A Reforma Pavor (feita a Vapor)

"o mais corajoso homem entre nós tem medo de si próprio."
 

Oscar Wilde in " O Retrato de Dorian Gray"

E pronto... Está feito! Foi na 4ª feira passada promulgado pelo Presidente da República o diploma que define a Reorganização Administrativa (RA). Com os recados do costume, no estilo "estou a avisar, mas mais que isso não faço", mas foi aprovado. Desconheço a realidade do restante país. Conheço a do Marco Canaveses. É sobre essa que quero falar, deixando as minhas impressões do processo no nosso concelho:

1. O nosso concelho irá ser composto por 16 freguesias - mas não perdeu 15. O número a mim pouco me diz, a mim interessa-me mais a razão por detrás deste número.

 

2. Manuel Moreira, munido da sua perspicácia política, decide, logo à partida delegar responsabilidades à Assembleia Municipal e a uma putativa comissão que esta criasse (e criou). Moreira olha para esta reorganização não como uma oportunidade, mas sim como uma bala. Um projétil capaz de criar sérios danos na sua imagem. O contexto era favorável: a culpa é do Sócrates e, eventualmente, da Troika, as condições políticas no concelho as melhores (maioria absoluta na Assembleia Municipal), os meios existiam (técnicos da Câmara Municipal como nunca houve antes, atores políticos experientes) e os argumentos também (a necessidade da reorganização é evidente, não o vou discutir aqui pois já o fiz antes).

 

3. Astúcia política. Sim, até ao dia da Assembleia Municipal Extraordinária (momento em que o município conclui as suas responsabilidades no processo). Não, após esse momento! Até esse dia existia o vazio e a perspetiva de o preencher. Depois desse dia foi evidente: Manuel Moreira EXIMIU-SE das suas responsabilidades. Moreira disse "NIM" à RA. Manuel Moreira teve medo dos marcoenses, das suas opiniões, dos seus julgamentos. Manuel Moreira preferiu não emitir opinião a ser um elemento ativo no processo. PAVOR... Ou será que não?

 

4. Será que não? Porquê?! Como muitos saberão a JS Marco organizou um Ciclo de Sessões Esclarecimento para e por todo o concelho com o objetivo de aprofundar o debate em torno desta questão.

(MOMENTO HILARIANTE FOI AQUELE EM QUE MANUEL MOREIRA FALOU NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA NOSSA INICIATIVA COMO UM ELEMENTO NA AGENDA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA ESCLARECER A POPULAÇÃO. NEM PARA ISSO HOUVE CORAGEM NESTE SENHOR, CORAGEM QUE NÃO LHE FALTOU PARA MENCIONAR A NOSSA INICIATIVA)

 5. Ao longo dessa iniciativa foi possível constatar um PS Marco, representado por Agostinho Sousa Pinto (e Artur Melo na 1ª sessão), e um PSD Marco, representado por Rui Cunha Monteiro, disponíveis para debater o assunto, em consonância em diversos momentos, com uma postura construcionista. Foram sessões profícuas, muito devido à prestações destes convidados. A ambos o meu profundo agradecimento.

 

6. As sessões de esclarecimento levavam a pensar que estes partidos estariam disponíveis para dialogar e conseguir a melhor solução para os marcoenses. Ao mesmo tempo que a JS Marco trabalhava no sentido de conseguir o melhor para os marcoenses, a Comissão criada por António Coutinho paratrabalhar no assunto NADA FAZIA. Foram cerca de 7 meses sem reunir, debater ou avançar.

 

7. Posteriormente António Coutinho apresenta uma proposta de Reorganização Adminstrativa como base de trabalho, porém recusa a sua paternidade. A Comissão responsável desconhecia a mesma. Todavia ela nasceu e ALGUÉM A CRIOU. Aqui entra novamente o PAVOR de Manuel Moreira. Com estes episódios quebra-se, irreversivelmente, o clima de diálogo que houve até Fevereiro na Comissão e até Julho nas Sessões da JS Marco.

 

8. Entrando agora no campo hipotético e, portanto, falível e pouco fiável apresento a minha teoria perante o decorrer dos acontecimentos:

MANUEL MOREIRA COM RECEIO DO IMPACTO NEGATIVO DA RA QUEBRA  O CLIMA DE DIÁLOGO ENTRE OS PARTIDOS PARA, POSTERIORMENTE, MANDATAR ANTÓNIO COUTINHO A APRESENTAR UMA PROPOSTA MENOS INCISIVA, LOGO MENOS NEGATIVA PARA A IMAGEM DO EXECUTIVO. COM CONTROLO ABSOLUTO DA SITUAÇÃO MANUEL MOREIRA NEGOCEIA ESTA PROPOSTA NO SEIO DO SEU PARTIDO E EXECUTIVO E DÁ O AVAL À PROPOSTA FINAL APRESENTADA PELO PSD NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA, FAZENDO APROVAR A PROPOSTA COM UMA SUPOSTA "LIBERDADE DE VOTO" DOS DEPUTADOS SOCIAL DEMOCRATAS. MANUEL MOREIRA CONSEGUE O SEU DESÍGNIO DE MINORAR O IMPACTO NEGATIVO DO PROCESSO NA IMAGEM DO EXECUTIVO E, CONCOMITANTEMENTE, FAZER PASSAR A SUA PROPOSTA.

9. Será isto PAVOR? Manuel Moreira, a meu ver, fez aprovar uma proposta que lhe agrada. Não sei qual o adjetivo para alguém que apresenta uma proposta às custas de outros (Rui Cunha Monteiro e António Countinho), nem quero com isto insinuar o que quer que seja acerca de Manuel Moreira, gostaria apenas de saber a leitura dos acontecimentos por parte de outras pessoas: qual o adjetivo para esta atitude de oferecer o corpo de outrém às balas dirigidas a si?

 

10. Conclusão: Uma proposta de RA FRACA, INCOMPLETA, SEM FUNDAMENTO TÉCNICO E COM INCOERÊNCIAS POLÍTICAS CLARAS (penso que a maior coerência deste novo mapa foi a aglomeração de freguesias onde candidaturas independentes/AFT venceram com freguesias onde o PSD venceu em 2009).

 

11. Quem mais ganha com isto? Manuel Moreira pois consegue aprovar uma proposta do seu agrado sem que se tenha pronunciado acerca de NADA; O PSD Marco pois concretiza agregações estratégicas no plano político.

 

12. Quem mais perde com tudo isto? Os MARCOENSES que vêem concretizada uma RA DEMASIADO MÁ e que permite a manutenção da gestão autárquica com base nas "capelas", isto é, no poder de alguns nas freguesias, ainda sem dimensão para exigir um constante debate em torno dos assuntos mais importantes; os JOVENS MARCOENSES que vêem com esta proposta limitada a possibilidade de desenvolvimento de mais eficientes e potenciadores modelos de gestão autárquica para o futuro, tal como lhes é limitada a possibilidade de no futuro fazer algo melhor pela gestão administrativa (surgirá o argumento "já foi feita uma reforma administrativa há poucos anos"); Rui Cunha Monteiro pois foi a ele que coube a árdua tarefa de apresentar a proposta na Assembleia Municipal (o meu humilde reconhecimento pela coragem e verticalidade com que o fez).

13. Acredito que os jovens, os futuros responsáveis pela gestão autárquica terão a serenidade, a coragem e a lucidez para, em momentos vindouros como este, conseguir soluções onde os SUPERIORES INTERESSES DO MARCO DE CANAVESES E DOS MARCOENSES sejam defendidos e colocados a um nível de preponderância inigualável... Ao contrário do que se passou com esta Reforma Pavor (feita a vapor).

 

Muito mais haveria a dizer acerca do assunto, muito mais e melhor deveria ser feito... Ficará para umas boas conversas de café. Termino sublinhando o enorme orgulho que tenho quando afirmo que a JS Marco Canaveses esteve, a meu ver, à altura dos acontecimentos, tendo procurado, no momento em que é esperado que os eleitos se excedam, criar espaços de diálogo, tendo construído pontes de comunicação, tendo aproximado os marcoenses do debate e dos responsáveis pela decisão e tendo, mais que tudo, tido a coragem de assumir a sua posição de forma clara e inequívoca com uma ÚNICA COISA EM MENTE:

 

CONSTRUIR UM MELHOR MARCO DE CANAVESES.

PS Marco toma posição

O Partido Socialista do Marco de Canaveses emitiu um comunicado relativo ao processo de Reorganização da Administração Local, que se transcreve:

 

 

O Partido Socialista de Marco de Canaveses, tal como as restantes forças políticas deste Concelho, em Novembro de 2011, foi convidado a integrar uma Comissão Municipal com o objectivo de encontrar a melhor fórmula de enquadramento da Reforma Administrativa do Poder Local, então baseando os seus trabalhos no Documento Verde da Reforma da Administração Local e recentemente na Lei nº 22 de 30 de Maio.

Atendendo a que:
i) A reforma inicialmente incluía uma reforma de gestão, uma reforma de território e uma reforma política do Poder Local, que acabaram por não se verificar;
ii) Entre Fevereiro e Setembro o PS não foi convidado a participar em qualquer reunião sobre a referida reforma.
iii) Nesse incompreensível intervalo de tempo nada avançou, tendo o Coordenador desta comissão deixado para os últimos dias a discussão deste tema com os eleitos das Assembleias de Freguesia, sem margem para uma discussão séria e profunda com as populações do Marco;
iv) Esta situação esvaziou esta Comissão das funções para que foi constituída e impediu uma atempada e desejável discussão sobre o tema.

A Comissão Política Concelhia do Partido Socialista do Marco de Canaveses deliberou que, pelas razões apresentadas, não existem condições para a sua continuidade nesta Comissão a partir desta data.

Marco de Canaveses, 23 de Setembro de 2012

Deputado Municipal
João Hildeberto Valdoleiros

A Presidente de Junta
Cristina Lasalete Vieira

O Presidente da Comissão Política Concelhia
Agostinho de Sousa Pinto

Novo Mapa Autárquico Proposto

Foi ontem proposto, tal como já era esperado, o novo mapa autárquico do Marco de Canaveses. Este mapa foi proposto por António Coutinho - presidente da Assembleia Municipal - aos elementos constituintes da comissão de trabalho da Reforma Administrativa, presidentes de Junta de Freguesia e movimentos civis.

A JS Marco Canaveses irá apresentar, a seu devido tempo, a reação a esta proposta, bem como a devida análise. De salientar, desde logo, a gestão absolutamente autocrata de todo este processo, onde a ausência de abertura e de sentido de serviço público têm imperado por parte do executivo municipal e do presidente da Assembleia Municipal.

 

Qual é a tua opinião relativamente a esta proposta?

Diz que é uma espécie de Política Local... II

O meu camarada Tiago Moreira esreveu há uns meses um texto que fazia uso deste título. Parecendo, a vários níveis, um epíteto bem aplicado à política do atual executivo, gostaria de o aplicar à política que Manuel Moreira pratica no órgão máximo da democracia local: a Assembleia Municipal. É, de facto, neste espaço onde a democracia pode ser debatida, maturada e projetada. Espera-se, portanto, que este seja um espaço profícuo em soluções, pleno de afirmações e posições claras e inequívocas... Sim claro... É já a seguir (perdoem-me a expressão)!

Manuel Moreira (é importante sublinhar este nome e apenas este nome) faz das assembleias municipais sessões de retórica, fazendo o timbre da sua voz ecoar pelas paredes do salão nobre e pelos microfones da rádio horas a fio. Tanto tempo de intervenções poderia ser incrivelmente produtivo, poderia lançar um conjunto alargado de propostas, poderia até atiçar as mais originais mentes políticas, fazendo com que as palavras que o edil emprega tivessem repercursão na realidade marcoense... Vazio. É isso que sobra: VAZIO. Depois de se sentar fica a clara sensação - não apenas em mim - de que todo aquele latim (que bela língua temos nós) foi tão produtivo como uma boa tarde de domingo ao sol. Enfim... Como disse Tiago Moreira: Diz que é uma espécie de política local!

Pessoalmente, vejo isto como uma enorme ironia! Eu e toda a JS Marco tem dado espaço e condições a Manuel Moreira para brilhar, para apresentar as suas propostas e soluções ou, caso não existam, apresentar as mais plausíveis razões para tal. A JS Marco tem, sessão após sessão, aberto o espaço de intervenção do público a Manuel Moreira, deixando que este se repaste no amplo terreno que representa cerca de 1h de microfone só para si. Não obstante todas estas possibilidades, estas cartaz brancas por nós oferecidas, Manuel Moreira faz questão de as utilizar para... Dar tiros de pólvora seca! Passo a explicar, por ordem cronológica:

1. Desde Setembro último que a JS Marco tem feito uso do espaço dedicado ao público para que, a horas pouco aconselháveis, apresente propostas e posições construtivas ao executivo. Assim foi na sessão seguinte, altura em que nos relembrou António Countinho - presidente da Assembleia Municipal - que o espaço de intervenção do público deve ser utilizado para colocar questões ao executivo. Pois muito bem... Longe de pensar a JS Marco que estaria a ser incómoda para o executivo municipal (ainda que soubéssemos que estavamos a ser... E assim continuamos), escutou Antínio Coutinho e anuiu, reconhecendo que as propostas não estariam a ser apresentadas no local devido. Pois então... Questões colocaremos, pensamos nós.

2. Desde então a JS Marco passou a fazer uso do período dedicado ao público para questionar o executivo relativamente a diversos assuntos. Começou pela questão da Repavimentação de Acessibilidades em Bom Estado de Conservação - RABEC (a debater muito brevemente aqui no blogue), também conhecida como Requalificação Urbana (diz Manuel Moreira). Colocamos diversas questões relativas a este projeto: desde as entidades consultadas, empresas, associações e grupos informais, os proprietários dos edifícios privados envolvidos, a acessibilidade para viaturas pesadas (bombeiros nomeadamente), parqueamento e, mais recentemente, questionamos o valor estratégico deste projeto em detrimento d eoutros que poderiam ser implementados. Além destas, fizemos ainda questões relativas ao saneamento previsto no orçamento da Câmara para o ano de 2012 na freguesia de Várzea e ainda qual o motivo do "desaparecimento" do Portal das Coletividades (sítio que nunca chegou a nascer, desde 2009).

Perante estas questões Manuel Moreira tinha tudo, tinha o caminho livre para justificar o investimento colossal, tinha a possibilidade de demonstrar o quão inexperientes somos nós, que somos jovens... Mas não nos podemos esquecer que falamos de Manuel Moreira. E como Manuel Moreira que é, fiel a si mesmo, as intervenções que se seguiram foram nada mais que números políticos entristecedores para qualquer marceonse. Nada acrescentou, preferindo ir pelo caminho do "mini-comício" sem qualquer fundamentação para as suas palvras... Pleno de de redundância, Manuel Moreira exultou por diversas vezes o seu digníssimo caráter e estaleca (ninguém tem duvidas do mesmo), explicou que é preciso "embelezar a cidade" e, por fim lá soltou um risível "as outras cidades vão fazê-lo, nós devemos fazer também"! Fantásticas junstificações para tão avultado investimento...

Serve tudo isto para dizer o quê, afinal? Façam uso do período dedicado ao público, participem no processo democrático, dêem o vosso contributo, partilhem a vossa opinião e tentem esclarecer a vossa questão... Mas NADA esperem em volta. Manuel Moreira fará uso das vossas palavras, fará delas substrato para se lançar numa retórica que apenas ele decide quando deve parar.

Quero deixar ainda duas observações quanto a este espaço de intervenção do público na assembleia municipal:

1. As questões a que o Eng. José Mota (Vice-Presidente da Câmara Municipal) respondeu (coletividades e saneamento) foram RESPONDIDAS, de forma clara e bem fundamentada. A JS Marco continuara a acompanhar estes projetos, certa de que serão concretizados assim que possível.

2. O regimento da assembleia municipal indica, de forma bem clara no ponto 3 do artigo 29º (Publicidade das sessões), que as respostas a todos os esclarecimentos solicitados não deverão exceder um total de 15 minutos... António Coutinho deve ter um relógio cujo funcionamento é diferente de todos os outros relógios.