PDM Desatualizado = Marco Estagnado

 

Há 366 dias atrás, no dia 7 Outubro de 2011, a JS marco fez uma iniciativa cuja simbologia e mensagem foi completamente ignorada pelo atual executivo marcoense: PDM Desatualizado = Marco Estagnado.

Há 1 ano atrás a JS Marco acampou junto à Câmara Municipal em sinal de protesto pela desatualização GRAVÍSSIMA do PDM marcoense. Um documento que deve ser, DE ACORDO COM A LEI, atualizado obrigatoriamente de 10 em 10 anos... Desde 1994 que nada foi feito. Inicialmente uma grande promessa de Manuel Moreira (já em 2005)... Resultou num absoluto vazio... A culpa é do Sócrates exclamou o edil... Mas a verdade que já comanda os destinos da Câmara Municipal há 8 anos e nada feito. José Sócrates já não 1º Ministro e, todavia, a ilegalidade mantém-se. Resta a pergunta: até quando? Ou será que para Manuel Moreira as leis existem para ser violadas?

 

Deixamos aqui o nosso comunicado de então... Tão atual agora como há 1 ano atrás.

 

A juventude Socialista, manifesta-se pelo facto de o concelho de Marco de Canaveses ser regido por um Plano Director Municipal de 1993, que actualmente não salvaguarda os domínios de coordenação e organização regional, ultrapassando largamente o seu prazo de validade. Efectivamente, os planos directores municipais são obrigatoriamente revistos no prazo de 10 anos após a sua entrada em vigor ou após a sua última revisão, tendo em conta o nº3 do artigo 98º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (Decreto-Lei nº 380/99, de 22 de Setembro).

A preocupação da juventude socialista visa a imediata actualização do PDM, dado o esgotamento do actual plano em vigor. A não actualização tem como consequências directas a delapidação territorial e o crescimento desregrado do concelho em vários sectores, (económico, arquitectónico, industrial ou urbano). Inclusivamente, a decrépita rede de mobilidade intra-urbana (rede de autocarros) e os prejuízos ambientais são consequências directas, intrinsecamente relacionadas, relativas à falta de conhecimento acerca das realidades urbanísticas e uma insuficiente aposta nas políticas urbanas.

A urgência da alteração do PDM em vigor tem como objectivo promover a organização e estruturação espacial da região. A necessidade de um planeamento físico eficaz em Marco de Canaveses permitirá salvaguardar um desenvolvimento salutar e possuidor de uma estruturação territorial clara.

Na perspectiva de ressalvar o real interesse de todos os cidadãos e o futuro sustentável de evolução da região marcoense, a presente iniciativa da juventude socialista visa servir de alerta e consciencialização de todos os habitantes de Marco de Canaveses para a problemática. De forma a assegurar o crescimento económico, industrial e de qualidade de vida das populações.

Consideramos imperiosa a discussão em torno das políticas de urbanismo, que actualmente se encontram adormecidas no município. Manifestamo-nos com o intuito de salvaguardar o futuro de um concelho marcoense evoluído e para isso é necessário um PDM consolidado, com uma forte perspectiva de modernização. De condenar é a falta de resposta do actual executivo camarário liderado pelo Dr. Manuel Moreira face à revisão do Plano Director Municipal. Tal medida foi anunciada no Programa Eleitoral do PSD como urgente, o que na realidade não se sucedeu, continuando a vigorar, até à data, o velho PDM de 1993.

Dirigimo-nos a todos os Marcoenses com o intuito de sensibilização face à problemática apresentada. Imprescindível será esclarecer e ir ao encontro da população do Marco e sobretudo dos jovens, de forma a assegurarmos políticas conscientes e interventivas.