TGV Lisboa-Madrid: Governo insulta de novo o Norte

Federação Distrital do Porto da JS acusa Governo de ter mentido ao país e de

insultar novamente o Norte

O Governo anunciou o arranque das obras do TGV entre Lisboa e Madrid, causando a mais profunda estupefacção em todo o país. Ainda em 2011, quando estavam na oposição, os partidos da direita fizeram uma campanha sem tréguas contra o investimento público proposto pelo então Governo do PS e classificavam o projecto de alta velocidade como «megalómano e faraónico», incluindo as linhas de TGV queserviam não apenas Lisboa, mas todo o país.

Após ter criado uma crise política artificial que empurrou o país para a troika e de ter aumentado a dívida pública para um valor superior a 120%, o Governo PSD-CDS entende que estamos em condições de avançar com aquilo que sempre recusou, para mais em bitola ibérica.

Percebemos que agora que a crítica ao TGV, nos moldes em que estava previsto, não passou de uma máscara para privilegiar Sines em detrimento de outras opções, em particular no Norte. Ora, o Norte é a região mais exportadora do país e é para aquique devem ser direccionados fundos que promovam a competitividade das suasinfra-estruturas, nomedamente nas ligações de transportes de mercadorias do Porto de Leixões, o porto mais lucrativo do país e o campeão das exportações que desempenhou um fundamental durante a recente greve dos estivadores.

Para Tiago Barbosa Ribeiro, presidente da Federação Distrital do Porto da JS, «o anúncio do arranque desta obra e a reafectação de fundos públicos é um insulto para o Norte. É uma loucura quando assistimos ao desmantelamento da ferrovia em todo o resto do país, forçando mais centralismo e desigualdades regionais. Defendemos investimento público reprodutivo para combater a crise agravada por este Governo, mas isto não passa de centralismo de Estado».

Assim, fortalecendo todo o país, a Federação Distrital do Porto da JS defende a

prioriedade de um pacote de investimentos para o Norte e para o distrito do Porto, incluindo a reconversão da ligação ferroviária Porto-Vigo que actualmente demora mais de 3 horas, a extensão do Metro do Porto até à Trofa, a requalificação da linha do Douro e a electrificação do troço de Caíde ao Marco de Canaveses, num projecto que concluirá a cobertura regional de um transporte sustentável e amigo do ambiente.

Tiago Barbosa Ribeiro

Presidente da Federação Distrital do Porto da JS

Comunicado ANJAS - Porto

Pode ler-se aqui o comunicado da Associação Nacional de Jovens Autarcas Socialistas - Porto (ANJAS - Porto) relativo à Reorganização Administrativa do Poder Local.

Comunicado de Imprensa - ANJAS Reforma Administrativa

Comunicado do Vereador Artur Melo: O PS em Frente

O Governo apresentou a sua quarta versão do novo mapa judiciário e, mais uma vez, o presidente da Câmara Municipal e o deputado Luis Vales manifestaram publica satisfação. Esta concordância com o Governo por parte destas personalidades é recorrente, pois em junho passado quando o mesmo Governo pretendia esvaziar o tribunal do Marco e passar as suas competências para Valongo e Gondomar, também fizeram alarde da sua satisfação. Por isso, em vez de ataques ao PS e ao seu Vereador deveriam refletir sobre a sua coerência neste processo.

Na reunião de Câmara de 25 p.p. tive a oportunidade de demonstrar que esta nova versão do mapa não corresponde aos anseios das populações, apesar de já não conter o disparate que era enviar os marcoenses para os tribunais de Valongo e Gondomar. Aqui vale a coerência de todos os que se opuseram ao que se pretendia fazer.

Paralelamente, desvirtuou-se o tribunal do Marco quanto às suas competências na medida em que se perdeu a secção de Família e Menores sendo substituída pela de Instrução Criminal. Convém esclarecer que esta instância não julga e somente ouve os intervenientes no processo, se for o caso, e depois, sim, remete para julgamento na secção respetiva.

Perante esta solução o tribunal do Marco vai perder e muito relativamente àquilo que tinha. E para que não restem dúvidas, enuncio o movimento processual entre 2008-2010 nos concelhos a cuja área territorial correspondem as competências do tribunal do Marco:

Foi, pois, com estupefação e incredulidade que vemos agora o tribunal do Marco perder a secção de Família e Menores, uma vez que era a reivindicação de todos os intervenientes neste processo. O Marco deixará ter 2113 processos para passar a ter 298, ou seja, menos 1815, a cidade perderá movimento com os naturais reflexos na economia local e os marcoenses que tinham esse serviço disponível na sua terra terão de passar a deslocar-se para Lousada. E se atentarmos à atual situação económica e social do país e do concelho, em que os mais afetados são famílias e cidadãos com graves carências, facilmente se verá quem defende os interesses dos marcoenses e quem sai severamente fragilizado deste processo.

Por isso, se,
O Marco como cidade e região vai ficar a perder, o tribunal vai ser desvalorizado, a economia local mais pobre, a Justiça mais cara,
O presidente da Câmara e o deputado Luis Vales congratulam-se de quê?
O Povo que ajuíze.

O Vereador do PS,

Artur Melo e Castro

Marco de Canaveses, 30 de Outubro de 2012

PS Marco toma posição acerca das alterações ao mapa judiciário

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A proposta do Governo relativamente à Reforma do Mapa Judiciário prejudica objetivamente o povo marcoense, ao desvalorizar o tribunal de comarca existente no concelho e ao remeter os cidadãos para os tribunais de Valongo e Gondomar. Perante esta situação, o PS tomou publica a sua posição na reunião de Câmara Municipal do passado dia 28, ao apresentar uma proposta de voto de desacordo com aquela posição e posteriormente, no mesmo dia à noite em reunião de Assembleia Municipal, onde reiterou a mesma posição.

Pelo seu lado, o presidente da Câmara do Marco de Canaveses teve um duplo comportamento, pois de tarde na reunião de Câmara votou contra a proposta do PS que dizia expressamente: “… O Partido Socialista propõe à aprovação da Câmara Municipal: Um voto de desacordo ao Governo pela sua proposta de Reorganização do Mapa Judiciário e das suas implicações para a população do concelho”. (A proposta inicial continha o termo “voto de censura”, mas foi retirado e alterado pelo Vereador do PS pelo termo “voto de desacordo”).

Numa tentativa de desvalorizar a proposta do PS, o presidente da Câmara apressou-se a apresentar a votação uma carta enviada à Ministra da Justiça e aprovada em reunião do Conselho Executivo da CIM do Tâmega e Sousa do dia 21/06, numa atitude que o menoriza e ao concelho do Marco face aos seus congéneres daquele órgão. Refira-se que o teor da carta era semelhante ao da proposta do PS, razão pela qual o Vereador socialista a subscreveu.

Colocada à votação, a proposta do PS foi reprovada pelo PSD e o pelo Vereador do Marco Confiante.

Ora, dada esta bizarra situação, fica demonstrado que o presidente da Câmara e a respetiva maioria, desvalorizaram o papel do PS como partido da Oposição, e que, mais uma vez a coligação PSD/CDS também funciona neste município.

O PS/Marco não pode deixar de denunciar esta prática política pela qual a “coligação” PSD/CDS esquece os interesses da população em favor do jogo político-partidário. Fica evidente que o PSD e CDS locais estão juntos na defesa do Governo e das medidas que este pretende implementar, mesmo contrárias à vontade dos Marcoenses, enquanto que o PS/Marco continua a afirmar-se como único partido capaz de defender os legítimos interesses de todos os cidadãos do Marco.

 

O Presidente da Comissão Política Concelhia

Agostinho de Sousa Pinto

Comunicado Federação Distrital da JS Porto

Trabalhadores-Estudantes: Federação Distrital do Porto da JS e Núcleos de Estudantes Socialistas da Universidade do Porto defendem época especial de exames

Medida do Reitor é considerada inoportuna pelas estruturas jovens socialistas.

A Federação Distrital do Porto da JS e os Núcleos de Estudantes Socialistas da Universidade do Porto entendem não fazer sentido impedir os trabalhadores‑estudantes de acederem à época especial de exames.

Perante a comunicação escrita pelo Reitor a todas as unidades orgânicas, na qual defende não existir um enquadramento legal para este acesso, é entendimento dos jovens socialistas que a Universidade do Porto deve recuar nessa posição. É importante favorecer a integração e o sucesso escolar de jovens que, muitas vezes por dificuldades financeiras, são obrigados a compatibilizar o seu curso com um trabalho, ou de adultos que pretendem reforçar as suas qualificações quando já estão no mercado de trabalho.

Para João Torres, presidente da Federação Distrital do Porto da JS, «a missiva do Reitor não promove a inclusão social num momento particularmente complexo para todos os estudantes, para além de que é extemporânea, porquanto não existiu nenhuma alteração recente à lei que obrigue a Universidade do Porto a ter uma outra abordagem sobre esta matéria».

As organizações socialistas defendem que os estatutos especiais devem ser alvo de uma profunda reflexão que incremente os critérios de justiça no desempenho e na avaliação de todos os alunos, lembrando que não existem salvaguardas suficientes que garantam a existência de um regime de frequência e de flexibilidade dos percursos escolares no sentido de optimizar o rendimento académico dos trabalhadores-estudantes, pelo que apela à Universidade do Porto que reconsidere a sua posição no imediato, corrigindo uma atitude decepcionante que desincentiva a qualificação dos cidadãos.

Comunicado PS Marco: Supressão de ligações ferroviárias

Após o anúncio relativo à intenção da CP em encerrar as ligações Marco – Caíde, o Partido Socialista do Marco de Canaveses expressa o seu veemente protesto face a esta decisão que, a ser concretizada, prejudicará em muito todas as pessoas que pretendem viajar utilizando este meio de transporte. Para além dos prejuízos sociais e económicos que esta medida acarreta a todos os marcoenses, também populações de outros concelhos vizinhos ficarão prejudicados, dado que normalmente recorrem à estação do Marco de Canaveses para aí tomarem o comboio.

A ferrovia é um importante meio de transporte de bens de pessoas assumindo-se como um vetor de desenvolvimento económico e social do concelho. No Marco potenciou o crescimento das freguesias circundantes à linha do Douro as quais criaram ao longo dos anos dinâmicas próprias que decorreram desta proximidade.

Por outro lado, numa época de constrangimentos económicos das famílias e do país, em que se deve potenciar o uso dos transportes públicos em detrimento do automóvel, vemos o Governo a implementar uma medida no sentido oposto que terá consequências negativas na qualidade de vida das populações.

Por isso, o PS/Marco não pode ficar indiferente a esta situação e exige ao Governo de Portugal que tenha em consideração que para uma região como a nossa, em se sente particularmente a atual crise, são necessárias medidas de apoio e incentivo aos seus habitantes e não de constrangimento e retrocesso como a que se agora se propõe, pelo que exige o seguinte:

 A inclusão da eletrificação da Linha do Douro até ao Marco no Plano Estratégico de Transportes, de modo a que esta se concretize quando a situação financeira do país o permitir;

 A manutenção dos comboios de ligação entre Caíde/Marco, conforme compromisso anterior da CP, até que tal obra se verifique.

Desta forma o concelho do Marco de Canaveses continuará integrado na linha de comboios urbanos do Porto, situação que consideramos ser imprescindível para a coesão social e económica desta sub-região do Tâmega.

Estamos, pois, solidários com todos os utentes, forças vivas e partidárias que no próximo domingo se manifestarão em defesa da manutenção das ligações ferroviárias entre Marco e Caíde. 

Artur Melo e Castro

Presidente da Comissão Política Concelhia do PS

Marco de Canaveses, 2012-04-16

PS Marco - Comunicado

Transmite-se aqui o Comunicado do PS Marco, assinado pelo presidente da Comissão Política Concelhia, Artur Melo e Castro:

A Câmara Municipal endereçou na sexta-feira passada, pelas 16h03m, um correio electrónico ao Partido Socialista para se pronunciar sobre o Plano Plurianual de Investimentos (PPI) para 2012 até à segunda-feira seguinte, hoje, às 12h00, no cumprimento do Estatuto do Direito de Oposição, artigo 5º, nº 3.
Perante tal bizarra situação, o PS/Marco emite as seguintes considerações:

A Câmara Municipal esqueceu-se do que estipula o artigo 4º, nº2, que “as informações devem ser prestadas diretamente e em prazo razoável” de modo a puderem ser devidamente analisadas;

Tendo como limite o envio de sugestões/propostas de alteração hoje pelas 12h00, pergunta-se: terá sido dado um tempo razoável para análise desse documento? A resposta é óbvia.

Outra questão é o facto de nos ser enviado somente o PPI, documento integrante do Orçamento do Município. A maioria esqueceu-se que o direito dos partidos da oposição é serem ouvidos sobre todo o Orçamento e não sobre parte dele, por isso também a nossa estranheza por este facto.

O PS como partido responsável não pôde – e cremos que os restantes partidos também -, fazer no período de tempo proposto um trabalho de análise do documento e da sua aplicabilidade no terreno. Por esse facto, não enviamos quaisquer contributos e consideramos que a Câmara Municipal nos colocou deliberadamente fora desta fase de propostas. Contrariamente ao que se apregoa, com esta atitude não se cumpriu o dito Estatuto da Oposição.
O PS/Marco lamenta não ter tido oportunidade para atempadamente dar as suas sugestões e espera com expetativa o próximo Orçamento municipal, de modo a que em sede própria o possa analisar devidamente.

Artur Melo e Castro

Presidente da Comissão Política Concelhia do PS
Marco de Canaveses, 2011-12-05