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terça-feira, 9 de outubro de 2012

O novo mapa do Marco de Canaveses para totós

Novela, circo, filme? Não. Foi uma Assembleia Municipal extraordinária. Na noite de ontem, o Marco de Canaveses assistiu a mais um episódio lamentável: o culminar agitado de um processo mal gerido e só resolvido nos últimos minutos. 

O concelho do Marco de Canaveses deixa de parte as 31 freguesias para passar a ser composto por 16. 

A sessão começou já por volta das 21 horas (estava agendada para as 20h30) no salão nobre dos Paços do Concelho, que foi pequeno para receber tanta gente que quis assistir à sessão. Primeiro, a intervenção do público: muitos ataques à Reforma da Administração Local, muitas críticas à forma como o executivo da Câmara Municipal geriu todo o processo de esclarecimento e decisão (que praticamente não existiu). 

A parte mais cómica de toda a maratona, que durou até às 3h da manhã, foi a reunião intercalar dos grupos partidários com assento na Assembleia Municipal. Os 20 minutos da decisão dos partidos. Os 20 minutos para decidirem o futuro do concelho. Os 20 minutos para totós. 

Das intervenções posteriores dos deputados pouco se reteve. O PSD apresentou a única proposta que seria submetida a votação e os outros grupos mostraram-se contra uma reforma apressada e contra um processo que não esclareceu os marcoenses. 

Ora, como marcoense, sinto-me indignado. Indignado porque teremos um mapa para o futuro que não mereceu alternativas. Temos novas freguesias que saíram de um só papel. A coragem que moveu o PSD, esta segunda-feira, merece elogios, mas obviamente também críticas. Ainda assim, é de salientar os que apenas souberam esperar pela reprovação da proposta, os que se mostrariam felizes caso não houvesse um único mapa, caso Lisboa decidisse o futuro do poder local no Marco de Canaveses. 

Isso não aconteceu. Uma das forças partidárias apresentou uma proposta, e bem. Apesar de tudo, houve tempo mais do que suficiente para que todos os nossos representantes naquela Assembleia pensassem num novo mapa. Houve muito tempo para que deixassem as cores partidárias de lado e pensassem no Marco de Canaveses, na obrigatoriedade da aprovação de uma proposta. 

Como marcoense, lamento que a quem cabia apresentar uma proposta alternativa, se tenha demitido da sua responsabilidade e, consequentemente, permitido o avanço de um mapa único e sem opções.

Tenho, no entanto, orgulho por pertencer a uma organização política de juventude que tudo fez ao longo dos últimos meses para que os marcoenses fossem esclarecidos, para que a discussão fosse incentivada, para que um mapa alternativo e voltado para o futuro surgisse. Tal não aconteceu. Apresentámos uma proposta, mas não temos representação na Assembleia Municipal que reconheça mérito nela para que tivesse sido levada avante. 

O Partido Socialista e as demais forças partidárias perderam a oportunidade de apresentar um mapa alternativo. Sim, é verdade. Mas verdade também é que, desde o início, esta reforma tem sido levada como uma brincadeira que não terá final. Ora, ontem ficou provado que houve um final, feliz para alguns, infeliz para outros. 

Tempo houve, falta de empenho também houve, coragem foi o que faltou a todos no meio de todo este processo. 

Agora, contentem-se, temos o possível. Temos um mapa para totós. 


As 16 "novas" freguesias do concelho do Marco de Canaveses: 

- Avessadas e Rosém (sede em Avessadas);
- Alpendorada, Várzea do Douro e Torrão (sede em Alpendorada);
- Bem Viver (Favões, Ariz [sede] e Magrelos);
- Banho e Carvalhosa;
- Constance;
- Livração (Toutosa [sede] e Santo Isidoro);
- Marco (Fornos, Freixo, Rio de Galinhas, São Nicolau e Tuías [sede]);
- Paredes de Viadores e Manhuncelos (sede em Paredes de Viadores);
- Penha Longa e Paços de Gaiolo (sede em Penha Longa);
- Sande e São Lourenço do Douro (sede em Sande);
- Soalhães;
- Sobretâmega; 
- Tabuado;
- Várzea de Ovelha e Aliviada e Folhada (sede em Várzea);
- Vila Boa do Bispo;
- Vila Boa de Quires e Maureles (sede em Vila Boa de Quires); 

terça-feira, 18 de setembro de 2012

Novo Mapa Autárquico Proposto


Foi ontem proposto, tal como já era esperado, o novo mapa autárquico do Marco de Canaveses. Este mapa foi proposto por António Coutinho - presidente da Assembleia Municipal - aos elementos constituintes da comissão de trabalho da Reforma Administrativa, presidentes de Junta de Freguesia e movimentos civis.
A JS Marco Canaveses irá apresentar, a seu devido tempo, a reação a esta proposta, bem como a devida análise. De salientar, desde logo, a gestão absolutamente autocrata de todo este processo, onde a ausência de abertura e de sentido de serviço público têm imperado por parte do executivo municipal e do presidente da Assembleia Municipal.
 
Qual é a tua opinião relativamente a esta proposta?

quinta-feira, 14 de junho de 2012

Sessões de esclarecimento estão a decorrer

A Juventude Socialista iniciou, no passado dia 1 de Junho, a primeira de cinco sessões de esclarecimento acerca da reforma da administração local.

Realizada na Casa do Povo da Livração, em Toutosa, a sessão superou as expetativas, tanto em termos de adesão, como em relação ao interesse e desenvolvimento do tema a que nos propusemos.

Foi a primeira de cinco sessões pelo concelho que se pretende que sejam elucidativas acerca de uma alteração que a todos interessa.

Em Toutosa, a população, os dirigentes associativos e os presidentes das Juntas de Freguesias da margem direita do Tâmega juntaram-se aos representantes partidários para um discussão construtiva que a JS Marco quis desenvolver.

Esta sexta-feira, dia 15, a JS vai voltar ao assunto, desta vez na Junta de Freguesia de Penha Longa.

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Freguesias – Em defesa do poder local

Ora, aqui está uma opinião demasiado pertinente para não ser publicada também no blogue da JS Marco Canaveses (cometemos a indelicadeza de o usurpar do blogue Marco 2009)!
Da exclusiva autoria de Manuel António Teixeira:

Os iluminados decisores (leia-se decisores políticos dos últimos anos) que nos conduziram ao estado actual em que nos encontramos, parecem querer destruir uma das bandeiras que a nossa democracia ainda consagra – O poder local. Refiro-me concretamente à nova Reforma Administrativa do país, mais especificamente à reformulação do território Freguesia e ao desmembramento dos seus actuais representantes. As freguesias e os seus eleitos representam o que de mais puro a democracia nos oferece – organização e representatividade ao serviço das populações. 
Querer redefinir territórios e baralhar os seus representantes locais, à luz de duvidosos critérios economicistas, parece-me ser mais um dos crimes da nossa democracia. Querer destituir os representantes do povo que diariamente prestam contas às suas comunidades será um retrocesso no processo democrático que conduzirá ao empobrecimento das comunidades.
O que ganhará o país com a destruição de 1.500 freguesias?
Na minha opinião – Absolutamente nada! Bem pelo contrário, perderemos os legítimos representantes dessas comunidades que são indutores do desenvolvimento local e perderemos a capacidade de poder reivindicativo e consequente desenvolvimento local com as divergências territoriais que se adivinham. Perderemos o efeito multiplicador dos agentes locais de desenvolvimento, afastaremos os decisores dos problemas, ficaremos mais pobres, certamente.
Mas, sejamos pragmáticos. Se o problema é a falta de recursos económicos do país, haja seriedade no tratamento do assunto. Haverá muito por onde cortar para manter os actuais representantes das nossas freguesias. Por exemplo, nas inúmeras empresas municipais de proliferam pelo país.
Concretamente, no nosso concelho de Marco de Canaveses, entendo que para manter os 31 representantes das nossas freguesias seria preferível cortar, se necessário fosse no mesmo número, nos funcionários autárquicos que ultrapassarão as quatro centenas.
A ser concretizada a Reforma Administrativa como está prevista, será criar mais um problema estrutural no país a que se juntam outros impossíveis de resolver a médio prazo, tais como, o envelhecimento demográfico, o abandono do interior, o endividamento das famílias à banca, a cultura da facilitação e pouco rigor.
Acredito na vontade das populações, acredito que será ainda possível evitar este erro colossal!


Manuel António Teixeira - Sociólogo