Assembleia Municipal é amanhã

Decorrerá amanhã, a partir das 20:30h a Assembleia Municipal no Salão Nobre dos Paços do Concelho. Podes consultar aqui o documento, do qual consta a seguinte ordem de trabalhos

 

1. Apreciação e votação da acta da Sessão Ordinária do dia vinte e oito de junho de dois mil e doze.

2. Tomada de Posse

3. Eleição de um elemento para a Mesa.

4. Intervenção do público, nos termos do artigo 84.º, n.º 6, da Lei 169/99, com aredacção da Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro e artigo 29º n.º 3 do Regimento daAssembleia Municipal.

5. Apreciação da informação escrita do Sr. Presidente da Câmara Municipal do Marco de Canaveses, acerca da actividade municipal, feita nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 53º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro.

6. Tomada de conhecimento da informação sobre os compromissos plurianuais face à autorização prévia, no âmbito da lei dos compromissos e pagamentos em atraso.

7. Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, para aplicação das taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis – IMI.

8. Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, para se proceder ao lançamento da Derrama.

9. Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, para a Participação no IRS para o ano financeiro de 2013

10. Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, da Taxa Municipal de Direito de Passagem – TMDP.

11. Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, de pagamento em prestações para atividade de comércio a retalho em feiras e mercados.

12. Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, de nova tabela de Taxas Municipais para o Regulamento do Cemitério Municipal – Concessão de Ossário / Columbário.

13. Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, do Protocolo de Delegação das Competências nas Juntas de Freguesia do Concelho – Manutenção e valorização dos estabelecimentos públicos (Educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico).

14. Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, para alteração à Postura de Transito da Cidade – Freguesia de Fornos