O novo mapa do Marco de Canaveses para totós

Novela, circo, filme? Não. Foi uma Assembleia Municipal extraordinária. Na noite de ontem, o Marco de Canaveses assistiu a mais um episódio lamentável: o culminar agitado de um processo mal gerido e só resolvido nos últimos minutos. 

O concelho do Marco de Canaveses deixa de parte as 31 freguesias para passar a ser composto por 16. 

A sessão começou já por volta das 21 horas (estava agendada para as 20h30) no salão nobre dos Paços do Concelho, que foi pequeno para receber tanta gente que quis assistir à sessão. Primeiro, a intervenção do público: muitos ataques à Reforma da Administração Local, muitas críticas à forma como o executivo da Câmara Municipal geriu todo o processo de esclarecimento e decisão (que praticamente não existiu). 

A parte mais cómica de toda a maratona, que durou até às 3h da manhã, foi a reunião intercalar dos grupos partidários com assento na Assembleia Municipal. Os 20 minutos da decisão dos partidos. Os 20 minutos para decidirem o futuro do concelho. Os 20 minutos para totós. 

Das intervenções posteriores dos deputados pouco se reteve. O PSD apresentou a única proposta que seria submetida a votação e os outros grupos mostraram-se contra uma reforma apressada e contra um processo que não esclareceu os marcoenses. 

Ora, como marcoense, sinto-me indignado. Indignado porque teremos um mapa para o futuro que não mereceu alternativas. Temos novas freguesias que saíram de um só papel. A coragem que moveu o PSD, esta segunda-feira, merece elogios, mas obviamente também críticas. Ainda assim, é de salientar os que apenas souberam esperar pela reprovação da proposta, os que se mostrariam felizes caso não houvesse um único mapa, caso Lisboa decidisse o futuro do poder local no Marco de Canaveses. 

Isso não aconteceu. Uma das forças partidárias apresentou uma proposta, e bem. Apesar de tudo, houve tempo mais do que suficiente para que todos os nossos representantes naquela Assembleia pensassem num novo mapa. Houve muito tempo para que deixassem as cores partidárias de lado e pensassem no Marco de Canaveses, na obrigatoriedade da aprovação de uma proposta. 

Como marcoense, lamento que a quem cabia apresentar uma proposta alternativa, se tenha demitido da sua responsabilidade e, consequentemente, permitido o avanço de um mapa único e sem opções.

Tenho, no entanto, orgulho por pertencer a uma organização política de juventude que tudo fez ao longo dos últimos meses para que os marcoenses fossem esclarecidos, para que a discussão fosse incentivada, para que um mapa alternativo e voltado para o futuro surgisse. Tal não aconteceu. Apresentámos uma proposta, mas não temos representação na Assembleia Municipal que reconheça mérito nela para que tivesse sido levada avante. 

O Partido Socialista e as demais forças partidárias perderam a oportunidade de apresentar um mapa alternativo. Sim, é verdade. Mas verdade também é que, desde o início, esta reforma tem sido levada como uma brincadeira que não terá final. Ora, ontem ficou provado que houve um final, feliz para alguns, infeliz para outros. 

Tempo houve, falta de empenho também houve, coragem foi o que faltou a todos no meio de todo este processo. 

Agora, contentem-se, temos o possível. Temos um mapa para totós. 

As 16 "novas" freguesias do concelho do Marco de Canaveses: 

- Avessadas e Rosém (sede em Avessadas);

- Alpendorada, Várzea do Douro e Torrão (sede em Alpendorada);

- Bem Viver (Favões, Ariz [sede] e Magrelos);

- Banho e Carvalhosa;

- Constance;

- Livração (Toutosa [sede] e Santo Isidoro);

- Marco (Fornos, Freixo, Rio de Galinhas, São Nicolau e Tuías [sede]);

- Paredes de Viadores e Manhuncelos (sede em Paredes de Viadores);

- Penha Longa e Paços de Gaiolo (sede em Penha Longa);

- Sande e São Lourenço do Douro (sede em Sande);

- Soalhães;

- Sobretâmega; 

- Tabuado;

- Várzea de Ovelha e Aliviada e Folhada (sede em Várzea);

- Vila Boa do Bispo;

- Vila Boa de Quires e Maureles (sede em Vila Boa de Quires); 

Sessão Esclarecimento em Soalhães dia 28

A Juventude Socialista do Marco de Canaveses (JS Marco) vai realizar a quinta e última sessão de esclarecimento acerca da reforma da administração local no próximo dia 28 Julho (sábado), pelas 21:30h na Casa Povo de Soalhães. Esta sessão será dirigida às freguesias de Soalhães, Tabuado, Várzea de Ovelha e Aliviada e Folhada. O evento será aberto a toda a população e dirigir-se-á também a todos os marcoenses na expetativa de que estes se façam escutar e contribuam para o enriquecimento deste processo que deve ser de todos. Na mesa de trabalhos estarão representados as estruturas concelhias do PS, PSD e CDS-PP.

Esta será a sessão de encerramento da iniciativa da JS Marco que tem vindo a percorrer o concelho marcoense desde o princípio de Junho, procurando contactar com os marcoenses e coloca-los a par, de forma direta e desinteressada, do processo de reorganização administrativa que irá decorrer ainda este ano.

Ciclo de Sessões de Esclarecimento da JS Marco no Freixo

Na passada 6ª feira, dia 13 de Julho, decorreu a quarta das cinco sessões de esclarecimento que compõem o ciclo acerca da Reforma da Administração Local que a Juventude Socialista do Marco de Canaveses (JS Marco) está a conduzir. Esta sessão decorreu no auditório da Estação Arqueológica de Tongobriga na noite do dia 13. Perante uma plateia bem composta (acima de 50 pessoas) a JS Marco concretizou mais uma sessão dirigida à população e autarcas marcoenses com o propósito de os informar, debater e auscultar relativamente a esta questão que marca o panorama político atual. A mesa de trabalhos foi composta por Agostinho Sousa Pinto (PS Marco), por Rui Cunha Monteiro (PSD Marco), por Miguel Carneiro (JS Marco) e por Ana Moura Pinto (JS Marco) – moderadora da sessão. Avelino Ferreira Torres (CDS-PP Marco) não pôde estar presente devido a razões profissionais.

Numa sessão que se prolongou até ao dia seguinte (eram cerca de 00:30h quando a mesma terminou) foi possível assistir a um debate deveras interessante, onde os argumentos circularam por toda a plateia e desta partiram diversas interrogações e interpelações à mesa que demonstrou um nível de qualidade superior. A sessão ficou marcada por intervenções assertivas e estimulantes tanto da plateia como da mesa de trabalhos. Intervenções como a de Coutinho Ribeiro, Bruno Caetano, Fernando Alves e Jorge Valdoleiros conferiram um brilho extra a uma sessão que se destacou, sem qualquer dúvida, pela qualidade e diversidade de perspetivas. Foi possível, ao longo das mais de 2 horas, debater assuntos como as infraestruturas existentes e inexistentes, a necessidade de concretizar o processo de regionalização do país, a premência de rever e melhorar os moldes atuais das Comunidades Intermunicipais (CIM), as potencialidades e limitações da reforma autárquica e as putativas vantagens que esta pode conferir ao território marcoense.

“Foi um enorme prazer concretizar mais esta sessão de esclarecimento, tanto enquanto coordenador concelhio da JS marco como marcoense, uma vez que esteve patente a capacidade intelectual e o espírito construtivo de que os marceonses devem fazer bandeira em momentos como este: esta é uma oportunidade histórica – não uma responsabilidade indesejada. Pessoalmente, encaro esta reforma como um momento em que esta geração de políticos pode deixar a sua marca de forma indelével na história marcoense, esperando que sejam capazes de efetuar a melhor reforma possível da gestão territorial, possibilitando uma ampla janela de oportunidade de desenvolvimento do nosso concelho. Fazendo uso da coragem e visão demonstradas nas intervenções desta sessão penso ser possível conseguir uma reforma que reúna um amplo consenso e, concomitantemente, potencie o território marcoense, projetando-o no futuro, durante décadas para vir” - Miguel Carneiro.

O ciclo de sessões de esclarecimento continuará em Soalhães, no dia 28 Julho (sábado) pelas 21:30h na Casa do Povo de Soalhães. Esta será a quinta e última sessão do mesmo e será dirigida, primeiramente às freguesias de Soalhães, tabuado, Várzea de Ovelha e Aliviada e Folhada. Porém, afigurando-se esta sessão como a última, a JS Marco lança o apelo à população marcoense para que não perca esta oportunidade de se fazer ouvir, de deixar a sua opinião e dialogar diretamente com os decisores políticos do nosso concelho. O desafio é simples: deixe a sua opinião, contribua para o futuro do concelho.

Hoje há Esclarecimento

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Hoje decorrerá a 4ª das 5 sessões de esclarecimento que a Juventude Socialista do Marco Canaveses está a concretizar no concelho Marcoense. Depois de Toutosa, Penha Longa, Alpendorada e Matos é a vez da freguesia do Freixo receber a iniciativa. A sessão decorrerá no auditório da Estação Arqueológica de Tongobriga, mesmo no centro da freguesia.

Esta sessão é dirigida às freguesias de Rosém, Avessadas, Freixo, Manhuncelos, Tuías, Rio Galinhas, São Nicolau e Fornos, pelo que lançamos o desafio a todos os marcoenses destas freguesias: apreçam, façam-se ouvir, questionem, opinem e contribuam para este processo de tão elevada importância.

A mesa de trabalhos será composta por Agostinho Pinto (PS), Rui Cunha (PSD) e Avelino Ferreira Torres. A sessão será moderada pela Ana Moura Pinto.

Aguardamo-vos a todos no auditório pelas 21:30h para mais um momento de debate, partilha e construção do futuro do nosso concelho.

Sessão Esclarecimento: Penha Longa 15 Junho

É já hoje, a partir das 21:30h na Junta Freguesia de Penha Longa que irá decorrer a segunda sessão de esclarecimento acerca da reforma da adminsitração local. Depois de uma primeira sessão muito concorrida (maioritariamente intervenientes políticos, é verdade) Penha Longa recebe a segunda sessão de esclarecimento.

Admitindo que melhor poderia ter sido feito na primeira sessão, nomeadamente quanto ao rumo e âmbito da sessão - dedicou-se boa parte do tempo a discutir se a reforma é desejada ou não - e quanto à divulgação - maior divulgação boca-a-boca e freguesia a freguesia - não queremos nesta segunda sessão repetir os erros. Assim sendo, podem hoje contar com um debate de cariz mais construtivo e futurista, objetivando a real discussão das implicações da reforma, dos critérios a esta inerentes e ainda as interpretações possíveis da portaria publicada em Diário da República (que pode ver aqui). O trabalho de casa foi, a meu ver, feito da melhor forma possível e esta será uma sessão onde a população fará, sem dúvida, a sua voz ouvir-se, colocando as suas questões e explanando as suas opiniões.

Junta Freguesia Penha Longa

A Junta de Freguesia (foto acima) acolhe então a segunda sessão de esclarecimento que contará, na mesa de debate com Agostinho Sousa Pinto (PS), Rui Cunha Monteiro (PSD) e Avelino Ferreira Torres (CDS-PP). Além destes convidados estarão ainda representadas as juntas de freguesia de Penha Longa, Paços Gaiolo, Paredes de Viadores, Sande e São Lourenço. Num claro esforço de incluir toda a população e escutar também o tecido associativo marcoense foram também convidadas a estar presente diversas associações locais (desportivas, culturais e sociais), tal como grupos de jovens das freguesias abrangidas. Penso que temos, por tudo isto, todos os ingredientes para que esta seja uma sessão profícua e positiva, onde os marcoenses vejam esclarecidas muitas das questões que vão surgindo relativamente a esta temática.

A toda a população, a todos os marcoenses, reitero novamente o convite: apreçam e deixem o vosso contributo em prol do melhor futuro possível do nosso concelho.

Sessões de esclarecimento estão a decorrer

A Juventude Socialista iniciou, no passado dia 1 de Junho, a primeira de cinco sessões de esclarecimento acerca da reforma da administração local.

Realizada na Casa do Povo da Livração, em Toutosa, a sessão superou as expetativas, tanto em termos de adesão, como em relação ao interesse e desenvolvimento do tema a que nos propusemos.

Foi a primeira de cinco sessões pelo concelho que se pretende que sejam elucidativas acerca de uma alteração que a todos interessa.

Em Toutosa, a população, os dirigentes associativos e os presidentes das Juntas de Freguesias da margem direita do Tâmega juntaram-se aos representantes partidários para um discussão construtiva que a JS Marco quis desenvolver.

Esta sexta-feira, dia 15, a JS vai voltar ao assunto, desta vez na Junta de Freguesia de Penha Longa.

Sessão Esclarecimento - 1 Junho | Toutosa

Inicia-se já amanhã o Ciclo de Sessões de Esclarecimento que a Juventude Socialista do Marco de Canaveses concretiza durante os meses de Junho e Julho. Esta iniciativa, inteiramente dirigida a toda a população marcoense, é composta por 5 (cinco) sessões que decorrerão em Toutosa (amanhã), Penha Longa (dia 16/06), Alpendorada e Matos (dia 30/06), no Freixo (dia 13/07) e em Soalhães (dia 28/07).

É nosso desejo que os marcoenses adiram em massa a esta iniciativa, demonstrando a sua preocupação e interesse por assunto tão pertinente no horizonte do nosso concelho. Desta forma, apelamos à vossa presença e ao vosso contributo, no sentido de fazer destas sessões um momento de auscultação da população e de partilha de opiniões e visões. Este é o momento para dizer aquilo que pensa e deixar o seu contributo para esta importante temática.

A sessão de amanhã terá como representantes dos partidos marcoenses Artur Melo (PS), Rui Cunha (PSD) e Avelino Ferreira Torres (CDS) sendo moderada por Leonardo Machado (JS). É um privilégio poder contar com o contributo dos representantes máximos dos partidos marcoenses, num claro sinal da importância que recobre este assunto. Mais ainda, estão também confirmadas as presenças das juntas de praticamente todas as freguesias abrangidas por esta sessão, sendo elas: Toutosa, Santo Isidoro, Banho e Carvalhosa, Constance, Sobretâmega e Maureles. Apenas uma junta de freguesia não conseguimos ainda contactar no sentido de confirmar a sua presença. Estes são sinais claros da necessidade de debate e divulgação de informação no seio da comunidade marcoense.

Os detalhes estão a ser ultimados, os convidados estão confirmados... E o leitor? Vai lá estar? Contamos com o seu contributo.

Ciclo Sessões Esclarecimento: Toutosa 1 Junho

Deixamos aqui o cartaz relativo à Sessão de Esclarecimento que irá decorrer na freguesia de Toutosa, no próximo dia 1 de Junho (6ª feira), pelas 21:30h.

A JS Marco Canaveses convida toda a população a fazer parte deste evento que pretende ser um verdadeiro contributo de todos para o concelho marcoense. Podem esperar total liberdade de opinião e um ambiente d elivre cicrculação de ideias, onde a visão de todos os partidos políticos será respeitada e projetada. Este é um ciclo de sessões dirigido aos marcoenses, não é um qualquer veículo de propaganda política... Contamos com todos para este conjunto de iniciativas! Até 6ª feira...

Para mais informação, por favor consultar:

Evento no Facebook | js.marcodecanaveses@gmail.com | 00351917005096

Ciclo Sessões Esclarecimento: Reforma Administração Local

A Juventude Socialista do Marco de Canaveses (JS Marco) irá concretizar uma iniciativa no sentido de procurar clarificar e dissipar algumas dúvidas e questões dos marcoenses relativamente à reforma da administração local. Esta iniciativa consistirá num ciclo de sessões com o intuito de esclarecer os marcoenses acerca deste premente assunto do panorama político e quotidiano. Ao longo dos meses de Junho e Julho decorrerão 5 (cinco) sessões de esclarecimento dirigidas a todo o concelho marcoense, constituindo um conjunto de sessões com as seguintes datas:

1 de Junho – Casa Povo Livração | 21:30h: Toutosa, Constance, Banho e Carvalhosa, Sobretâmega, Vila Boa de Quires, Maureles e Santo Isidoro;

    16 de Junho – Junta Freguesia Penhalonga | 21:30h: Penhalonga, Paços Gaiolo, São Lourenço Douro, Sande e Paredes de Viadores;

    30 de junho – Junta Freguesia Alpendorada e Matos | 21:30h: Alpendorada e Matos, Torrão, Várzea do Douro, Favões, Vila Boa do Bispo, Ariz e Magrelos;

    13 de Julho – Auditório Estação Arqueológica Tongobriga | 21:30h: Freixo, Rosém, Tuías, Manhuncelos, São Nicolau, Fornos, Rio de Galinhas e Avessadas;

     28 de Julho – Casa Povo Soalhães | 21:30h: Soalhães, Tabuado, Várzea de Ovelha e Aliviada e Folhada.

A JS Marco pretende com este ciclo dissipar dúvidas dos marcoenses relativamente ao processo de reformulação da administração local, promovendo, para tal, encontros dos partidos políticos marcoenses com a população.  Pretende-se, ao longo das sessões, dar a conhecer a posição de cada um dos partidos relativamente a esta temática, assim como aprofundar as mesmas, conferindo um aspeto informativo em torno dum assunto cuja importância é elevada. Através de um modelo de debate e interação com a plateia, os atores políticos marcoenses terão a possibilidade de melhor informar os marcoenses acerca das dúvidas relativas ao processo, nomeadamente o período temporal da sua concretização, quais as implicações no quotidiano marcoense, tal como escutar as palavras da população, no sentido de recolher contributos para um processo que se pretende, idealmente, consensual.

A JS Marco convida toda a população para um conjunto de iniciativas a si dirigidas, com o intuito último de informar e aproximar a população aos decisores políticos marcoenses. Estes serão, por certo, momentos de debate e troca de perspetivas enriquecedores para o concelho e para todos os marcoenses. Não falte e deixe o seu contributo, esta é uma iniciativa da JS Marco que se pretende de todos e para todos.

Tema do Mês: A reforma da Administração Local

A JS Marco de Canaveses introduz aqui um novo espaço no blogue: O Tema do Mês! Este espaço, como o nome indica, tratará de abordar um tema diferente a cada mês, através de um contributo semanal (2ª feira) de um convidado diferente. O Tema do Mês será definido de acordo com critérios de premência e actualidade.

Nesse sentido, o Tema do Mês de Fevereiro é a Reforma da Administração Local. Num mês em que foi aprovada em Conselho de Ministros (2 de Fevereiro) a resolução que dá, oficialmente, o tiro de partida para este processo, a JS Marco de Canaveses pretende expor um conjunto de contributos, construtivos e esclarecedores, mas sempre pessoais e próprios de cada autor.

Mais preponderante se torna a divulgação de informação relativa a esta temática no contexto do Marco de Canaveses, uma vez que este é um concelho onde o executivo municipal não cumpre, de forma clara, as suas funções e, mais que isso, obrigações, de informar os marcoenses e de os tornar parte integrante do processo. É incrivelmente redutor deixar de parte os marcoenses de um processo que irá ter consequências marcantes durante as décadas que virão! É lamentável que os marcoenses tenham que descobrir por linhas tortas, por amigos de amigos (o que leva a desinformação), se a sua freguesia se vai fundir ou não. Esperamos aqui deixar um contributo! Ficarão aqui algumas ideias próprias, algumas observações genéricas e ainda a visão do processo através de outros prismas regionais.

José Luís Carneiro é o actual Presidente da Câmara Municipal de Baião, é membro do Comité das Regiões da União Europeia e é ainda dirigente do Partido Socialista. É uma individualidade que tem demonstrado enorme conhecimento e capacidade crítica relativamente a esta matéria, espelhada ao longo de diversas conferências, debates e fóruns promovidos por instituições diversas como Universidades, Câmaras Municipais, etc. Um claro valor no que a esta Reforma concerne.

Tiago Barbosa Ribeiro é o actual Coordenador da estrutura concelhia da Juventude Socialista do Porto, desempenha funções ao nível de gestão de recursos humanos, inovação e internacionalização na empresa EFACEC. Tiago Barbosa Ribeiro tem também explanado o seu conhecimento por diversos debates pelo distrito do Porto, tendo contribuído para a clarificação do conteúdo existente no Documento Verde. Um amigo cujo conhecimento elevado e a perspectiva Portuense enriquecem este espaço.

Agostinho de Sousa Pinto é Professor Universitário no ISCAP (IPP) e na Universidade Católica de Braga, ex-vereador da Câmara Municipal do Marco de Canaveses e um especialista em sistemas de informação. Portador de uma visão mais centrada no nosso concelho, com maior discernimento na sua visão e conhecimento de causa, Agostinho Sousa Pinto certamente dará um dos mais importantes contributos para esta temática.

Ficam aqui apresentados os contribuidores deste Tema do Mês de Fevereiro. Estará muito em breve disponível o contributo de Miguel Teixeira Carneiro... Aguardamos da tau parte as questões, dúvidas e possíveis contributos para a temática!!

Freguesias – Em defesa do poder local

Ora, aqui está uma opinião demasiado pertinente para não ser publicada também no blogue da JS Marco Canaveses (cometemos a indelicadeza de o usurpar do blogue Marco 2009)!

Da exclusiva autoria de Manuel António Teixeira:

Os iluminados decisores (leia-se decisores políticos dos últimos anos) que nos conduziram ao estado actual em que nos encontramos, parecem querer destruir uma das bandeiras que a nossa democracia ainda consagra – O poder local. Refiro-me concretamente à nova Reforma Administrativa do país, mais especificamente à reformulação do território Freguesia e ao desmembramento dos seus actuais representantes. As freguesias e os seus eleitos representam o que de mais puro a democracia nos oferece – organização e representatividade ao serviço das populações. 

Querer redefinir territórios e baralhar os seus representantes locais, à luz de duvidosos critérios economicistas, parece-me ser mais um dos crimes da nossa democracia. Querer destituir os representantes do povo que diariamente prestam contas às suas comunidades será um retrocesso no processo democrático que conduzirá ao empobrecimento das comunidades.

O que ganhará o país com a destruição de 1.500 freguesias?

Na minha opinião – Absolutamente nada! Bem pelo contrário, perderemos os legítimos representantes dessas comunidades que são indutores do desenvolvimento local e perderemos a capacidade de poder reivindicativo e consequente desenvolvimento local com as divergências territoriais que se adivinham. Perderemos o efeito multiplicador dos agentes locais de desenvolvimento, afastaremos os decisores dos problemas, ficaremos mais pobres, certamente.

Mas, sejamos pragmáticos. Se o problema é a falta de recursos económicos do país, haja seriedade no tratamento do assunto. Haverá muito por onde cortar para manter os actuais representantes das nossas freguesias. Por exemplo, nas inúmeras empresas municipais de proliferam pelo país.

Concretamente, no nosso concelho de Marco de Canaveses, entendo que para manter os 31 representantes das nossas freguesias seria preferível cortar, se necessário fosse no mesmo número, nos funcionários autárquicos que ultrapassarão as quatro centenas.

A ser concretizada a Reforma Administrativa como está prevista, será criar mais um problema estrutural no país a que se juntam outros impossíveis de resolver a médio prazo, tais como, o envelhecimento demográfico, o abandono do interior, o endividamento das famílias à banca, a cultura da facilitação e pouco rigor.

Acredito na vontade das populações, acredito que será ainda possível evitar este erro colossal!

Manuel António Teixeira - Sociólogo