizado, eficaz e adaptado às exigências e expectativas de quem serve, mas não podemos transformar esses princípios em chavões que não traduzem nada de concreto, sobretudo se não percebermos a imensa diversidade social do nosso país.

Os geógrafos e sociólogos têm chamado a atenção para a realidade de um país dividido em três terços: um terço da população vive entre Braga e Aveiro, um terço vive entre Leiria e Setúbal e um terço vive no resto do território. Para adaptar a máquina administrativa a esta realidade, invertendo-a, o que menos importa é mesmo a fusão de freguesias.

Não é possível avançar com uma reforma administrativa menosprezando as populações e aniquilando a Junta de Freguesia como primeira e última instituição de contacto com a República e com o Estado, sobretudo no vasto mundo do interior. É uma postura fundamentada no Terreiro do Paço que ignora o papel das freguesias no actual contexto de crise, não só no exercício de funções de proximidade que o Estado central não pode ou não sabe cumprir da melhor forma, mas também como cimento simbólico da unidade nacional.

Que futuro para a reforma?

Só podemos aceitar uma reforma administrativa com objectivos claros para o território, com respeito pelas populações e sem uma pressa artificial nem maniqueísmos, salvaguardando alguns eixos fundamentais:

• É importante incorporar a dimensão da reforma supramunicipal, ou seja, da regionalização. A reforma administrativa não pode ser isolada da escala de intervenção onde podem existir efectivas transformações na despesa pública e na relação dos órgãos de poder com o território. O associativismo de municípios nunca poderá substituir as competências da regionalização e esta reforma deve ser aproveitada para cumprir as disposições constitucionais sobre a regionalização.

• Deve ocorrer em simultâneo com um reforço efectivo das competências e dos meios das Juntas de Freguesia, de modo a melhorar a resposta de proximidade às populações e permitindo a criação de verdadeiras autarquias de segunda geração.

• Não podemos desrespeitar o vínculo identitário das populações com o seu território, não impondo mudanças artificiais que desestruturem essa relação. Mesmo alterando a escala dos órgãos municipais, a manutenção dos nomes das freguesias é um exemplo que não comporta quaisquer custos e, se necessário, preserva essa dimensão.

• Temos de diferenciar critérios competentes para executar a reforma administrativa em contexto urbano e em contexto rural, preservando as necessidades das populações e o papel fundamental desempenhado pelas Juntas de Freguesia.

• Devemos avançar em simultâneo com uma reforma da lei eleitoral e do sistema de governação dos órgãos autárquicos, fortalecendo a qualidade da democracia no poder local.

• As várias autarquias devem elaborar os seus próprios estudos técnicos e promover um debate público, abrangente e descentralizado, envolvendo os autarcas, as populações e as forças vivas, que possa contribuir para tomar as opções políticas a assumir em matéria de reorganização do actual mapa administrativo.

Estas são algumas linhas fundamentais de uma reforma administrativa que responda ao país. Não é desconsiderar, em paralelo, que tenhamos um calendário mais alargado para o debate público de uma matéria tão sensível, que permita, designadamente, a auscultação dos cidadãos, das instituições e das autarquias e que conduza a uma decisão final partilhada.

Contra as inevitabilidades do Governo, que vão caindo uma a uma, cabe-nos assim liderar um debate racional e sem demagogias que promova uma reforma que não tenha de escolher entre eficácia e democracia, que sirva as populações e que não desestruture a relação do Estado com o seu território.

Para a semana: