50 dias que mudaram o mundo de Gaspar por Ricardo Costa

 

O Orçamento de Estado para 2013 durou 50 dias. Só não corremos o risco de entrar para o Guiness porque as previsões orçamentais argentinas são pornograficamente erradas. Mas corremos sérios riscos de começar a ser vistos como os reis dos pequenos truques orçamentais. Ou safamos o ano com uma venda extra ou iniciamos o ano com contas em que ninguém acredita. Não é um problema de agora, mas é ridículo que o rigor que a troika exige a Portugal e que o governo exige aos portugueses seja sistematicamente torpedeado por um Orçamento que não é cumprido.

Na verdade, Vítor Gaspar já sabia que os seus números estavam errados. Sabia o ministro e sabiam os analistas estrangeiros e os "mercados". É apenas por isso que os nossos juros não dispararam ontem, quando o ministro assumiu que falhou em 100% (pelo menos) a previsão de evolução do PIB para este ano. O ministro está tão focado - e bem - no regresso de Portugal aos mercados que esquece tudo o resto e não se importa de desenhar um Orçamento que sempre soube que não ia cumprir.

É pena que assim seja. Num período em que tudo nos é exigido eu apenas peço que me falem com verdade. Que falem e, já agora, que façam contas. É que eu também faço orçamentos e também os sei cumprir. Se eu anunciasse aos meus patrões que, ao fim de 50 dias, tinha falhado todas as minhas previsões era despedido.

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Plenário concelhio Socialista

 

 

Num momento em que o Governo de Direita insiste numa receita que já provou não resultar, em que manifesta a sua resignação perante os indicadores da situação económica e social do país e em que, na Europa, o Primeiro-ministro desistiu de lutar por Portugal, o Partido Socialista prossegue o combate político contra a maioria PSD/CDS. Foi nesse sentido que apresentámos 357 propostas alternativas na Assembleia da República, no último ano; que anunciámos que se o Governo não recuasse na taxa social única apresentaríamos uma moção de censura e que há muito clarificámos o nosso voto contra a proposta de Orçamento de Estado para 2013. Um voto contra um orçamento baseado exclusivamente na receita da austeridade sobre austeridade. Uma receita que não resultou em 2012, que será objecto de apresentação de propostas de alteração que, em todo caso, não alteram o nosso voto contra. Nesse sentido vamos realizar plenários de militantes que muito seria enriquecida com a sua participação. Contamos consigo em Marco de Canaveses, no dia 27 de Outubro sábado, pelas 15h00, no Auditório Municipal.

Política e os Portugueses 13

Episódios do dia-a-dia em que sinto no meu bolso (e no de todos) as políticas concretizadas no Hemiciclo (esse lugar que não raras vezes me parece distante):

I. O Expresso notícia o risco que existe de centenas de imóveis ficarem por classificar até ao final do ano. Uma total anormalidade. Como se explica que exista um volume tão elevado de imóveis que não consigam ser considerados (ou não) património?! Este é apenas mais um dos sinais de megacefalia deste governo: centralização total até ao ponto de se tornar inoperante. Desde a segurança social, às finanças públicas, entre muitos outros exemplos, este governo dá CLAROS sinais de lentidão e, por isso, incompetência. Esta necessidade de ter controlo absoluto sobre tudo o que se passa (pseude-fascismo) paralisa o setor público. Note-se que entre os imóveis que aguardam classificação, estão alguns marcoenses: Igreja Santo Isidoro, Igreja do Convento de Alpendorada, Capela de Fandinhães e a Igreja de Santa Maria.

II. Inenarrável a conclusão da Unidade Técnica de Apoio Orçamental: 66% do corte no estado foi feito à custa da redução de salários, nomeadamente através de retenção de subsídios e cortes salariais. Aliada à inoperância do estado (centralizado por este governo) a ineficácia deste governo em restruturar o setor público é uma séria ameaça ao esforço feito pelos portugueses. Este governo apregoava a renovação, o corte nas gorduras, a mudança séria... Mas este governo nada faz. O que podemos esperar quando voltarem os salários? Um estado novamente pesado e tal como estava? O que se vai dizer aos contribuintes? Que em troca de COLOSSAIS esforços contributivos o governo foi incapaz de reformular o estado? Estamos a brincar aos políticos... E as medidas de austeridade continuam a ser anunciadas em catadupa!

Vamos mudar isto ou quê?? Não é mais tempo de ficar no café a opinar ou no sofá a barafustar! Ação, intervenção e envolvimento é o que se exige!! Junta-te a nós... O Marco precisa, Portugal precisa de ti!

Porque, frequentemente, a política que ambiciono e projecto é muito distante da política praticada. Mas também porque a política é essencial para o quotidiano equilibrado de uma sociedade sustentável!!

PS Marco - Comunicado

Transmite-se aqui o Comunicado do PS Marco, assinado pelo presidente da Comissão Política Concelhia, Artur Melo e Castro:

A Câmara Municipal endereçou na sexta-feira passada, pelas 16h03m, um correio electrónico ao Partido Socialista para se pronunciar sobre o Plano Plurianual de Investimentos (PPI) para 2012 até à segunda-feira seguinte, hoje, às 12h00, no cumprimento do Estatuto do Direito de Oposição, artigo 5º, nº 3.
Perante tal bizarra situação, o PS/Marco emite as seguintes considerações:

A Câmara Municipal esqueceu-se do que estipula o artigo 4º, nº2, que “as informações devem ser prestadas diretamente e em prazo razoável” de modo a puderem ser devidamente analisadas;

Tendo como limite o envio de sugestões/propostas de alteração hoje pelas 12h00, pergunta-se: terá sido dado um tempo razoável para análise desse documento? A resposta é óbvia.

Outra questão é o facto de nos ser enviado somente o PPI, documento integrante do Orçamento do Município. A maioria esqueceu-se que o direito dos partidos da oposição é serem ouvidos sobre todo o Orçamento e não sobre parte dele, por isso também a nossa estranheza por este facto.

O PS como partido responsável não pôde – e cremos que os restantes partidos também -, fazer no período de tempo proposto um trabalho de análise do documento e da sua aplicabilidade no terreno. Por esse facto, não enviamos quaisquer contributos e consideramos que a Câmara Municipal nos colocou deliberadamente fora desta fase de propostas. Contrariamente ao que se apregoa, com esta atitude não se cumpriu o dito Estatuto da Oposição.
O PS/Marco lamenta não ter tido oportunidade para atempadamente dar as suas sugestões e espera com expetativa o próximo Orçamento municipal, de modo a que em sede própria o possa analisar devidamente.

Artur Melo e Castro

Presidente da Comissão Política Concelhia do PS
Marco de Canaveses, 2011-12-05