Comunicado do Vereador Artur Melo: O PS em Frente

O Governo apresentou a sua quarta versão do novo mapa judiciário e, mais uma vez, o presidente da Câmara Municipal e o deputado Luis Vales manifestaram publica satisfação. Esta concordância com o Governo por parte destas personalidades é recorrente, pois em junho passado quando o mesmo Governo pretendia esvaziar o tribunal do Marco e passar as suas competências para Valongo e Gondomar, também fizeram alarde da sua satisfação. Por isso, em vez de ataques ao PS e ao seu Vereador deveriam refletir sobre a sua coerência neste processo.

Na reunião de Câmara de 25 p.p. tive a oportunidade de demonstrar que esta nova versão do mapa não corresponde aos anseios das populações, apesar de já não conter o disparate que era enviar os marcoenses para os tribunais de Valongo e Gondomar. Aqui vale a coerência de todos os que se opuseram ao que se pretendia fazer.

Paralelamente, desvirtuou-se o tribunal do Marco quanto às suas competências na medida em que se perdeu a secção de Família e Menores sendo substituída pela de Instrução Criminal. Convém esclarecer que esta instância não julga e somente ouve os intervenientes no processo, se for o caso, e depois, sim, remete para julgamento na secção respetiva.

Perante esta solução o tribunal do Marco vai perder e muito relativamente àquilo que tinha. E para que não restem dúvidas, enuncio o movimento processual entre 2008-2010 nos concelhos a cuja área territorial correspondem as competências do tribunal do Marco:

Foi, pois, com estupefação e incredulidade que vemos agora o tribunal do Marco perder a secção de Família e Menores, uma vez que era a reivindicação de todos os intervenientes neste processo. O Marco deixará ter 2113 processos para passar a ter 298, ou seja, menos 1815, a cidade perderá movimento com os naturais reflexos na economia local e os marcoenses que tinham esse serviço disponível na sua terra terão de passar a deslocar-se para Lousada. E se atentarmos à atual situação económica e social do país e do concelho, em que os mais afetados são famílias e cidadãos com graves carências, facilmente se verá quem defende os interesses dos marcoenses e quem sai severamente fragilizado deste processo.

Por isso, se,
O Marco como cidade e região vai ficar a perder, o tribunal vai ser desvalorizado, a economia local mais pobre, a Justiça mais cara,
O presidente da Câmara e o deputado Luis Vales congratulam-se de quê?
O Povo que ajuíze.

O Vereador do PS,

Artur Melo e Castro

Marco de Canaveses, 30 de Outubro de 2012

Sessão Esclarecimento - 1 Junho | Toutosa

Inicia-se já amanhã o Ciclo de Sessões de Esclarecimento que a Juventude Socialista do Marco de Canaveses concretiza durante os meses de Junho e Julho. Esta iniciativa, inteiramente dirigida a toda a população marcoense, é composta por 5 (cinco) sessões que decorrerão em Toutosa (amanhã), Penha Longa (dia 16/06), Alpendorada e Matos (dia 30/06), no Freixo (dia 13/07) e em Soalhães (dia 28/07).

É nosso desejo que os marcoenses adiram em massa a esta iniciativa, demonstrando a sua preocupação e interesse por assunto tão pertinente no horizonte do nosso concelho. Desta forma, apelamos à vossa presença e ao vosso contributo, no sentido de fazer destas sessões um momento de auscultação da população e de partilha de opiniões e visões. Este é o momento para dizer aquilo que pensa e deixar o seu contributo para esta importante temática.

A sessão de amanhã terá como representantes dos partidos marcoenses Artur Melo (PS), Rui Cunha (PSD) e Avelino Ferreira Torres (CDS) sendo moderada por Leonardo Machado (JS). É um privilégio poder contar com o contributo dos representantes máximos dos partidos marcoenses, num claro sinal da importância que recobre este assunto. Mais ainda, estão também confirmadas as presenças das juntas de praticamente todas as freguesias abrangidas por esta sessão, sendo elas: Toutosa, Santo Isidoro, Banho e Carvalhosa, Constance, Sobretâmega e Maureles. Apenas uma junta de freguesia não conseguimos ainda contactar no sentido de confirmar a sua presença. Estes são sinais claros da necessidade de debate e divulgação de informação no seio da comunidade marcoense.

Os detalhes estão a ser ultimados, os convidados estão confirmados... E o leitor? Vai lá estar? Contamos com o seu contributo.

Clube Formação Política: Poder Local

No passado domingo, dia 22 de Abril, a Juventude Socialista (JS) Marco Canaveses foi a anfitriã da primeira iniciativa deste mandato do secretariado distrital da JS Porto do Clube de Formação Política. Este projeto consiste num conjunto de iniciativas, subordinadas a diversas áreas políticas, que visam a formação e qualificação política dos militantes da JS. A sessão decorreu no auditório municipal e o tema da mesma foi o Poder Local.

Na mesa de trabalho estiveram Miguel Carneiro, JS Marco Canaveses, anfitrião da iniciativa, João Torres, Federação Distrital JS Porto, Artur Melo e Castro, PS Marco Canaveses, e o convidado António Borges, Presidente da Câmara Municipal de Resende. Para tal efeito o Eng. António Borges dirigiu uma sessão esclarecedora, rica em conteúdos, com perspetivas elucidativas acerca de variadas temáticas inerentes à gestão autárquica. Foi, de facto, uma agradável sessão, onde o Eng. António Borges criou uma atmosfera de proximidade, propiciando uma dinâmica constante com os mais de 60 jovens presentes.

Após a sua intervenção decorreu um período de interação entre a mesa de trabalho e plateia, gerando um debate franco e profícuo em ideias e posições de caráter construtivo.