segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

A Reforma Pavor (feita a Vapor)

"o mais corajoso homem entre nós tem medo de si próprio."
 
Oscar Wilde in " O Retrato de Dorian Gray"

E pronto... Está feito! Foi na 4ª feira passada promulgado pelo Presidente da República o diploma que define a Reorganização Administrativa (RA). Com os recados do costume, no estilo "estou a avisar, mas mais que isso não faço", mas foi aprovado. Desconheço a realidade do restante país. Conheço a do Marco Canaveses. É sobre essa que quero falar, deixando as minhas impressões do processo no nosso concelho:

1. O nosso concelho irá ser composto por 16 freguesias - mas não perdeu 15. O número a mim pouco me diz, a mim interessa-me mais a razão por detrás deste número.
 
2. Manuel Moreira, munido da sua perspicácia política, decide, logo à partida delegar responsabilidades à Assembleia Municipal e a uma putativa comissão que esta criasse (e criou). Moreira olha para esta reorganização não como uma oportunidade, mas sim como uma bala. Um projétil capaz de criar sérios danos na sua imagem. O contexto era favorável: a culpa é do Sócrates e, eventualmente, da Troika, as condições políticas no concelho as melhores (maioria absoluta na Assembleia Municipal), os meios existiam (técnicos da Câmara Municipal como nunca houve antes, atores políticos experientes) e os argumentos também (a necessidade da reorganização é evidente, não o vou discutir aqui pois já o fiz antes).
 
3. Astúcia política. Sim, até ao dia da Assembleia Municipal Extraordinária (momento em que o município conclui as suas responsabilidades no processo). Não, após esse momento! Até esse dia existia o vazio e a perspetiva de o preencher. Depois desse dia foi evidente: Manuel Moreira EXIMIU-SE das suas responsabilidades. Moreira disse "NIM" à RA. Manuel Moreira teve medo dos marcoenses, das suas opiniões, dos seus julgamentos. Manuel Moreira preferiu não emitir opinião a ser um elemento ativo no processo. PAVOR... Ou será que não?
 
4. Será que não? Porquê?! Como muitos saberão a JS Marco organizou um Ciclo de Sessões Esclarecimento para e por todo o concelho com o objetivo de aprofundar o debate em torno desta questão.

(MOMENTO HILARIANTE FOI AQUELE EM QUE MANUEL MOREIRA FALOU NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA NOSSA INICIATIVA COMO UM ELEMENTO NA AGENDA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA ESCLARECER A POPULAÇÃO. NEM PARA ISSO HOUVE CORAGEM NESTE SENHOR, CORAGEM QUE NÃO LHE FALTOU PARA MENCIONAR A NOSSA INICIATIVA)

 5. Ao longo dessa iniciativa foi possível constatar um PS Marco, representado por Agostinho Sousa Pinto (e Artur Melo na 1ª sessão), e um PSD Marco, representado por Rui Cunha Monteiro, disponíveis para debater o assunto, em consonância em diversos momentos, com uma postura construcionista. Foram sessões profícuas, muito devido à prestações destes convidados. A ambos o meu profundo agradecimento.
 
6. As sessões de esclarecimento levavam a pensar que estes partidos estariam disponíveis para dialogar e conseguir a melhor solução para os marcoenses. Ao mesmo tempo que a JS Marco trabalhava no sentido de conseguir o melhor para os marcoenses, a Comissão criada por António Coutinho paratrabalhar no assunto NADA FAZIA. Foram cerca de 7 meses sem reunir, debater ou avançar.
 
7. Posteriormente António Coutinho apresenta uma proposta de Reorganização Adminstrativa como base de trabalho, porém recusa a sua paternidade. A Comissão responsável desconhecia a mesma. Todavia ela nasceu e ALGUÉM A CRIOU. Aqui entra novamente o PAVOR de Manuel Moreira. Com estes episódios quebra-se, irreversivelmente, o clima de diálogo que houve até Fevereiro na Comissão e até Julho nas Sessões da JS Marco.
 
8. Entrando agora no campo hipotético e, portanto, falível e pouco fiável apresento a minha teoria perante o decorrer dos acontecimentos:

MANUEL MOREIRA COM RECEIO DO IMPACTO NEGATIVO DA RA QUEBRA  O CLIMA DE DIÁLOGO ENTRE OS PARTIDOS PARA, POSTERIORMENTE, MANDATAR ANTÓNIO COUTINHO A APRESENTAR UMA PROPOSTA MENOS INCISIVA, LOGO MENOS NEGATIVA PARA A IMAGEM DO EXECUTIVO. COM CONTROLO ABSOLUTO DA SITUAÇÃO MANUEL MOREIRA NEGOCEIA ESTA PROPOSTA NO SEIO DO SEU PARTIDO E EXECUTIVO E DÁ O AVAL À PROPOSTA FINAL APRESENTADA PELO PSD NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA, FAZENDO APROVAR A PROPOSTA COM UMA SUPOSTA "LIBERDADE DE VOTO" DOS DEPUTADOS SOCIAL DEMOCRATAS. MANUEL MOREIRA CONSEGUE O SEU DESÍGNIO DE MINORAR O IMPACTO NEGATIVO DO PROCESSO NA IMAGEM DO EXECUTIVO E, CONCOMITANTEMENTE, FAZER PASSAR A SUA PROPOSTA.

9. Será isto PAVOR? Manuel Moreira, a meu ver, fez aprovar uma proposta que lhe agrada. Não sei qual o adjetivo para alguém que apresenta uma proposta às custas de outros (Rui Cunha Monteiro e António Countinho), nem quero com isto insinuar o que quer que seja acerca de Manuel Moreira, gostaria apenas de saber a leitura dos acontecimentos por parte de outras pessoas: qual o adjetivo para esta atitude de oferecer o corpo de outrém às balas dirigidas a si?
 
10. Conclusão: Uma proposta de RA FRACA, INCOMPLETA, SEM FUNDAMENTO TÉCNICO E COM INCOERÊNCIAS POLÍTICAS CLARAS (penso que a maior coerência deste novo mapa foi a aglomeração de freguesias onde candidaturas independentes/AFT venceram com freguesias onde o PSD venceu em 2009).
 
11. Quem mais ganha com isto? Manuel Moreira pois consegue aprovar uma proposta do seu agrado sem que se tenha pronunciado acerca de NADA; O PSD Marco pois concretiza agregações estratégicas no plano político.
 
12. Quem mais perde com tudo isto? Os MARCOENSES que vêem concretizada uma RA DEMASIADO MÁ e que permite a manutenção da gestão autárquica com base nas "capelas", isto é, no poder de alguns nas freguesias, ainda sem dimensão para exigir um constante debate em torno dos assuntos mais importantes; os JOVENS MARCOENSES que vêem com esta proposta limitada a possibilidade de desenvolvimento de mais eficientes e potenciadores modelos de gestão autárquica para o futuro, tal como lhes é limitada a possibilidade de no futuro fazer algo melhor pela gestão administrativa (surgirá o argumento "já foi feita uma reforma administrativa há poucos anos"); Rui Cunha Monteiro pois foi a ele que coube a árdua tarefa de apresentar a proposta na Assembleia Municipal (o meu humilde reconhecimento pela coragem e verticalidade com que o fez).

13. Acredito que os jovens, os futuros responsáveis pela gestão autárquica terão a serenidade, a coragem e a lucidez para, em momentos vindouros como este, conseguir soluções onde os SUPERIORES INTERESSES DO MARCO DE CANAVESES E DOS MARCOENSES sejam defendidos e colocados a um nível de preponderância inigualável... Ao contrário do que se passou com esta Reforma Pavor (feita a vapor).
 
Muito mais haveria a dizer acerca do assunto, muito mais e melhor deveria ser feito... Ficará para umas boas conversas de café. Termino sublinhando o enorme orgulho que tenho quando afirmo que a JS Marco Canaveses esteve, a meu ver, à altura dos acontecimentos, tendo procurado, no momento em que é esperado que os eleitos se excedam, criar espaços de diálogo, tendo construído pontes de comunicação, tendo aproximado os marcoenses do debate e dos responsáveis pela decisão e tendo, mais que tudo, tido a coragem de assumir a sua posição de forma clara e inequívoca com uma ÚNICA COISA EM MENTE:
 
CONSTRUIR UM MELHOR MARCO DE CANAVESES.

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