UE procura dar Impulso aos Jovens

Estando a estudar o documento onde constam as linhas gerais do programa Impulso Jovem - um esforço europeu que visa diminuri o desempreog jovem e facilitar o acesso dos jovens ao mrcado d etrabalho - interessa deixar umas noções globais quanto ao mesmo, no sentido de informar os jovens quanto às características deste projeto. Assim sendo, no lugar de fazer uso das minhas palavras, decidi publicar aqui a análise feita pelo sítio ExpressoEmprego ao Impulso Jovem, uma vez que esta explana uma abordagem mais isenta e qualitativamente superior que qualquer uma que eu pudesse formular. Não deixarei contudo de abordar novamente este programa mais adiante, incidindo sobre aspetos que, a meu ver, merecem discussão.

Fica, então, aqui o texto publicado a 15 de Junho de 2012 no sítio do Expresso Emprego:

O programa Impulso Jovem foi aprovado e as suas linhas mestras apresentadas esta semana no Parlamento por Miguel Relvas, o ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares. O conjunto de medidas aprovadas serão concretizadas com um recurso a um fundo superior a 344 milhões de euros e que cobrirá um universo de 90 mil jovens, dando prioridade às designadas regiões de convergência (Norte, Centro e Alentejo).

A acção merece o aplauso dos especialistas, mas não na totalidade. É que embora tenha como meta resolver o drama nacional do desemprego jovem, deixa de fora uma outra preocupante fasquia de desempregados, os profissionais acima dos 40 anos.

A Europa há muito deu o alerta para a urgência de travar a escalada do desemprego entre os jovens que a nível global já atinge quase 75 milhões de profissionais entre os 15 e os 24 anos. Em Portugal os números são igualmente alarmantes. Os últimos dados do Eurostat apontam para uma taxa de 36,6% de desemprego jovem no país. Na sua maioria são jovens qualificados a quem o mercado laboral e as empresas nacionais não conseguem assegurar um emprego. Instado pela Comissão Europeia a adotar medidas urgentes para travar este flagelo nacional, o Governo português aprovou e apresentou o programa Impulso Jovem. Prevê-se que as medidas contempladas neste plano favoreçam cerca de 90 mil jovens, mas deixem ainda de fora os cerca de 439 mil desempregados acima dos 35 anos que, à luz dos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) estavam sem trabalho no primeiro trimestre deste ano.



Segundo o INE, em março de 2012 Portugal tinha 191,8 mil desempregados entre os 35 e os 44 anos de idade. Um número que se tornava ainda mais preocupante na faixa etária que abarca os desempregados com 45 anos ou mais, onde 247,4 mil profissionais estavam já sem emprego. Se por um lado a iniciativa Impulso Jovem é benvinda no atual cenário económico, há quem já chame a atenção para esta importante franja da população que fica de fora e para a qual, até pelo factor idade, se torna difícil desbravar o caminho das novas oportunidades laborais.



Um dos primeiros a refletir sobre a ausência de incentivos à contratação destes profissionais no atual plano foi Francisco Madelino. O ex-presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional, veio a público referir que a discriminação positiva dos jovens, exageradamente, no contexto de não criação de emprego, nada fará senão alterar a composição do emprego, colocando jovens em substituição de ativos adultos que estão desempregados. O especialista acrescentava ainda que “o programa não é geral, para todos os públicos desempregados e com enormes problemas, nem para todas as regiões” e que “discrimina exageradamente os jovens face a outros sectores da sociedade”.

Não abarca todos, mas agrada à generalidade Nem os sindicatos, nem os patrões, nem a generalidade dos portugueses estão descontentes com o programa de combate ao desemprego jovem agora aprovado. Mas levantam-se dúvidas quanto ao seu real impacto no desemprego e na capacidade de contratação das empresas. Para os profissionais acima dos 40 anos, mais do que as dúvidas, eleva-se uma certa angústia por se sentirem esquecidos entre os portugueses mais jovens.



É o caso de Teresa Pereira. Aos 44 anos a ex-delegada de informação médica está desempregada há dois anos e não consegue colocação, mesmo fora da sua área. Conhece de cor o argumento de “procuramos alguém mais novo e sem tantas qualificações” e confessa até já ter omitido experiência e formações no currículo para conseguir uma vaga no mercado de trabalho. “Esperava que os apoios chegassem também para pessoas como eu que tenho experiência profissional acumulada, qualificação numa área muito específica que seria um valor acrescentado numa empresa”, explica adiantando que as “as empresas não querem pessoas com experiência porque acham que temos objetivos salariais altos. Quem jovens, a baixo custo e com apoios estatais”.



Uma discriminação positiva para as camadas mais jovens da população que deixa desconfortáveis os profissionais seniores, mas que nem por isso os faz chumbar a medida já que “todos os apoios são poucos para conseguir um emprego”, como refere Teresa. O programa Impulso Jovem contempla diversas medidas (ver caixa), entre as quais a redução da taxa social única aplicada às empresas que contratem jovens até aos 30 anos. Segundo o secretário de Estado do Emprego, Pedro Martins, “os jovens inscritos nos centros de emprego há pelo menos quatro meses são o público prioritário deste programa”, num país onde seguindo o Governo, as taxas de desemprego ainda deverão crescer até 2013.

Principais medidas para promover o emprego São ao todo 18 as medidas estruturadas pelo Governo para promover a contratação de jovens desempregados. Medidas que se orientam em três pilares-chave: estágios profissionais, apoio à contratação e ao empreendedorismo e apoio ao investimento direcionado para as empresas.

1. Estágios Profissionais: Entre os vários programas de estágio previstos merece destaque o “Passaporte Emprego” que tem como público preferencial os jovens inscritos nos centros de emprego há pelo menos quatro meses. O programa abrange múltiplos setores (industrialização. inovação, internacionalização, economia social, associações e federações juvenis e desportivas e agricultura), com enfoque nas empresas exportadoras. O programa financia bolsas de apoio ao estagiário a 100 ou 70%, consoante as empresas tenham mais ou menos de dez trabalhadores. Na vertente dos estágios profissionais, além das sete medidas “Passaporte Emprego” constam também os estágios na administração pública. O Governo anunciou já a criação de 2500 estágios para jovens desempregados com qualificação superior e até aos 30 anos, com duração de 12 meses e sem possibilidade de prorrogação.

2. Apoio à contratação e ao empreendedorismo: O “Impulso Jovem” integra ainda um conjunto de medidas cuja missão é apoiar os jovens desempregados que ambicionem investir na criação do seu auto emprego ou de pequenos negócios. Estão previstas ajudas financeiras, mas também consultoria na conceção do projeto e plano de negócios. Deste grupo de apoios fazem parte as medidas de “apoio à contratação via reembolso de contribuições para a segurança social”, “Passaporte Emprego Empreendedorismo”, “Portugal Empreendedor/ Rede de Perceção e Gestão de Negócios”, CoopJovem (apoio à criação de cooperativas) e o Programa Nacional de Microcrédito (PNM), que tem como público preferencial os jovens desempregados em risco de exclusão social. A meta do PNM é apoiar jovens entre os 16 e os 34 anos a utilizar este apoio financeiro para criar o seu próprio emprego.

3. Apoio ao investimento direcionado às empresas: Integra cinco medidas facilitadoras do acesso às PME ao financiamento e internacionalização: Envolvente Empresarial, Acesso ao Financiamento, Investimento Empresarial, Empreendedorismo Jovem e Promoção da Internacionalização.

Miguel Carneiro

Emprego: as ofertas andam por aí

Emprego... Aquela palavra que parece nascer todos os dias com o sol mas que, tal como o sol, é, todos os dias, inalcançável! Hipérbole mesmo hiperbolizada esta minha frase... Existem diversos métodos de procura (do mais tradicional boca-a-boca às redes sociais profissionais - LinkedIn) e, claro está, não vou investir muito nos mesmos. Quero apenas deixar aqui uma sugestão, um sítio que tenho acompanhado e que apresenta um conjunto de informações relativas a empregos interessantes e já bastante digeridas, "arrumadinhas" e bem apresentadas para que nos possamos orientar: o Dinheiro Vivo.

Este sítio tem um separador dedicado ao EMPREGO onde pontificam conteúdos muito pertinentes, nomeadamente relativos a propostas de emprego de diversos setores de atividade. Quero aqui deixar a sugestão do sítio e aproveito para deixar também algumas ligações ao mesmo onde podem procurar mais informações relativas às propostas sugeridas.

981 vagas em Promotoras de Eventos (20 Junho)

850 vagas na área da Fotografia (19 Junho)

2000 vagas na área da Fast Food (18 Junho)

Proponho-te que acompanhes o espaço e invistas um pouco do teu tempo a descobrir os meandros destas propostas de emprego, será, certamente, construtivo. De uma outra perspetiva, é verdade que os empregos podem não ser exatamente aquilo que procuras (não te deixes enganar, em cada setor existem posições para diversas áreas do conhecimento)... Todavia, a meu ver, nunca se sabe quando uma destas hipóteses não pode ser o princípio de uma carreira com potencial de evolução e crescimento.

Dá uma olhada!!

Diz que é uma espécie de política local...

Foi algo insólito. Senti vergonha alheia na Assembleia Municipal do Marco de Canaveses da última sexta-feira. Senti-me constrangido por ter percebido, tarde demais talvez, que o presidente da CM, que me merecia todo o respeito, ignorou mais uma vez os marcoenses, ignorou o Marco de Canaveses, preferindo a política pura e dura, politiquices desnecessárias e partidarismos arcaicos. 

  

Depois da AM de dezembro, em que o sr. presidente quase fez troça dos jovens marcoenses que lá foram intervir e trazer algo de positivo à política local, nesta sexta-feira preferiu retratá-los como incoerentes, oportunistas e interessados em subir na política local à custa da intervenção cívica direta na AM. 

Ora, vamos a factos... Depois de devidamente avisados, e bem, pelo sr. presidente da AM de que o espaço dedicado ao público - no qual participámos - serve para perguntas ao executivo e se deve resumir a cinco minutos, decidi intervir. A minha intervenção, com perguntas concretas, incidiu sobre o futuro dos jovens no concelho. Porque sou um cidadão preocupado, porque sempre me mostrei preocupado com aspetos que dizem respeito à juventude e ao seu futuro no Marco de Canaveses, decidi confrontar e pedir explicações ao executivo. Independentemente da cor do partido em poder, nunca me sentiria bem com o atual estado de coisas, que expulsa os jovens da sua terra, não lhes oferecendo um futuro digno.

1) Tendo em conta a atual taxa de desemprego, que tem aumentado, e considerando o frágil tecido empresarial do concelho, perguntei ao presidente da CM se o executivo tem em marcha algum plano, algum projeto, algum gabinete que apoie os jovens empreendedores, que apoie os jovens desempregados e os ajude a mudar a situação em que se encontram. Resposta: o José Sócrates é o culpado de não haver nenhum tipo de estrutura de apoio no Marco de Canaveses.

2) O Marco de Canaveses é o concelho da NUT III Tâmega e o segundo de toda a região Norte com o menor investimento por habitante nas áreas culturais e de desporto. Foram 13,9€ por habitante no ano de 2010. Em Penafiel e Paredes, por exemplo, as respetivas câmaras investiram cerca de 40€ por habitante, em Felgueiras e Paços de Ferreira são mais de 60€.

O investimento total da CM em atividades culturais e de desporto no Marco de Canaveses foi o segundo mais pequeno do distrito, cerca de 770 mil euros, sendo que uma grande parte, mais de metade, foi feito em jogos e desportos. Sei perfeitamente que o investimento, por vezes, pode não demonstrar a aposta feita na realidade, porque com pouco se pode fazer muito (fiz questão de o dizer). No entanto, este não é o caso do Marco e, por isso, perguntei qual é o rumo da CM para a área cultural, se existe uma verdadeira agenda da cultura, para além do papel e de umas quantas festas e atividades de que a câmara se apropria, se há uma rota alternativa para formar, educar e desenvolver uma consciência cultural nos marcoenses. 

Resposta: os números nada querem dizer.

3) Em relação à mobilidade, felicitei a CM pelos avanços relativos à eletrificação da linha ferroviária entre Caíde e o Marco e no projeto do IC 35. Mas aproveitei para relembrar a CM que é necessário criar uma rede sustentável de transportes públicos rodoviários no concelho, sabendo-se que a empresa privada que efetua o serviço está recetiva e aceita rever linhas e horários. O que está, portanto, a CM a fazer? 

Resposta: Nenhuma. Em compensação o presidente acusou-me de não ter lutado pela eletrificação e IC 35 durante o Governo de Sócrates. Está enganado, porque o interesse do Marco sobrepõe-se totalmente a cores políticas, a Governos e a interesses centralistas. Se calhar não ouviu a parte em que elogiei os desenvolvimentos das conversações, que só é pena pecarem por tardias. 

4) O Marco de Canaveses tem o indicador mais baixo do distrito e do Tâmega de médicos e enfermeiros por mil habitantes. Este é um serviço que compete, em geral, à Administração Central mas cabe à Câmara Municipal exercer pressão para que os serviços de saúde no concelho sejam reforçados e melhorados. O que está a CM a fazer neste sentido? Há perspetivas ou conversações?

Resposta: Zero e risos.

5) Temos a menor percentagem de população servida por sistemas públicos de abastecimento de água na Região Norte – 32%. Até quando? Quando vai acabar o romance com os tribunais? 

Acerca do Plano Diretor Municipal, por exemplo, a CM vai continuar a justificar com culpas alheias o constante adiamento da revisão do PDM, que já devia ter sido feita há 18 anos?  Em que ponto estamos em relação a este assunto?

Resposta: Nenhuma. 

Em vez de responder, o presidente da câmara municipal preferiu ridicularizar-nos. Talvez porque as perguntas sejam incómodas e porque não haja uma resposta que coincida com os interesses instalados naquele espetáculo em que só os que dizem bem do executivo têm lugar insuspeito e resposta em condições.  

Parece-me que a justificação de todo o estado actual das coisas tem que ver com a herança sabida dos governantes camarários anteriores, já lá vão quase sete anos. No entanto, esta começa a ser uma desculpa rompida e sem sentido. Aliás, aceitar que as coisas estão más , mas que servem da forma que estão só porque antes eram piores, parece-me vergonhoso - assim sugeriu, em jeito de desculpa e de varrer do incómodo, o interveniente que se seguiu ao sr. presidente da CM, numa intervenção que esvaziou quase metade da sala...

Fiz ainda questão de oferecer ideias e vontade de trabalhar voluntariamente, em conjunto com muitos mais jovens marcoenses, para desenvolver projetos e iniciativas para o desenvolvimento do Marco, mas na CM reina toda a sabedoria do mundo e tudo o que vem do exterior não é aproveitado. 

Se calhar sou demasiado ingénuo, se calhar não consigo suportar um jogo político de manobras  e interesses. Mas ainda bem que sou assim, porque se um dia estiver perto de chegar ao teatro daqueles senhores, então será hora de me retirar da participação cívica. 

Ah, ainda em relação a participação cívica... O sr. presidente do executivo fez questão de referir: "não vivemos numa democracia direta, mas sim representativa, portanto respeitemos os eleitos". Sim, representativa, mas NÃO autoritária, dona absoluta da razão ou impeditiva da participação direta e, por isso, é que existe o espaço para a intervenção pública dos representados.

O sr. presidente da CM acusou-nos indiretamente, a mim e ao Miguel Carneiro, que também interveio na mesma AM, de interesseiros e oportunistas, porque, de acordo com ele, estamos focados nas eleições autárquicas de 2013. Não sei que realidade o ex-deputado na AR e ex-governador civil do Porto conhece, mas a nossa postura na vida, na política e a todos os níveis não é essa, lamento. 

A Precária Idade por Pedro Santos Guerreiro

Não é num fado, num poema exaltado ou num lenço farpado que lemos a palavra "cicatriz". É num relatório de economistas sobre desemprego. Desemprego jovem: 35% em Portugal, 45% na Grécia, quase 50% em Espanha. Daqui a nada estaremos a celebrar um ano da grande manifestação de 12 de Março. Ela não serviu para nada.

Há uma geração inteira que está entalada entre o que foi e o que será. Sai da universidade e não tem trabalho, quanto mais emprego. São galopantes, as taxas reveladas. Nas manifestações de Março, havia 115 mil desempregados com menos de 25 anos, em Dezembro eram 156 mil. E estes números só incluem os que estão à procura de trabalho. Não incluem, por exemplo, os 20 mil jovens que só no final de 2011 desistiram de procurar emprego. Foram estudar. Ou vegetar. A lassidão também é uma extroversão social.

É aqui que Portugal enfrenta o risco de desagregação social. Aqui mas não só. A cesura existe mas não é entre idades, é entre incluídos e excluídos. E os que são despejados do trabalho aos 40 ou 50 enfrentam as mesmas restrições, ou piores - e com menos possibilidades de romantismo.

Os jovens amontoam-se à entrada de um mercado que não cria emprego desde 2008, num microclima deprimente e isolante. Há dias, o "Público" revelava como os jovens se estão a apartar de preocupações com os mais velhos. Afundam-se nos seus próprios desgostos. Se isto não é desagregação social, é o seu princípio.

Há sustos para além do degredo jovem. Quase um terço dos desempregados tem mais de 45 anos: têm dívidas, têm filhos e têm portas fechadas ao seu regresso. Pior: dois terços dos desempregados têm no máximo nove anos de escolaridade. Vítor Bento (quando não é Silva Lopes, é quase sempre Vítor Bento...) disse-o há um ano: os velhos empregadores dos pouco qualificados não voltarão, e os novos empregadores, quando os houver, não os quererão. Dizemos-lhes o quê? Que saiam da zona de conforto, que não sejam piegas, que lamentamos mas o progresso também se alimenta dos seus filhos?

O mercado de trabalho tornou-se num reduto ameaçado e dual, em que os interesses adquiridos se condoem dos precários, mas não se movem por eles. A recente reforma do código do trabalho fez, aliás, quase nada por eles. Os recibos verdes continuam verdes, os contratos a termo continuam a termo, e todos continuam muito tributados. Não tinha de ser assim: há novos modelos de contratos (em países da Europa do Norte) muito flexíveis e com mais garantias - e dignidade.

As manifestações de 12 de Março não eram de jovens contra velhos, eram de excluídos e revoltados contra um sistema em que não se revêem nem os revê, cuida, sequer compreende. Foram manifestações magníficas, de alegria, convocatória e paz. Foram inconsequentes. Porque exigiram uma nova política mas abdicaram de a fazer.
A solução é sempre política. E os rios que lá desaguam são os partidos. Ou os jovens esperam por um D. Sebastião de vinte anos, ou invadem os partidos e mudam-nos por dentro, a partir da base, e pela quantidade avassaladora. Os partidos só representam os seus próprios interesses, são sistemas piramidais com líderes reféns de quem os elege, e que saciam com empregos, cunhas, contratos e festas.
Emigrar é uma solução, mas isso não é política, é desistência. Quem não quer ser insultado com pieguices e zonas de conforto pelos políticos tem dois caminhos. Um é sair daqui. O outro é entrar por ali, e apear o sistema partidário que se protege até ao fim dos seus dias. Ou dos nossos.

PS: Na ditadura, Portugal teve um General Sem Medo candidato a Presidente. Foi morto. Agora, em democracia, tem um Presidente com medo - de uma escola Secundária.

in Jornal de Negócios