Marcoenses, vamos mudar ou continuar a dança?

A campanha para as Autárquicas 2013 está já a todo o vapor no concelho do Marco. O Partido Socialista apresenta-nos um candidato independente, com uma vasta experiência e um conhecimento útil da região. O PS quer, definitivamente, neste ato eleitoral, definir-se e afirmar-se. Por isso, tem mostrado a todos os marcoenses a união que existe dentro e fora do partido em torno de um verdadeiro projeto de credibilidade. Com ideias e planos para o nosso concelho, Lino Tavares Dias garante fazer o melhor que sabe e o que faz falta à nossa terra.

Do lado de lá, temos um presidente da Câmara em funções. Alguém que tem demonstrado que ser político de carreira numa autarquia endividada não funciona. Manuel Moreira continua com a mudança tranquila (ou a dança tranquila, como dizem por aí), uma mudança que dura há oito anos e que tem muito que se lhe diga, ou não. Eu acredito que os marcoenses querem mudar de rumo, que querem um novo futuro.

Até 29 de setembro, espero assistir a uma campanha limpa, com boas ideias, sem demagogias e falsas promessas. Acima de tudo, espero eu, estamos todos a lutar por um Marco melhor! 

João Proença e Paulo Paraty com Lino Tavares Dias

João Proença, ex-secretário geral da UGT, e Paulo Paraty, antigo árbitro internacional, estarão na sessão «Desporto e associativismo», organizada pela candidatura de Lino Tavares Dias à Câmara Municipal do Marco. A não perder, este sábado, a partir das 21h30 no auditório municipal. 

Menezes: decisão restaura confiança democrática dos cidadãos

Federação Distrital do Porto da JS manifesta o seu regozijo pela decisão do Tribunal Cível do Porto em relação à candidatura de Luís Filipe Menezes, considerando que restaura a confiança dos cidadãos no sistema democrático.

A Federação Distrital do Porto da JS considera a decisão do Tribunal Cível do Porto em relação à candidatura de Luís Filipe Menezes, ferida de morte pela limitação de mandatos, salvaguarda os direitos, liberdades e garantias de todos os cidadãos, restaurando a confiança dos cidadãos no sistema democrático.

Tiago Barbosa Ribeiro, presidente da Federação Distrital do Porto da JS, considera que esta decisão assegura a renovação da vida política e dos titulares de órgãos públicos, «impedindo fenómenos de perpetuação do poder e malabarismos para violar uma lei absolutamente clara, adequada às melhores práticas europeias».

Recorde-se que esta decisão está em linha com a posição assumida pela Secretário-Geral da JS e já anteriormente manifestada publicamente pela Federação Distrital do Porto da JS, que lançou uma campanha sob o mote «Limitação de mandatos: imposição legal, exigência democrática».

 

Tiago Barbosa Ribeiro

Presidente da Federação Distrital do Porto da JS

Limitação de mandatos e renovação da democracia - Nota Imprensa JS Porto

A Federação Distrital do Porto da JS manifesta a sua concordância com a actual redacção e espírito da lei de limitação de mandatos que impede um quarto mandato consecutivo independentemente da autarquia, em nome da credibilidade do nosso sistema democrático e do respeito pelos eleitores.

A Federação do Porto apela a uma posição pública clara das restantes juventudes partidárias e dos partidos com representação parlamentar, defendendo que a renovação de mandatos é uma boa prática republicana que permite a regeneração do nosso sistema democrático em todas as esferas de acção pública, mesmo naquelas em que a lei não o obriga.

A Lei 46/2005 de 29 de Agosto, que estabelece limites à renovação sucessiva de mandatos dos presidentes dos órgãos executivos das autarquias locais, refere muito claramente que o presidente da câmara municipal e o presidente de junta de freguesia, depois de concluídos três mandatos consecutivos, não podem assumir aquelas funções durante o quadriénio imediatamente subsequente ao último mandato consecutivo permitido.

Repudiamos veementemente que alguns candidatos, no distrito do Porto e no resto país, queiram apresentar-se a votos mesmo com este impedimento legal, condicionando os tribunais e os restantes partidos para que reinterpretem, de um modo que lhes seja favorável, aquilo que a legislação claramente limita.

Com esta posição a Federação do Porto da JS procura credibilizar os objectivos de renovação dos autarcas e das práticas políticas, limitando a migração de redes de clientelismo e de controlo local que podem estabelecer-se após vários anos consecutivos de exercício de um determinado poder.

Federação do Porto da Juventude Socialista

Porto, 21 de Fevereiro de 2013

Concelhia do PS do Marco de Canaveses confirmou Lino Tavares Dias como candidato

A concelhia de Marco de Canaveses do PS ratificou, na segunda-feira à noite, a indicação da Federação do Porto para que o arqueólogo Lino Tavares Dias seja o candidato autárquico naquele município.

A votação dos elementos da comissão política foi realizada por voto secreto, tendo contado com 26 votos a favor da proposta e um nulo.

Com este resultado, está terminado o processo conturbado de escolha do candidato autárquico socialista no Marco de Canaveses, o qual já tinha contado com duas votações anteriores em que o único nome proposto pelo secretariado concelhio, Artur Melo, não mereceu a concordância da maioria dos dirigentes locais. O impasse levou a concelhia a solicitar que a federação avocasse o processo, o que determinou, no início de fevereiro, a indicação do independente e académico, de 61 anos, Lino Tavares Dias.

Antes da votação realizada na segunda-feira à noite, no Marco de Canaveses, o presidente da Federação do Porto, José Luís Carneiro, explicou aos dirigentes locais os motivos pelos quais o órgão distrital propusera aquele candidato.

"É um homem de nobre caráter que se disponibiliza para servir o Marco de Canaveses", afirmou Carneiro. Para o líder distrital, o candidato proposto "corresponde a um sobressalto cívico de um cidadão que quer arregaçar as mangas para servir as pessoas".

O presidente da federação recordou a ligação de Lino Tavares Dias ao concelho do Marco de Canaveses, onde foi investigador, durante 30 anos, na estação arqueológica de Tongóbriga, considerando que "o candidato tem condições para saber posicionar o concelho no contexto nacional".

"Esta é uma candidatura de propostas para servir os marcuenses", acrescentou, vincando a "capacidade de diálogo e de trabalho de equipa que carateriza o candidato".

Após a confirmação do resultado da votação, Lino Tavares Dias dirigiu as primeiras palavras aos dirigentes socialistas locais, afirmando que a sua candidatura é um desafio "num momento oportuno".

"Senti que devia responder ao desafio de cidadania", disse, prometendo trabalhar respeitando os ideais socialistas, com base "numa política de responsabilidade".

Na reunião também participou o dirigente nacional Miguel Laranjeiro, que sublinhou a "grande honra" que constitui para o partido ter um candidato como Lino Tavares Dias.

O secretário nacional do PS sublinhou o facto de a candidatura no Marco de Canaveses ser liderada por um independente, o que traduz, destacou, a abertura que o partido tem revelado à sociedade civil.

"É central a importância de [o PS] se conseguir alargar externamente, chamando pessoas que estão próximas dos nossos ideais", acentuou.

Para Miguel Laranjeiro, o desafio das autárquicas será "muito exigente em todo o país", destacando que "a vitória só acontecerá se houver muito trabalho".

"Não há vitórias antecipadas, mas há uma grande esperança numa vitória", acrescentou, voltando-se para o candidato no Marco de Canaveses.

fonte: Lusa

Limitação de mandatos e renovação da democracia

 

 

1.    A renovação de mandatos é uma boa prática republicana que permite a regeneração do nosso sistema democrático em todas as esferas de acção pública, mesmo naquelas em que a lei não o obriga.

2.    A Lei 46/2005 de 29 de Agosto, que estabelece limites à renovação sucessiva de mandatos dos presidentes dos órgãos executivos das autarquias locais, refere muito claramente que o presidente da câmara municipal e o presidente de junta de freguesia, depois de concluídos três mandatos consecutivos, não podem assumir aquelas funções durante o quadriénio imediatamente subsequente ao último mandato consecutivo permitido.

3.    Esta disposição procura credibilizar os objectivos de renovação dos protagonistas e das práticas políticas, limitando a migração de redes de clientelismo e de controlo local que podem estabelecer-se após vários anos consecutivos de exercício de um determinado poder.

4.    Alguns candidatos, no distrito do Porto e no resto país, querem apresentar-se a votos mesmo com este impedimento legal, condicionando os tribunais e os restantes partidos para que reinterpretem, de um modo que lhes seja favorável, aquilo que a legislação claramente limita.

 

Nesse sentido, a Comissão Política Federativa da JS Porto, reunida a 13 de Fevereiro de 2013, manifesta a concordância com a actual redacção e espírito da lei que impede um quarto mandato consecutivo indepentemente da autarquia, apelando a uma posição pública clara das restantes juventudes partidárias e dos partidos com representação parlamentar em nome da crebilidade do nosso sistema democrático e do respeito pelos eleitores.

Lino Tavares Dias proposto para candidato do PS à Câmara do Marco

O Professor Lino Tavares Dias é o candidato proposto pelo Secretariado Distrital do PS para a Câmara Municipal do Marco de Canaveses. A escolha foi sufragada, por unanimidade, na reunião da noite de ontem do Secretariado Distrital e culmina o impasse vivido quanto ao processo de escolha do candidato, nas estruturas locais do partido.

Em face dos factos, o presidente da Federação Distrital, José Luís Carneiro, encetou um processo de diálogo e concertação de pontos de vista e perfil do candidato com o presidente da Comissão Política Concelhia do Marco de Canaveses, a par da auscultação das várias sensibilidades existentes e tendo ainda em linha de conta a circunstância de o nome proposto em anteriores votações da Comissão Política Concelhia – Artur Melo - reconhecer “não ter condições para ser candidato”. Assim sendo, a escolha do candidato do PS recaiu no nome de um ilustre académico, com reconhecidos méritos e gestão da causa pública, quer enquanto ex-diretor regional do Norte do Instituto Português do Património Arquitectónico (entre 1998 e 2006), quer enquanto coordenador da Medida de Cultura do Plano Operacional da Região Norte do III Quadro Comunitário de Apoio – 2000-2006.

Lino Tavares Dias é, como investigador e estudioso, uma personalidade com fortes ligações ao concelho, tendo liderado as escavações (com início em 1980) da área arqueológica do Freixo Tongobriga, uma cidade romana classificada como monumento nacional.

O agora proposto candidato do PS à autarquia do Marco de Canaveses foi ainda o responsável pela elaboração do conceito de “paisagem milenar”, que hoje orienta a aplicação dos fundos do PRODER na região do Baixo Tâmega, consubstanciando uma escolha de reconhecido mérito, que o Partido Socialista quer apresentar ao eleitorado concelhio.

O candidato proposto pelo PS à Câmara Municipal do Marco de Canaveses é o quarto independente escolhido para liderar listas autárquicas, logo a seguir à Póvoa de Varzim, Paços de Ferreira e Paredes.

Agora, após aprovação unânime do Secretariado Distrital, a Comissão Política Concelhia será chamada a pronunciar-se, definitivamente, sobre o candidato Lino Tavares Dias.