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segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

A Reforma Pavor (feita a Vapor)

"o mais corajoso homem entre nós tem medo de si próprio."
 
Oscar Wilde in " O Retrato de Dorian Gray"

E pronto... Está feito! Foi na 4ª feira passada promulgado pelo Presidente da República o diploma que define a Reorganização Administrativa (RA). Com os recados do costume, no estilo "estou a avisar, mas mais que isso não faço", mas foi aprovado. Desconheço a realidade do restante país. Conheço a do Marco Canaveses. É sobre essa que quero falar, deixando as minhas impressões do processo no nosso concelho:

1. O nosso concelho irá ser composto por 16 freguesias - mas não perdeu 15. O número a mim pouco me diz, a mim interessa-me mais a razão por detrás deste número.
 
2. Manuel Moreira, munido da sua perspicácia política, decide, logo à partida delegar responsabilidades à Assembleia Municipal e a uma putativa comissão que esta criasse (e criou). Moreira olha para esta reorganização não como uma oportunidade, mas sim como uma bala. Um projétil capaz de criar sérios danos na sua imagem. O contexto era favorável: a culpa é do Sócrates e, eventualmente, da Troika, as condições políticas no concelho as melhores (maioria absoluta na Assembleia Municipal), os meios existiam (técnicos da Câmara Municipal como nunca houve antes, atores políticos experientes) e os argumentos também (a necessidade da reorganização é evidente, não o vou discutir aqui pois já o fiz antes).
 
3. Astúcia política. Sim, até ao dia da Assembleia Municipal Extraordinária (momento em que o município conclui as suas responsabilidades no processo). Não, após esse momento! Até esse dia existia o vazio e a perspetiva de o preencher. Depois desse dia foi evidente: Manuel Moreira EXIMIU-SE das suas responsabilidades. Moreira disse "NIM" à RA. Manuel Moreira teve medo dos marcoenses, das suas opiniões, dos seus julgamentos. Manuel Moreira preferiu não emitir opinião a ser um elemento ativo no processo. PAVOR... Ou será que não?
 
4. Será que não? Porquê?! Como muitos saberão a JS Marco organizou um Ciclo de Sessões Esclarecimento para e por todo o concelho com o objetivo de aprofundar o debate em torno desta questão.

(MOMENTO HILARIANTE FOI AQUELE EM QUE MANUEL MOREIRA FALOU NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA NOSSA INICIATIVA COMO UM ELEMENTO NA AGENDA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA ESCLARECER A POPULAÇÃO. NEM PARA ISSO HOUVE CORAGEM NESTE SENHOR, CORAGEM QUE NÃO LHE FALTOU PARA MENCIONAR A NOSSA INICIATIVA)

 5. Ao longo dessa iniciativa foi possível constatar um PS Marco, representado por Agostinho Sousa Pinto (e Artur Melo na 1ª sessão), e um PSD Marco, representado por Rui Cunha Monteiro, disponíveis para debater o assunto, em consonância em diversos momentos, com uma postura construcionista. Foram sessões profícuas, muito devido à prestações destes convidados. A ambos o meu profundo agradecimento.
 
6. As sessões de esclarecimento levavam a pensar que estes partidos estariam disponíveis para dialogar e conseguir a melhor solução para os marcoenses. Ao mesmo tempo que a JS Marco trabalhava no sentido de conseguir o melhor para os marcoenses, a Comissão criada por António Coutinho paratrabalhar no assunto NADA FAZIA. Foram cerca de 7 meses sem reunir, debater ou avançar.
 
7. Posteriormente António Coutinho apresenta uma proposta de Reorganização Adminstrativa como base de trabalho, porém recusa a sua paternidade. A Comissão responsável desconhecia a mesma. Todavia ela nasceu e ALGUÉM A CRIOU. Aqui entra novamente o PAVOR de Manuel Moreira. Com estes episódios quebra-se, irreversivelmente, o clima de diálogo que houve até Fevereiro na Comissão e até Julho nas Sessões da JS Marco.
 
8. Entrando agora no campo hipotético e, portanto, falível e pouco fiável apresento a minha teoria perante o decorrer dos acontecimentos:

MANUEL MOREIRA COM RECEIO DO IMPACTO NEGATIVO DA RA QUEBRA  O CLIMA DE DIÁLOGO ENTRE OS PARTIDOS PARA, POSTERIORMENTE, MANDATAR ANTÓNIO COUTINHO A APRESENTAR UMA PROPOSTA MENOS INCISIVA, LOGO MENOS NEGATIVA PARA A IMAGEM DO EXECUTIVO. COM CONTROLO ABSOLUTO DA SITUAÇÃO MANUEL MOREIRA NEGOCEIA ESTA PROPOSTA NO SEIO DO SEU PARTIDO E EXECUTIVO E DÁ O AVAL À PROPOSTA FINAL APRESENTADA PELO PSD NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA, FAZENDO APROVAR A PROPOSTA COM UMA SUPOSTA "LIBERDADE DE VOTO" DOS DEPUTADOS SOCIAL DEMOCRATAS. MANUEL MOREIRA CONSEGUE O SEU DESÍGNIO DE MINORAR O IMPACTO NEGATIVO DO PROCESSO NA IMAGEM DO EXECUTIVO E, CONCOMITANTEMENTE, FAZER PASSAR A SUA PROPOSTA.

9. Será isto PAVOR? Manuel Moreira, a meu ver, fez aprovar uma proposta que lhe agrada. Não sei qual o adjetivo para alguém que apresenta uma proposta às custas de outros (Rui Cunha Monteiro e António Countinho), nem quero com isto insinuar o que quer que seja acerca de Manuel Moreira, gostaria apenas de saber a leitura dos acontecimentos por parte de outras pessoas: qual o adjetivo para esta atitude de oferecer o corpo de outrém às balas dirigidas a si?
 
10. Conclusão: Uma proposta de RA FRACA, INCOMPLETA, SEM FUNDAMENTO TÉCNICO E COM INCOERÊNCIAS POLÍTICAS CLARAS (penso que a maior coerência deste novo mapa foi a aglomeração de freguesias onde candidaturas independentes/AFT venceram com freguesias onde o PSD venceu em 2009).
 
11. Quem mais ganha com isto? Manuel Moreira pois consegue aprovar uma proposta do seu agrado sem que se tenha pronunciado acerca de NADA; O PSD Marco pois concretiza agregações estratégicas no plano político.
 
12. Quem mais perde com tudo isto? Os MARCOENSES que vêem concretizada uma RA DEMASIADO MÁ e que permite a manutenção da gestão autárquica com base nas "capelas", isto é, no poder de alguns nas freguesias, ainda sem dimensão para exigir um constante debate em torno dos assuntos mais importantes; os JOVENS MARCOENSES que vêem com esta proposta limitada a possibilidade de desenvolvimento de mais eficientes e potenciadores modelos de gestão autárquica para o futuro, tal como lhes é limitada a possibilidade de no futuro fazer algo melhor pela gestão administrativa (surgirá o argumento "já foi feita uma reforma administrativa há poucos anos"); Rui Cunha Monteiro pois foi a ele que coube a árdua tarefa de apresentar a proposta na Assembleia Municipal (o meu humilde reconhecimento pela coragem e verticalidade com que o fez).

13. Acredito que os jovens, os futuros responsáveis pela gestão autárquica terão a serenidade, a coragem e a lucidez para, em momentos vindouros como este, conseguir soluções onde os SUPERIORES INTERESSES DO MARCO DE CANAVESES E DOS MARCOENSES sejam defendidos e colocados a um nível de preponderância inigualável... Ao contrário do que se passou com esta Reforma Pavor (feita a vapor).
 
Muito mais haveria a dizer acerca do assunto, muito mais e melhor deveria ser feito... Ficará para umas boas conversas de café. Termino sublinhando o enorme orgulho que tenho quando afirmo que a JS Marco Canaveses esteve, a meu ver, à altura dos acontecimentos, tendo procurado, no momento em que é esperado que os eleitos se excedam, criar espaços de diálogo, tendo construído pontes de comunicação, tendo aproximado os marcoenses do debate e dos responsáveis pela decisão e tendo, mais que tudo, tido a coragem de assumir a sua posição de forma clara e inequívoca com uma ÚNICA COISA EM MENTE:
 
CONSTRUIR UM MELHOR MARCO DE CANAVESES.

terça-feira, 9 de outubro de 2012

Assembleia Extraordinária: Acompanha ao minuto


Podes acompanhar ao minuto o decorrer da Assembleia Municipal extraordinária que se debruça sobre a reorganização administrativa do Marco de Canaveses.
Estamos a atualizar informações na nossa página do facebook, aqui.
Podes acompanhar a emissão online através do site da Rádio Marcoense.

quinta-feira, 27 de setembro de 2012

Assembleia Municipal é amanhã

Decorrerá amanhã, a partir das 20:30h a Assembleia Municipal no Salão Nobre dos Paços do Concelho. Podes consultar aqui o documento, do qual consta a seguinte ordem de trabalhos
 
1. Apreciação e votação da acta da Sessão Ordinária do dia vinte e oito de junho de dois mil e doze.
2. Tomada de Posse
3. Eleição de um elemento para a Mesa.
4. Intervenção do público, nos termos do artigo 84.º, n.º 6, da Lei 169/99, com aredacção da Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro e artigo 29º n.º 3 do Regimento daAssembleia Municipal.
5. Apreciação da informação escrita do Sr. Presidente da Câmara Municipal do Marco de Canaveses, acerca da actividade municipal, feita nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 53º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro.
6. Tomada de conhecimento da informação sobre os compromissos plurianuais face à autorização prévia, no âmbito da lei dos compromissos e pagamentos em atraso.
7. Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, para aplicação das taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis – IMI.
8. Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, para se proceder ao lançamento da Derrama.
9. Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, para a Participação no IRS para o ano financeiro de 2013
10. Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, da Taxa Municipal de Direito de Passagem – TMDP.
11. Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, de pagamento em prestações para atividade de comércio a retalho em feiras e mercados.
12. Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, de nova tabela de Taxas Municipais para o Regulamento do Cemitério Municipal – Concessão de Ossário / Columbário.
13. Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, do Protocolo de Delegação das Competências nas Juntas de Freguesia do Concelho – Manutenção e valorização dos estabelecimentos públicos (Educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico).
14. Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, para alteração à Postura de Transito da Cidade – Freguesia de Fornos

quarta-feira, 26 de setembro de 2012

PS Marco toma posição

O Partido Socialista do Marco de Canaveses emitiu um comunicado relativo ao processo de Reorganização da Administração Local, que se transcreve:
 
 
O Partido Socialista de Marco de Canaveses, tal como as restantes forças políticas deste Concelho, em Novembro de 2011, foi convidado a integrar uma Comissão Municipal com o objectivo de encontrar a melhor fórmula de enquadramento da Reforma Administrativa do Poder Local, então baseando os seus trabalhos no Documento Verde da Reforma da Administração Local e recentemente na Lei nº 22 de 30 de Maio.
Atendendo a que:
i) A reforma inicialmente incluía uma reforma de gestão, uma reforma de território e uma reforma política do Poder Local, que acabaram por não se verificar;
ii) Entre Fevereiro e Setembro o PS não foi convidado a participar em qualquer reunião sobre a referida reforma.
iii) Nesse incompreensível intervalo de tempo nada avançou, tendo o Coordenador desta comissão deixado para os últimos dias a discussão deste tema com os eleitos das Assembleias de Freguesia, sem margem para uma discussão séria e profunda com as populações do Marco;
iv) Esta situação esvaziou esta Comissão das funções para que foi constituída e impediu uma atempada e desejável discussão sobre o tema.
A Comissão Política Concelhia do Partido Socialista do Marco de Canaveses deliberou que, pelas razões apresentadas, não existem condições para a sua continuidade nesta Comissão a partir desta data.

Marco de Canaveses, 23 de Setembro de 2012

Deputado Municipal
João Hildeberto Valdoleiros

A Presidente de Junta
Cristina Lasalete Vieira

O Presidente da Comissão Política Concelhia
Agostinho de Sousa Pinto

terça-feira, 18 de setembro de 2012

Novo Mapa Autárquico Proposto


Foi ontem proposto, tal como já era esperado, o novo mapa autárquico do Marco de Canaveses. Este mapa foi proposto por António Coutinho - presidente da Assembleia Municipal - aos elementos constituintes da comissão de trabalho da Reforma Administrativa, presidentes de Junta de Freguesia e movimentos civis.
A JS Marco Canaveses irá apresentar, a seu devido tempo, a reação a esta proposta, bem como a devida análise. De salientar, desde logo, a gestão absolutamente autocrata de todo este processo, onde a ausência de abertura e de sentido de serviço público têm imperado por parte do executivo municipal e do presidente da Assembleia Municipal.
 
Qual é a tua opinião relativamente a esta proposta?

terça-feira, 31 de julho de 2012

Diz que é uma espécie de Política Local... II


O meu camarada Tiago Moreira esreveu há uns meses um texto que fazia uso deste título. Parecendo, a vários níveis, um epíteto bem aplicado à política do atual executivo, gostaria de o aplicar à política que Manuel Moreira pratica no órgão máximo da democracia local: a Assembleia Municipal. É, de facto, neste espaço onde a democracia pode ser debatida, maturada e projetada. Espera-se, portanto, que este seja um espaço profícuo em soluções, pleno de afirmações e posições claras e inequívocas... Sim claro... É já a seguir (perdoem-me a expressão)!
Manuel Moreira (é importante sublinhar este nome e apenas este nome) faz das assembleias municipais sessões de retórica, fazendo o timbre da sua voz ecoar pelas paredes do salão nobre e pelos microfones da rádio horas a fio. Tanto tempo de intervenções poderia ser incrivelmente produtivo, poderia lançar um conjunto alargado de propostas, poderia até atiçar as mais originais mentes políticas, fazendo com que as palavras que o edil emprega tivessem repercursão na realidade marcoense... Vazio. É isso que sobra: VAZIO. Depois de se sentar fica a clara sensação - não apenas em mim - de que todo aquele latim (que bela língua temos nós) foi tão produtivo como uma boa tarde de domingo ao sol. Enfim... Como disse Tiago Moreira: Diz que é uma espécie de política local!
Pessoalmente, vejo isto como uma enorme ironia! Eu e toda a JS Marco tem dado espaço e condições a Manuel Moreira para brilhar, para apresentar as suas propostas e soluções ou, caso não existam, apresentar as mais plausíveis razões para tal. A JS Marco tem, sessão após sessão, aberto o espaço de intervenção do público a Manuel Moreira, deixando que este se repaste no amplo terreno que representa cerca de 1h de microfone só para si. Não obstante todas estas possibilidades, estas cartaz brancas por nós oferecidas, Manuel Moreira faz questão de as utilizar para... Dar tiros de pólvora seca! Passo a explicar, por ordem cronológica:

1. Desde Setembro último que a JS Marco tem feito uso do espaço dedicado ao público para que, a horas pouco aconselháveis, apresente propostas e posições construtivas ao executivo. Assim foi na sessão seguinte, altura em que nos relembrou António Countinho - presidente da Assembleia Municipal - que o espaço de intervenção do público deve ser utilizado para colocar questões ao executivo. Pois muito bem... Longe de pensar a JS Marco que estaria a ser incómoda para o executivo municipal (ainda que soubéssemos que estavamos a ser... E assim continuamos), escutou Antínio Coutinho e anuiu, reconhecendo que as propostas não estariam a ser apresentadas no local devido. Pois então... Questões colocaremos, pensamos nós.

2. Desde então a JS Marco passou a fazer uso do período dedicado ao público para questionar o executivo relativamente a diversos assuntos. Começou pela questão da Repavimentação de Acessibilidades em Bom Estado de Conservação - RABEC (a debater muito brevemente aqui no blogue), também conhecida como Requalificação Urbana (diz Manuel Moreira). Colocamos diversas questões relativas a este projeto: desde as entidades consultadas, empresas, associações e grupos informais, os proprietários dos edifícios privados envolvidos, a acessibilidade para viaturas pesadas (bombeiros nomeadamente), parqueamento e, mais recentemente, questionamos o valor estratégico deste projeto em detrimento d eoutros que poderiam ser implementados. Além destas, fizemos ainda questões relativas ao saneamento previsto no orçamento da Câmara para o ano de 2012 na freguesia de Várzea e ainda qual o motivo do "desaparecimento" do Portal das Coletividades (sítio que nunca chegou a nascer, desde 2009).
Perante estas questões Manuel Moreira tinha tudo, tinha o caminho livre para justificar o investimento colossal, tinha a possibilidade de demonstrar o quão inexperientes somos nós, que somos jovens... Mas não nos podemos esquecer que falamos de Manuel Moreira. E como Manuel Moreira que é, fiel a si mesmo, as intervenções que se seguiram foram nada mais que números políticos entristecedores para qualquer marceonse. Nada acrescentou, preferindo ir pelo caminho do "mini-comício" sem qualquer fundamentação para as suas palvras... Pleno de de redundância, Manuel Moreira exultou por diversas vezes o seu digníssimo caráter e estaleca (ninguém tem duvidas do mesmo), explicou que é preciso "embelezar a cidade" e, por fim lá soltou um risível "as outras cidades vão fazê-lo, nós devemos fazer também"! Fantásticas junstificações para tão avultado investimento...
Serve tudo isto para dizer o quê, afinal? Façam uso do período dedicado ao público, participem no processo democrático, dêem o vosso contributo, partilhem a vossa opinião e tentem esclarecer a vossa questão... Mas NADA esperem em volta. Manuel Moreira fará uso das vossas palavras, fará delas substrato para se lançar numa retórica que apenas ele decide quando deve parar.
Quero deixar ainda duas observações quanto a este espaço de intervenção do público na assembleia municipal:
1. As questões a que o Eng. José Mota (Vice-Presidente da Câmara Municipal) respondeu (coletividades e saneamento) foram RESPONDIDAS, de forma clara e bem fundamentada. A JS Marco continuara a acompanhar estes projetos, certa de que serão concretizados assim que possível.

2. O regimento da assembleia municipal indica, de forma bem clara no ponto 3 do artigo 29º (Publicidade das sessões), que as respostas a todos os esclarecimentos solicitados não deverão exceder um total de 15 minutos... António Coutinho deve ter um relógio cujo funcionamento é diferente de todos os outros relógios.

quinta-feira, 28 de junho de 2012

Assembleia Municipal

Hoje é dia de Assembleia Municipal. Esta irá decorrer no Salão Nobre dos Paços do Concelho a partir das 20:30h. Sendo este o órgão que representa, por excelência os eleitores e todos os marcoenses, é de sublinhar a importância do escrutínio a que este deve ser sujeito. Deste modo é salutar a presença de tantos marcoenses quanto possível no propósito de acompanhar a atividade política no nosso concelho.

Nós, como não poderia deixar de ser, estaremos lá e fazemos também o apelo aos leitores para que o envolvimento da população nestas sessões seja contínuo: aqui todos podemos intervir (nomeadamente no período reservado ao público) e sentir, de perto, a qualidade do trabalho dos elementos da Assembleia. É certo que Manuel Moreira tem um método muito próprio de convidar a população a estar presente (as horas a fio que a sua voz ecoa no salão são um verdadeiro desafio para qualquer marcoense que queira assistir pessoalmente às sessões), sendo também certo que este método torna a participação dos cidadãos menos fácil, todavia é através deste órgão que temos a possibilidade direta de questionar o executivo e demais presentes relativamente à sua atividade.



Logo... Lá estaremos! E tu?

sexta-feira, 27 de abril de 2012

Um dia agitado para o Marco

Hoje é dia de Assembleia Municipal (AM). Hoje é dia de reunião da comissão de utentes da linha do Douro com a população marcoense. As 20:30h foram a hora escolhida para ambas as sessões.

A população poderia dividir-se por ambas as sessões, acompanhando os momentos de decisão do nosso concelho, todavia não prevejo grande divisão: a população estará mais interessada em saber aquilo que a comissão de utentes terá para dizer, que as palavras que Manuel Moreira fará soar no salão nobre da câmara municipal.


Considero que hoje é mais uma importante data na luta dos marcoenses pela manutenção das ligações e eletrificação da linha ferroviária. Hoje ficaremos a saber (quem sabe ainda antes da reunião às 20:30h) qual será a ordem para o próximo domingo: estação CP novamente inundada de marcoenses, no caso de resposta negativa por parte da CP, ou descanso geral pela possibilidade, conquistada e merecida, de manutenção do serviço ferroviário. Confesso que, da minha parte, não tenho muitas dúvidas quanto ao meu paradeiro no próximo domingo, mas... A ver vamos! É muito importante que os marcoenses não deixem cair esta luta e não desistam desta causa... Pois a indiferença de todos será a nossa derrota. O Marco de Canaveses é capaz de vencer esta luta, é capaz de, unido, olhar nos olhos as gigantes CP e REFER e reclamar o que é seu por direito. Hoje saberemos mais avanços...

Quanto à AM, não quero alongar-me em demasia, não nesta ocasião. Porém, não consigo deixar de passar a mensagem de que Manuel Moreira (coadjuvado por António Coutinho) têm feito os possíveis por tornar este órgão cada vez menos popular, fechando, lenta e disfarçadamente, as portas do mesmo ao público. Sim, é verdade que o período de intervenção do público se realiza a horas minimamente decentes. Também é verdade que não tem havido qualquer objeção à participação do mesmo, contudo fica a questão: Para quê? Para que vai o público intervir se Manuel Moreira nada diz? Para que vai o público questionar se Manuel Moreira nada esclarece? Com efeito, estas sessões têm se tornado uma arena política, quase exclusivamente, dando tão pouco eco quanto possível aos partidos políticos nela presentes e conferindo um imenso "tempo de antena" a um presidente de câmara que pouco esclarece, omite aquilo que lhe é possível e, no fim de contas, se serve do próprio órgão para fazer a sua voz ouvir-se na sala e nos microfones da rádio... Não admira que os marcoenses se vão afastando da política.

Este assunto será melhor abordado numa próxima ocasião... Pois hoje é dia de reunião com a comissão de utentes. 20:30h na Casa do Povo de Fornos. Não faltes!

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Diz que é uma espécie de política local...

Foi algo insólito. Senti vergonha alheia na Assembleia Municipal do Marco de Canaveses da última sexta-feira. Senti-me constrangido por ter percebido, tarde demais talvez, que o presidente da CM, que me merecia todo o respeito, ignorou mais uma vez os marcoenses, ignorou o Marco de Canaveses, preferindo a política pura e dura, politiquices desnecessárias e partidarismos arcaicos. 
  
Depois da AM de dezembro, em que o sr. presidente quase fez troça dos jovens marcoenses que lá foram intervir e trazer algo de positivo à política local, nesta sexta-feira preferiu retratá-los como incoerentes, oportunistas e interessados em subir na política local à custa da intervenção cívica direta na AM. 

Ora, vamos a factos... Depois de devidamente avisados, e bem, pelo sr. presidente da AM de que o espaço dedicado ao público - no qual participámos - serve para perguntas ao executivo e se deve resumir a cinco minutos, decidi intervir. A minha intervenção, com perguntas concretas, incidiu sobre o futuro dos jovens no concelho. Porque sou um cidadão preocupado, porque sempre me mostrei preocupado com aspetos que dizem respeito à juventude e ao seu futuro no Marco de Canaveses, decidi confrontar e pedir explicações ao executivo. Independentemente da cor do partido em poder, nunca me sentiria bem com o atual estado de coisas, que expulsa os jovens da sua terra, não lhes oferecendo um futuro digno.

1) Tendo em conta a atual taxa de desemprego, que tem aumentado, e considerando o frágil tecido empresarial do concelho, perguntei ao presidente da CM se o executivo tem em marcha algum plano, algum projeto, algum gabinete que apoie os jovens empreendedores, que apoie os jovens desempregados e os ajude a mudar a situação em que se encontram. Resposta: o José Sócrates é o culpado de não haver nenhum tipo de estrutura de apoio no Marco de Canaveses.

2) O Marco de Canaveses é o concelho da NUT III Tâmega e o segundo de toda a região Norte com o menor investimento por habitante nas áreas culturais e de desporto. Foram 13,9€ por habitante no ano de 2010. Em Penafiel e Paredes, por exemplo, as respetivas câmaras investiram cerca de 40€ por habitante, em Felgueiras e Paços de Ferreira são mais de 60€.
O investimento total da CM em atividades culturais e de desporto no Marco de Canaveses foi o segundo mais pequeno do distrito, cerca de 770 mil euros, sendo que uma grande parte, mais de metade, foi feito em jogos e desportos. Sei perfeitamente que o investimento, por vezes, pode não demonstrar a aposta feita na realidade, porque com pouco se pode fazer muito (fiz questão de o dizer). No entanto, este não é o caso do Marco e, por isso, perguntei qual é o rumo da CM para a área cultural, se existe uma verdadeira agenda da cultura, para além do papel e de umas quantas festas e atividades de que a câmara se apropria, se há uma rota alternativa para formar, educar e desenvolver uma consciência cultural nos marcoenses. 
Resposta: os números nada querem dizer.

3) Em relação à mobilidade, felicitei a CM pelos avanços relativos à eletrificação da linha ferroviária entre Caíde e o Marco e no projeto do IC 35. Mas aproveitei para relembrar a CM que é necessário criar uma rede sustentável de transportes públicos rodoviários no concelho, sabendo-se que a empresa privada que efetua o serviço está recetiva e aceita rever linhas e horários. O que está, portanto, a CM a fazer? 
Resposta: Nenhuma. Em compensação o presidente acusou-me de não ter lutado pela eletrificação e IC 35 durante o Governo de Sócrates. Está enganado, porque o interesse do Marco sobrepõe-se totalmente a cores políticas, a Governos e a interesses centralistas. Se calhar não ouviu a parte em que elogiei os desenvolvimentos das conversações, que só é pena pecarem por tardias. 

4) O Marco de Canaveses tem o indicador mais baixo do distrito e do Tâmega de médicos e enfermeiros por mil habitantes. Este é um serviço que compete, em geral, à Administração Central mas cabe à Câmara Municipal exercer pressão para que os serviços de saúde no concelho sejam reforçados e melhorados. O que está a CM a fazer neste sentido? Há perspetivas ou conversações?
Resposta: Zero e risos.

5) Temos a menor percentagem de população servida por sistemas públicos de abastecimento de água na Região Norte – 32%. Até quando? Quando vai acabar o romance com os tribunais? 
Acerca do Plano Diretor Municipal, por exemplo, a CM vai continuar a justificar com culpas alheias o constante adiamento da revisão do PDM, que já devia ter sido feita há 18 anos?  Em que ponto estamos em relação a este assunto?
Resposta: Nenhuma. 

Em vez de responder, o presidente da câmara municipal preferiu ridicularizar-nos. Talvez porque as perguntas sejam incómodas e porque não haja uma resposta que coincida com os interesses instalados naquele espetáculo em que só os que dizem bem do executivo têm lugar insuspeito e resposta em condições.  

Parece-me que a justificação de todo o estado actual das coisas tem que ver com a herança sabida dos governantes camarários anteriores, já lá vão quase sete anos. No entanto, esta começa a ser uma desculpa rompida e sem sentido. Aliás, aceitar que as coisas estão más , mas que servem da forma que estão só porque antes eram piores, parece-me vergonhoso - assim sugeriu, em jeito de desculpa e de varrer do incómodo, o interveniente que se seguiu ao sr. presidente da CM, numa intervenção que esvaziou quase metade da sala...

Fiz ainda questão de oferecer ideias e vontade de trabalhar voluntariamente, em conjunto com muitos mais jovens marcoenses, para desenvolver projetos e iniciativas para o desenvolvimento do Marco, mas na CM reina toda a sabedoria do mundo e tudo o que vem do exterior não é aproveitado. 

Se calhar sou demasiado ingénuo, se calhar não consigo suportar um jogo político de manobras  e interesses. Mas ainda bem que sou assim, porque se um dia estiver perto de chegar ao teatro daqueles senhores, então será hora de me retirar da participação cívica. 

Ah, ainda em relação a participação cívica... O sr. presidente do executivo fez questão de referir: "não vivemos numa democracia direta, mas sim representativa, portanto respeitemos os eleitos". Sim, representativa, mas NÃO autoritária, dona absoluta da razão ou impeditiva da participação direta e, por isso, é que existe o espaço para a intervenção pública dos representados.

O sr. presidente da CM acusou-nos indiretamente, a mim e ao Miguel Carneiro, que também interveio na mesma AM, de interesseiros e oportunistas, porque, de acordo com ele, estamos focados nas eleições autárquicas de 2013. Não sei que realidade o ex-deputado na AR e ex-governador civil do Porto conhece, mas a nossa postura na vida, na política e a todos os níveis não é essa, lamento. 

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

Assembleia Municipal

Decorrerá na próxima 6ª feira, a partir das 20:30h, no Salão Paroquial de Soalhães (não esquecer - Soalhães - não os Paços do Concelho), e terá a seguinte ordem de trabalhos:

1 – Apreciação e votação da acta da Sessão anterior

2 - Intervenção do público

3 – Apreciação da informação escrita do Presidente da Câmara

4 – Apreciação e deliberação para a alteração à postura de trânsito da cidade

5 - Apreciação e deliberação de rectificação de levantamento topográfico relativo a uma deliberação da Assembleia de 23/08/2010

6 – Apreciação e deliberação para a auscultação de todas as entidades bancárias no âmbito da finalização do procedimento de contracção de um empréstimo de sete milhões de euros

7 – Apreciação e deliberação para a adjudicação do empréstimo de sete milhões de euros

8 – Apresentação pela Câmara da agenda para a empregabilidade do Tâmega e Sousa no âmbito do Pacto Territorial para a Empregabilidade da CIM-TS

9 – Apreciação e deliberação sobre o pedido de suspensão do mandato, apresentado pela deputada Germana Sanhudo

Apareçam... Venham fazer democracia!

sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

Esclarecimento


Ao longo da intervenção da JS na Assembleia Municipal (AM) de ontem, fiz questão de fotografar, para que ficasse registada, a intervenção da Ana Moura Pinto. Fiquei espantado quando, na intervenção seguinte do Presidente da Câmara, este fez referência ao facto de o estar a fotografar, tendo ele mesmo dado conta disso ao Presidente da AM. Por momentos, pensei que fosse proibido fotografar a Assembleia e senti-me, diga-se, envergonhado por não saber de tal facto.

Refira-se o seguinte: o Presidente, como é sabido, está sentado no centro do salão nobre, sendo que, quando se tira uma fotografia ao aspeto geral da Assembleia, o mais óbvio é centrar a mesma. Mas o Dr. Manuel Moreira não entendeu assim e resolveu partir para acusações infundadas e impróprias que, de facto, me ofenderam.

Rejeitei, à partida, e desde logo, as declarações do Sr. Presidente e, por isso, no fim da AM, achei por bem fazer chegar-lhe essa mensagem. Mesmo depois de lhe ter mostrado (porque nada tenho a esconder) a dita fotografia, o Presidente julgou que eu poderia ter muitas outras imagens que poderiam denegrir a sua, à qual tem todo o direito de defesa, mas, sempre, com o respeito que é devido e com conhecimento de causa. Quando as coisas são feitas apenas por maldade e vontade de diminuir quem dá a cara e luta por causas diferentes, então estamos muito mal na maior casa da democracia no Marco de Canaveses.

Não gostei da forma como o Presidente da Câmara a mim se dirigiu, tanto durante a AM, como no fim da mesma. Não gostei da forma como me acusou e criou uma situação que não existiu, tentando, por essa via, fugir ao que realmente é essencial, desviando a atenção dos presentes. Diria mesmo, e sem ofensa, que por mais bonito que o Presidente seja, nunca, mas nunca, me passou pela cabeça fotografá-lo, seja em que situação for. Por isso, e com todo o respeito que tenho pelo nosso Presidente de Câmara, venho esclarecer a situação, distanciando-me totalmente daquilo que o Dr. Manuel Moreira disse, ontem. 
Pode ser vista, abaixo, a fotografia da polémica, com qualidade que, de facto, não é a melhor e, realmente, não serve sequer para perceber quem são os protagonistas. Mas enfim, sei que o Presidente, com certeza, percebe, agora, que errou no comentário que fez. Tal como o respeito, exijo também respeito de volta. 

  


Tiago Moreira

Resposta às propostas da JS Marco

A JS Marco Canaveses apresentou ontem, na Assembleia Municipal, CINCO propostas de apoio da Câmara Municipal à Animarco. Fê-lo no período de intervenção do público (não o período mais indicado RECONHECEMOS), ao qual se seguiu a dissertação habitual da poética acção política do actual executivo. Aqui vos deixamos alguns principais pontos da resposta do executivo a uma PROPOSTA (uma simples proposta, repleta de vontade de fazer mais pelo Marco de Canaveses):

1. Antes de mais há que esclarecer algo que, a meu ver, descredibiliza toda a retórica proferida pelo Sr. Presidente da Câmara: a Animarco desempenha funções e papéis que são, em parte, RESPONSABILIDADE DA CÂMARA!! Desça do seu pedestal e, antes de mais, admita os factos: a Câmara Municpal não faz o que lhe compete no âmbito da higiene e segurança pública! Tendo isto presente e após ouvir toda a intervenção digo apenas: oportunismo político!

2. A crise agudizou APENAS em 2011 (provavelmente só depois de ter entrado o actual Governo em funções), a culpa de tudo e mais alguma coisa é do anterior Governo (a JS Marco reconhece algumas responsabilidades, mas muito menos que as imputadas pelo PSD). A culpa de não haver maior subsídio para a Animarco é também do anterior Governo PS.

3. Quanto às propostas apresentadas: pouco ou nada! Ficamos, contudo, a aguardar uma posição da Câmara Municipal!

4. Presidente da Câmara queixou-se e lamentou-se que a Animarco não comunicou com o executivo, não "veio ter connosco" disse! Mas então a CMMC não se deve colocar do lado do tecido associativo? Não deve auscultar o mesmo? Não deve ter uma atitude pro-activa? Ou deve apenas sentar-se no trono (ou no banco de trás do seu A6) e esperar que venha todo o município ter consigo? Talvez, à luz deste tipo de pensamento e mentalidade, seja possível perceber o porquê de o Conselho Municipal da Juventude ser uma sala de eco... Não há espaço aos munícipes!! Ou vão ter com o executivo ou então o executivo não sai do seu trono!

5. Salientou os seus esforços em prol de um canil intermunicipal! MENTIRA! MENTIU (oportunismo político e discurso oportunista) a quem ouviu. A JS Marco sabe, de fontes (repare-se fonteS - não apenas uma fonte), que o Sr. Presidente da Câmara é um elemento de inércia e inactividade relativamente a este tópico! Além do mais, a JS Marco nunca, durante a sua intervenção, reclamou 1 canil! Apenas instalações definitivas para a Animarco! Um canil seria prejudicial para os animais! Visão redutora e enviesada do assunto, que a JS Marco também possuía! Mas ESCUTOU E APRENDEU com os intervenientes certos e... Mudou de opinião: evoluiu! Evolua também você Sr Presidente!

Animarco


Depois de ontem ter deixado aqui alguns exemplos da actividade recente da JS Marco, quero acrescentar hoje mais um excelente exemplo. Fresquinhas e acabadinhas de apresentar na Assembleia Municipal de ontem, cinco propostas para um maior apoio e proximidade da Câmara Municipal à Animarco.

Apresentamos à Câmara Municipal e a todos os Marcoenses um conjunto de propostas trabalhados durante algumas semanas com o propósito de promover mais ainda uma das associações mais dinâmicas, interventivas e importantes no nosso concelho.

Fomos muito além de palavras, muito além de pedidos de esmolas, muito além de sugestões redundantes! Propusemos medidas concretas e pragmáticas para colocar a Câmara Municipal mais próxima da Animarco.

Podem ficar a conhecer a proposta aqui. Iremos trabalhar ainda mais no sentido de apoiar a Animarco, não nos iremos ficar por aqui... Assim, pedimos as vossas sugestões, as vossas opiniões e os vossos contributos... Todos são bem-vindos e serão tidos em conta!

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Intenso dia na Câmara Municipal

Hoje é um longo dia de trabalhos na Câmara Municipal do Marco Canaveses (CMMC): primeiro decorre a reunião pública de Câmara, a partir das 15h, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. A partir das 20:30h terá inicio a Assembleia Municipal, na mesma sala dos Paços do Concelho. Afigura-se um longo dia de trabalho para os nossos autarcas!
Mas como não podia deixar de ser... A JS vai estar presente! Em ambas as ocasiões!
Mesmo sendo algo complicado estar presencialmente na reunião pública de Câmara, a JS Marco Canaveses estará activa... A cooperação com o PS Marco, especialmente com o Vereador Agostinho Pinto, é essencial para a concretização da acção política da JS! Mais ou menos visível, a JS estará lá!!

Quanto à Assembleia Municipal, a JS Marco Canaveses estará presente e deixará bem marcada a sua presença. A Assembleia Municipal é o órgão, por excelência, onde todos os Marcoenses podem e devem fazer-se ouvir e a JS Marco Canaveses não será excepção! FAZ-TE OUVIR! O MARCO PRECISA DE TI!


Para avivar a memória... Deixar-vos com uma imagem da intervenção da JS Marco Canaveses na última Assembleia Municipal, momento em que apresentamos a proposta Marco à Boleia ao executivo e, apesar da resposta positiva, continuamos a aguardar implementação da mesma... Manifestando, desde já, toda a disponibilidade para colaborar no processo.