Federação Distrital do Porto da JS manifesta o seu regozijo pela decisão do Tribunal Cível do Porto em relação à candidatura de Luís Filipe Menezes, considerando que restaura a confiança dos cidadãos no sistema democrático.
A Federação Distrital do Porto da JS considera a decisão do Tribunal Cível do Porto em relação à candidatura de Luís Filipe Menezes, ferida de morte pela limitação de mandatos, salvaguarda os direitos, liberdades e garantias de todos os cidadãos, restaurando a confiança dos cidadãos no sistema democrático.
Tiago Barbosa Ribeiro, presidente da Federação Distrital do Porto da JS, considera que esta decisão assegura a renovação da vida política e dos titulares de órgãos públicos, «impedindo fenómenos de perpetuação do poder e malabarismos para violar uma lei absolutamente clara, adequada às melhores práticas europeias».
Recorde-se que esta decisão está em linha com a posição assumida pela Secretário-Geral da JS e já anteriormente manifestada publicamente pela Federação Distrital do Porto da JS, que lançou uma campanha sob o mote «Limitação de mandatos: imposição legal, exigência democrática».
A Federação Distrital do Porto da JS manifesta a sua concordância com a actual redacção e espírito da lei de limitação de mandatos que impede um quarto mandato consecutivo independentemente da autarquia, em nome da credibilidade do nosso sistema democrático e do respeito pelos eleitores.
A Federação do Porto apela a uma posição pública clara das restantes juventudes partidárias e dos partidos com representação parlamentar, defendendo que a renovação de mandatos é uma boa prática republicana que permite a regeneração do nosso sistema democrático em todas as esferas de acção pública, mesmo naquelas em que a lei não o obriga.
A Lei 46/2005 de 29 de Agosto, que estabelece limites à renovação sucessiva de mandatos dos presidentes dos órgãos executivos das autarquias locais, refere muito claramente que o presidente da câmara municipal e o presidente de junta de freguesia, depois de concluídos três mandatos consecutivos, não podem assumir aquelas funções durante o quadriénio imediatamente subsequente ao último mandato consecutivo permitido.
Repudiamos veementemente que alguns candidatos, no distrito do Porto e no resto país, queiram apresentar-se a votos mesmo com este impedimento legal, condicionando os tribunais e os restantes partidos para que reinterpretem, de um modo que lhes seja favorável, aquilo que a legislação claramente limita.
Com esta posição a Federação do Porto da JS procura credibilizar os objectivos de renovação dos autarcas e das práticas políticas, limitando a migração de redes de clientelismo e de controlo local que podem estabelecer-se após vários anos consecutivos de exercício de um determinado poder.
Federação do Porto da Juventude Socialista
Porto, 21 de Fevereiro de 2013
segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
Limitação de mandatos e renovação da democracia
1.A renovação de mandatos é uma boa prática republicana que permite a regeneração do nosso sistema democrático em todas as esferas de acção pública, mesmo naquelas em que a lei não o obriga.
2.A Lei 46/2005 de 29 de Agosto, que estabelece limites à renovação sucessiva de mandatos dos presidentes dos órgãos executivos das autarquias locais, refere muito claramente que o presidente da câmara municipal e o presidente de junta de freguesia, depois de concluídos três mandatos consecutivos, não podem assumir aquelas funções durante o quadriénio imediatamente subsequente ao último mandato consecutivo permitido.
3.Esta disposição procura credibilizar os objectivos de renovação dos protagonistas e das práticas políticas, limitando a migração de redes de clientelismo e de controlo local que podem estabelecer-se após vários anos consecutivos de exercício de um determinado poder.
4.Alguns candidatos, no distrito do Porto e no resto país, querem apresentar-se a votos mesmo com este impedimento legal, condicionando os tribunais e os restantes partidos para que reinterpretem, de um modo que lhes seja favorável, aquilo que a legislação claramente limita.
Nesse sentido, a Comissão Política Federativa da JS Porto, reunida a 13 de Fevereiro de 2013, manifesta a concordância com a actual redacção e espírito da lei que impede um quarto mandato consecutivo indepentemente da autarquia, apelando a uma posição pública clara das restantes juventudes partidárias e dos partidos com representação parlamentar em nome da crebilidade do nosso sistema democrático e do respeito pelos eleitores.
Federação Distrital do Porto da JS acusa Governo de ter mentido ao país e de
insultar novamente o Norte
O Governo anunciou o arranque das obras do TGV entre Lisboa e Madrid, causando a mais profunda estupefacção em todo o país. Ainda em 2011, quando estavam na oposição, os partidos da direita fizeram uma campanha sem tréguas contra o investimento público proposto pelo então Governo do PS e classificavam o projecto de alta velocidade como «megalómano e faraónico», incluindo as linhas de TGV queserviam não apenas Lisboa, mas todo o país.
Após ter criado uma crise política artificial que empurrou o país para a troika e de ter aumentado a dívida pública para um valor superior a 120%, o Governo PSD-CDS entende que estamos em condições de avançar com aquilo que sempre recusou, para mais em bitola ibérica.
Percebemos que agora que a crítica ao TGV, nos moldes em que estava previsto, não passou de uma máscara para privilegiar Sines em detrimento de outras opções, em particular no Norte. Ora, o Norte é a região mais exportadora do país e é para aquique devem ser direccionados fundos que promovam a competitividade das suasinfra-estruturas, nomedamente nas ligações de transportes de mercadorias do Porto de Leixões, o porto mais lucrativo do país e o campeão das exportações que desempenhou um fundamental durante a recente greve dos estivadores.
Para Tiago Barbosa Ribeiro, presidente da Federação Distrital do Porto da JS, «o anúncio do arranque desta obra e a reafectação de fundos públicos é um insulto para o Norte. É uma loucura quando assistimos ao desmantelamento da ferrovia em todo o resto do país, forçando mais centralismo e desigualdades regionais. Defendemos investimento público reprodutivo para combater a crise agravada por este Governo, mas isto não passa de centralismo de Estado».
Assim, fortalecendo todo o país, a Federação Distrital do Porto da JS defende a
prioriedade de um pacote de investimentos para o Norte e para o distrito do Porto, incluindo a reconversão da ligação ferroviária Porto-Vigo que actualmente demora mais de 3 horas, a extensão do Metro do Porto até à Trofa, a requalificação dalinha do Douro e a electrificação do troço de Caíde ao Marco de Canaveses, num projecto que concluirá a cobertura regional de um transporte sustentável e amigo doambiente.
No uso da competência que me é conferida pelo n.º 1 do Artigo 23.º do Regulamento Eleitoral Geral da Juventude Socialista, conjugada com o Artigo 92.º dos Estatutos da Juventude Socialista, convocam-se todos os militantes da Concelhia de MARCO CANAVESES para uma Assembleia Concelhia, que terá lugar no dia 5, de JANEIRO de 2013, das 20 às 24 horas, em Rua de São Nicolau , com a seguinte
Ordem de Trabalhos:
1. Eleição de Delegados à Convenção Nº de Delegados a Eleger: 2
O XVIII congresso nacional da Juventude Socialista (JS), realizado entre os dias 2 e 4 de novembro, foi um marco histórico para a concelhia do Marco de Canaveses da JS e para a Federação distrital do Porto desta juventude partidária. O evento, decorrido na cidade de Viseu, contou com a participação de mais de 700 delegados desta estrutura política, oriundos de todo o continente e ilhas. O XVIII Congresso Nacional da JS consagrou João Torres como novo secretário-geral da estrutura de juventude partidária, votando a sua moção global de estratégia “Niguém Fica Para Trás | Juventude em Proximidade” como a matriz estratégica para o mandato de 2012/2014. Além da moção global de estratrégia foram apresentadas ao congresso 85 moções setoriais que enriqueceram e diversificaram o debate político em torno de questões dos mais diversos quadrantes da sociedade.
Em primeiro lugar, a JS Marco felicita o camarada João Torres, eleito secretário-geral da JS. É a primeira vez que o máximo dirigente nacional da estrutura é proveniente do nosso distrito. João Torres foi sempre amigo e interveniente ativo na agenda política promovida pela Juventude Socialista do Marco de Canaveses. Proveniente da Maia, com 26 anos de idade, sempre mostrou trabalho de excelência ao longo do seu percurso académico, profissional e político e, por isso, chega com mérito a este novo cargo.
A JS Marco congratula-se também por ver o presidente desta concelhia ser eleito como membro efetivo da Comissão Nacional da Juventude Socialista, facto inédito na história da nossa estrutura. Miguel Carneiro assumiu o cargo há cerca de um ano, período em que a JS Marco cresceu em qualidade e quantidade, justificando deste modo o claro voto de confiança nele depositado por parte de João Torres.
De referir também o título de militante honorário atribuído no congresso nacional ao ex-presidente da concelhia marcoense Bruno Caetano. O antigo líder tem sido sempre destacado a nível distrital e nacional pelo empenho e participação que sempre dedicou à causa da organização, tendo merecido amplo consenso a sua nomeação para militante honorário.
A atividade da concelhia marcoense da JS não se ficou, no entanto, por aqui. O jovem militante desta estrutura e estudante do mestrado integrado em arquitetura da Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto, Pedro Leal, foi o 1º subscritor de uma moção denominada “C+P: Cultura com Presente”. Moção esta que mereceu apoios e elogios um pouco por todo o país, uma vez que foi desenvolvida num clima de cooperação entre estruturas e entre militantes cujos currículos pessoais e profissionais são provas irrefutáveis da sua capacidade artística.
Estes foram alguns dos destaques da reunião magna dos jovens socialistas, em que o Marco de Canaveses se apresentou com uma comitiva de seis militantes, dois deles delegados eleitos e quatro convidados. Em três dias, os trabalhos revelaram-se de extrema importância, tendo em conta a difícil situação que o país vive e a consciência de que uma política diferente para o país é urgente e necessária.
António José Seguro marcou presença, tal como diversos secretários-gerais da JS, em Viseu no último dia do congresso, conferindo um brilho especial à ocasião. O secretário-geral do Partido Socialista, e antigo líder da JS, fez questão de felicitar a nova direcção da juventude partidária e de deixar audazes incentivos para que os jovens socialistas sejam um motor de mudança e progresso de que o país tanto precisa. António José Seguro encerrou, deste modo, um congresso que consagrou João Torres como secretário-geral da Juventude Socialista e, com isso, premiando o trabalho sólido e de qualidade que a federação distrital da JS tem vindo a desempenhar de há uns anos a esta parte.
Não era própria a intenção de escrever este texto de modo segmentado (I, II e III), porém fi-lo, de forma a evitar qualquer indução de erro relativamente aos factos sucedidos nas semanas transatas, almejando somente enaltecer um pequeno-grande aspeto a ter em conta: com esta segunda parte quero deixar um pequeno tributo ao trabalho feito pelos fantásticos militantes da JS Marco de Canaveses. A estrutura concelhia da JS Marco esteve, como disse antes, desde o primeiro momento com a população marcoense (mesmo que, para alguns, o 1º momento seja 2010: sim estivemos com os marcoenses, fizemos TANTO quanto outras forças políticas fizeram nesse momento!).
Existiu, contudo, um momento de viragem da nossa ação: 15 de Abril de 2012. Se, antes, tínhamos acompanhado o desenrolar da situação, tínhamos dado a conhecer aos marcoenses a realidade que se desvendava (através do blogue, páginas e grupos nas redes sociais), tínhamos entrado em contacto com os intervenientes (Comissão de Utentes, CP, REFER e até deputados da Assembleia da República) alertando para a possibilidade da supressão das ligações, a partir desse dia a nossa ação tornou-se muito mais incisiva, concisa e pragmática. A JS Marco Canaveses sabia que os marcoenses teriam de sair à rua, teriam de mostrar toda a sua indignação e descontentamento perante uma hipótese que não deveria nunca ter sido colocada.
A JS Marco Canaveses fez então uso de todos os meios possíveis e impossíveis no sentido de mobilizar o máximo de marcoenses e não só para uma causa que ultrapassa, indubitavelmente, as fronteiras do município.
Fizemos uso intensivo das redes sociais (quantos de vocês não souberam do que se iria suceder através de comunicações da JS e dos seus membros?), criamos suportes de divulgação, tais como imagens, cartazes, banners, tarjas e ainda vídeos (todos estes elementos estão visíveis ao longo do texto). Esta face mais visível da nossa ação permitiu, na minha perspetiva, divulgar a manifestação de forma muito eficaz.
Por outro lado, concomitantemente, estava a ser desenvolvido um trabalho menos visível aos olhos dos munícipes: movimentações no sentido de assegurar a maior abrangência regional possível. Os resultados estavam à vista de todos: TODAS AS ESTRUTURAS CONCELHIAS DA JS PORTO ESTIVERAM COM OS MARCOENSES, marcando presença na manifestação; além disto, verificou-se ainda a presença dos presidentes das Câmaras Municipais de Baião e Amarante, demonstrando a solidariedade dos Socialistas para com o povo marcoense. Mais ainda, entramos em contacto com diversos autarcas marcoenses, procurando assegurar a sua presença na mesma manifestação (foi fantástico, neste particular aspeto, o contributo da Junta de Freguesia do Torrão: quem não escutou o grupo de bombos, liderados pelo Sr. Manuel Lopes?).
Foi, sem espaço para dúvidas, um trabalho intenso mas, olhando para trás, profícuo e, acima de tudo, justificado... Pois o Marco de Canaveses é uma causa bem maior que qualquer força partidária. Foram dias de suor, dias em que a cor partidária foi, inúmeras vezes, esquecida.
Foram muitos os marcoenses que reconheceram mérito ao trabalho desenvolvido pela JS Marco Canaveses pela causa ferroviária, conferindo algum brilho ao esforço por nós desenvolvido. Um muito obrigado pelas palavras!
Hilariante foi notar as expressões de desagrado de alguns, pouquíssimos (muito poucos mesmo), conterrâneos perante tamanha mobilização da JS Marco Canaveses. Tendo mobilizado mais de 70 camaradas para uma causa que não podia ser perdida, tendo demonstrado a força viva que esta estrutura é, tendo revelado que, quando é o Marco de Canaveses que está em risco, não há energias a poupar e contribuindo, deste modo, para o sucesso da manifestação marcoense... Foi deveras cómico (sempre fui fã de eufemismos) verificar o desagrado de outros! Não era o Marco de Canaveses que estava desagradado... Eram alguns!
Corro o risco, eu sei, de parecer querer glorificar o trabalho da JS Marco Canaveses... Não quero! Pretendo apenas salientar o trabalho que foi desenvolvido e as forças despendidas no sentido de mostrar que o Marco de Canaveses não estava disposto a perder esta batalha. Não quero, muito menos, fazer qualquer aproveitamento político do sucedido (menos aproveitamento político seria impossível, o dia teria sido propício para o fazer!)... Quero que estas sejam as letras de um simples OBRIGADO a todos que ajudaram nesta luta (que não está ainda terminada). Para terminar este capítulo, sublinhar apenas que, na minha ótica, aproveitamento político consiste em pouco ou nada fazer e, no momento certo, aparecer de mãos a abanar e nada para acrescentar à exceção de um "presente". Palavras leva-as o vento...
Ainda na tarde de domingo, 22 de Abril (continuação do texto realtivo ao Clube Formação Política) decorreu a sessão de formalização da estrutura distrital da Associação Nacional de Jovens Autarcas Socialistas (ANJAS).
Este momento contou com a presença do presidente da estrutura nacional da ANJAS (José Sá) e deu a conhecer uma nova estrutura a nível distrital da JS. Foi constituído seu presidente Nélson Oliveira (presidente da JS Lousada) e, entre outros, vice-presidente Miguel Carneiro (JS Marco Canaveses).
Este é um projeto que terá como objetivo assumido, desde logo, a presença efetiva de militantes da JS em todas as candidaturas autárquicas, do Partido Socialista, de 2013 no distrito do Porto. É do conhecimento comum, cada vez, que as gerações mais recentes são portadoras de mais e melhores qualificações, adquiridas num contexto mais competitivo e abrangente, pelo que se reconhece a premência de inserção destes valores em posições com capacidade de decisão.
A estrutura concelhia da JS Marco de Canaveses recebeu camaradas de todo o distrito, numa clara demonstração de proximidade e reconhecimento entre estruturas concelhias da Federação Distrital do Porto.
No passado domingo, dia 22 de Abril, a Juventude Socialista (JS) Marco Canaveses foi a anfitriã da primeira iniciativa deste mandato do secretariado distrital da JS Porto do Clube de Formação Política. Este projeto consiste num conjunto de iniciativas, subordinadas a diversas áreas políticas, que visam a formação e qualificação política dos militantes da JS. A sessão decorreu no auditório municipal e o tema da mesma foi o Poder Local.
Na mesa de trabalho estiveram Miguel Carneiro, JS Marco Canaveses, anfitrião da iniciativa, João Torres, Federação Distrital JS Porto, Artur Melo e Castro, PS Marco Canaveses, e o convidado António Borges, Presidente da Câmara Municipal de Resende. Para tal efeito o Eng. António Borges dirigiu uma sessão esclarecedora, rica em conteúdos, com perspetivas elucidativas acerca de variadas temáticas inerentes à gestão autárquica. Foi, de facto, uma agradável sessão, onde o Eng. António Borges criou uma atmosfera de proximidade, propiciando uma dinâmica constante com os mais de 60 jovens presentes.
Após a sua intervenção decorreu um período de interação entre a mesa de trabalho e plateia, gerando um debate franco e profícuo em ideias e posições de caráter construtivo.
A Juventude Socialista (JS) do Marco de Canaveses esteve presente na XI Convenção Federativa da JS Porto, no passado Sábado, dia 28, em Paredes. Com uma delegação muito bem composta (12 elementos), os marcoenses marcaram posição na estrutura distrital e participaram nos trabalhos do dia.
Bruno Caetano, ex-coordenador da JS Marco, teve um papel de destaque nesta convenção, tendo sido o presidente da comissão responsável pela organização do evento que decorreu na Casa da Cultura da cidade de Paredes. Além da responsabilidade de presidir à organização, cuja performance e resultados finais foram consensualmente considerados um enorme sucesso, Bruno Caetano foi também um dos intervenientes em destaque durante a Convenção, com intervenções estrondosamente aplaudidas.
A boa disposição foi uma constante
A JS Marco apresentou na Convenção, pela voz de Miguel Carneiro, atual coordenador da concelhia marcoense da JS, uma moção setorial que visa a cooperação entre concelhias e distritais e uma política mais próxima dos cidadãos. Subscrita e apoiada por 6 coordenadores de estruturas concelhias, a moção mereceu os mais diversos elogios e demonstrou a excelente capacidade de trabalho e cooperação da estrutura marcoense. Esta moção setorial foi também ponto de partida para um trabalho, exemplificativo da mesma, de coordenação entre os meios de transportes de todas as concelhias do distrito, no sentido de tornar as deslocações mais eficientes e ecologicamente exemplares. A subscrição desta moção setorial por parte de tão elevado número de coordenadores concelhios gerou um consenso alargado em torno desta temática. Além desta moção setorial, a JS Marco Canaveses marcou a sua presença na convenção através de intervenções pautadas pelo realismo, pelo pragmatismo e pela irreverência de uma estrutura que procura ser muito mais que política.
Tal como a concentração
Destaque ainda para a eleição de jovens socialistas do Marco de Canaveses para a Comissão Política Federativa da JS e para a lista de inerentes à Comissão Política Federativa do PS Porto, fortalecendo a representatividade da juventude marcoense nesses órgãos, num claro sinal de vitalidade, credibilidade e crescimento da estrutura marcoense.
A JS Marco de Canaveses interviu em diversas ocasiões
Numa Convenção que consagrou novamente João Torres (e de forma unânime, num claro sinal de força e sintonia) como Presidente da Federação Distrital do Porto da JS e Carlos Mouta (Coordenador Concelhio de Matosinhos) como Presidente da Comissão Política Federativa, o processo de reforço, crescimento e valorização da Juventude Socialista do Marco de Canaveses foi claro perante todos e a apresentação contínua e profícua de propostas alternativas a uma política desgastada e incoerente com o atual momento nacional, são elementos reveladores de uma estrutura concelhia que é, efetivamente, muito mais que política.
Após um longo dia de trabalho... O cansaço, mas sempre com boa disposição
Resta-me somente deixar aqui um sincero OBRIGADO a todos que se deslocaram a Paredes e ajudaram a deixar uma excelente imagem desta estrutura concelhia, onde, aliás, dá REALMENTE MUITO GOSTO ESTAR!!
Irá decorrer no próximo Sábado, na Casa da Cultura de Paredes, a XI Convenção Distrital da JS Porto! Claro está que a JS Marco de Canaveses estará representada (e muito bem)!! Miguel Carneiro (inerência), Tiago Moreira e Ana Moura Pinto (Efectivos) irão marcar presença na Convenção, tal como muitos outros militantes da concelhia... Não esquecendo que Bruno Caetano é o Presidente da Comissão Organizadora, é claro!! Vamos lá cheios de espírito!! Além disto a JS Marco Canaveses irá apresentar uma Moção Sectorial subordinada ao tema "Cooperação entre Estruturas" com alargado consenso no distrito, com subscritores de destaque.
João Torres é candidato à Federação Distrital do Porto da Juventude Socialista. O actual presidente desta estrutura anunciou a sua recandidatura oficialmente ontem, no auditório do IPJ, no Porto.
Eu tive o prazer de estar presente e demonstrar o meu apoio pessoal ao João Torres. Ao longo dos últimos dois anos, o João Torres desempenhou um excelente trabalho à frente desta estrutura. Apesar de não ser uma distrital "fácil", já que encerra em si uma grande heterogeneidade de território, pessoas, índices de desenvolvimento e indicadores sócio-económicos, o João Torres conseguiu desenvolver um trabalho de proximidade, de igualdade de opiniões, de apoio constante.
Não pretendo aqui enumerar os seus feitos, as suas virtudes ou até apontar as deficiências (o João tem-no feito de forma humilde e consciente)... Penso ser obrigatório deixar estas linhas de apreço a um camarada que muito tem feito pela JS: Marco de Canaveses (obrigado pelo teu apoio constante, esclarecedor e construtivo), Porto (cimentou, unificou, expandiu e, simultaneamente, aproximou) e Nacional (construção de uma opinião pertinente por parte da JS porto e actividade e dinâmicas que engrandecem a nossa JS).
Aqui fica o meu singelo mas honesto e claro contributo enquanto camarada e enquanto amigo!
