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segunda-feira, 1 de junho de 2015

Marco de Canaveses, um concelho (s)em movimento

Há uns dias, numa reunião do Conselho Municipal da Juventude, que surpreendentemente me pareceu deveras positiva e produtiva, o presidente da Câmara Municipal do Marco de Canaveses cita a determinada altura o antigo/atual/futuro(?) slogan do Marco: "porque somos um concelho em movimento". Perdoar-me-á o senhor presidente, mas o que me ocorreu quando lembrou esse slogan foi: 
Hipótese 1 - É ironia autoinfligida.
Hipótese 2 - É o movimento dos que não têm oportunidade de trabalhar/viver no Marco.
Hipótese 3 - É o movimento dos concelhos vizinhos a alta velocidade quando passam por nós.

Não fico feliz em notar que o Marco se contenta com pouco. Não fico feliz em notar que o executivo da Câmara ainda não encontrou uma linha de comunicação que faça passar a identidade do concelho, que promova o Marco fora dos seus limites territoriais.
Mas vá, ainda acredito. Haja esperança.

segunda-feira, 25 de maio de 2015

O sucesso do FMI em Portugal

Sabendo que, à partida, o Fundo Monetário Internacional se havia tornado na última esperança para os portugueses voltarem a ver a luz do dia, e após tantos sacrifícios os membros do governo exaltarem esses mesmos feitos alcançados pelo povo lusitano, eis que o próprio FMI nos dá o primeiro alerta: afinal não é bem assim.

Os défices foram reduzidos e o financiamento do mercado recuperado. E depois disso? Quando se exalta um feito memorável, creio eu, ele irá perdurar no tempo infinitamente, mas será assim neste caso em concreto?
Ora vejamos: existem, segundo estes especialistas, cinco prioridades a médio-longo prazo:

1) Garantir um equilíbrio interno (que significa, por exemplo, não ter uma taxa de desemprego demasiado alta)

2) Conseguir um equilíbrio externo (não ter défices externos sucessivos)

3) Aumentar o crescimento potencial

4) Reduzir o endividamento dos privados

5) Assegurar a sustentabilidade orçamental

Então, tendo em conta estes cinco factores ou estas cinco prioridades, deparámo-nos, diria, com o primeiro fracasso deste programa de ajustamento – o insucesso.
E ao contrário do feito que exaustivamente os membros do governo proclamam (as vozes do PSD, entenda-se) no que toca ao desaparecimento, no exterior, dos défices, eis que o FMI emite um parecer na corrente oposta, afirmando a insustentabilidade dessas alterações, bem como se mantém tudo menos impressionado com o crescimento das exportações em termos brutos: «Não é prova de que Portugal tenha aumentado de forma significativa a competitividade», arrematam.

Pois bem, isto leva-nos a duvidar daquilo que até hoje alguns defenderam afincadamente como «único caminho possível». Se bem me recordo, as bandeiras de campanha para as próximas legislativas erguidas pela coligação têm sido, efectivamente, a diminuição do desemprego (que os dados do INE vieram deitar por terra tal teoria), o equilíbrio da balança (que vemos ter sido possível pela diminuição das importações, e que também curiosamente é um factor ilusivo porque num futuro próximo irão aumentar consideravelmente; e também pela falsa questão das exportações brutas, que vemos não ser algo viável), a melhoria das condições de vida (se internamente a população não tem poder de compra como poderá fazer a economia crescer e consequentemente melhorar as condições da população?)…

Já se diz, e bem, que nem tudo o que parece é. O (in)sucesso do FMI está à vista de todos.

Álvaro Machado - 00:47 - 25-05-2015

terça-feira, 14 de maio de 2013

Divagações .... sobre os “malandros” dos funcionários públicos e dos pensionistas


 
Constatamos e sofremos na pele, todos os dias, a incompetência e os erros de cálculo na folha de excell de Vítor Gaspar.

E por causa disso e só por cauda disso mesmo, zás, sem dó nem piedade, arresta-se os direitos constitucionais duns tantos “privilegiados”, que se arrogam exigir somente aquilo a que sempre tiveram direito, os subsídios de férias e de Natal e, no caso dos pensionistas, as suas pensões de reforma, convictos que depois de terem cumprido a sua parte num acordo entre partes, funcionário e Estado, este último se comportaria como pessoa de bem. Não parece ser o caso!

Aconteceu, surpresa (?) para a “troika portuguesa”, que os juízes do Tribunal Constitucional consideraram como inconstitucional o corte dos subsídios, daí a sua decisão ser favorável àquele grupo de “malandros”, os funcionários públicos e pensionistas da função pública.

Mas se há coisa que minga à nossa troika, não é a desvergonha, pois quem aconselha a aproveitar a grande oportunidade, oferecida aos nossos jovens através da emigração,  para que possam exibir e aplicar os seus méritos culturais e profissionais em terceiros países, jovens esses, que segundo os nossos mentores políticos, merece que lhes devam ficar “gratos” pela oportunidade proporcionada e jamais esquecê-los.

Em consequência da “polémica” decisão do tribunal Constitucional, a troika portuguesa para resolver mais um dos erros de Vítor Gaspar e poder garantir o ajustamento financeiro e o equilíbrio orçamental, decidiu à semelhança da justiça jesuita  considerar ímpios e merecedores de punição exemplar, os tais “malandros”dos funcionários públicos e pensionistas.

 Despedem-se, para começar, só uns 50 mil funcionários, mandam-se para o desemprego sem direito a subsídio e, cortam-se, nunca menos de 10%, às pensões dos reformados “capitalistas”, amealhando-se os tais milhões, que os nossos usurários requerem, perdão, que a folha de excell de Gaspar exige.

Porque nos deveremos preocupar com as pessoas e com os seus problemas, se o mais “importante” é pagar os juros agiotas dos nossos empréstimos?

E com isto, vem-me à memória a parfenália de argumentos e louvaminhas à troika portuguesa pelo “excelente” esforço ao colocar no mercado secundário 3 mil milhões de euros em títulos da dívida pública portuguesa a 10 anos.

Claro que não convém esmiuçar os contras, pois a taxa de juros é só de 5,7% , que não é nenhum feito se comparada com a taxa média de juros de 4,3% da dívida pública do Estado. Nem desta vez recordar, que serão os vindouros a pagar tal “aventura”, que mais não passou dum balão de ensaio para Bruxelas ver. Nem sequer fazer umas contitas e concluir que a Alemanha em empréstimo da mesma ordem paga só menos 1.200 milhões de euros.

Portanto, obrigado Gaspar.

Ah! Algo mexeu na minha memória. Vítor Gaspar afirmou, que este dinheiro, 3 mil milhões de euros, se destina a entesourar para 2014.

E 2014 ainda vem longe, faltam 7 meses!

Haverá tempo e logo veremos quantas mais idas ao mercado vão ser necessárias para tapar os buracos da folha de excell para 2014.

Quanto a vós, meus caros jovens, aguentem, ai que não aguentem, a coisa está a ficar preta.

Quando os vossos pais e avós não vos puderem ajudar, quando o vosso país vos virar as costas em definitivo, quando todos chorarmos lágrimas de raiva, acordareis então para a luta, para aquela luta que a minha geração também travou, luta dura sem desalento contra uma feroz ditadura, mas que acabou vitoriosa.

O sofrimento faz-nos crescer, fortalece a nossa convicção, aumenta a nossa determinação e assim moldará o nosso carácter de democratas dispostos a ir à luta se necessário for para a defesa acérrima dos nossos direitos constitucionais.

A Constituição da República não é uma bíblia, que penso saibam tem variadas e diferentes interpretações conforme as  diferentes crenças dos seus seguidores, é um código de uma única interpretação. Recordo-vos a preocupação expressa por Pedro Passos Coelho sobre o conteúdo daquele livro de leis, que regem a Democracia em Portugal, logo após a sua vitória eleitoral, afirmando da necessidade da sua revisão, revisão que a sua ideologia de neo-ultraliberal exigia alterar.

Agora reparem, mesmo sem o apoio necessário de 2/3 de deputados na A.R., para conseguir tal desiderato, a revisão da constituição, PPC, mentiroso compulsivo, consegue por caminhos enviesados e com a ajuda dum Presidente da República partidário, esquecendo e desonrando o cargo que ocupa, lograr os seus fins, impor decisões não respeitando, no mínimo, a equidade de sacrifícios.

Insiste em vilipendiar os funcionários públicos e os pensionistas considerando-os como privilegiados, esquecendo, convenientemente, todas as mordomias duma classe política presente e passada, mordomias inaceitáveis numa democracia,  só próprias dum país do terceiro mundo, onde a sociedade se divide em castas superiores e párias.

Os exemplos vindos dos países nórdicos não lhes convêm, não dizem com o seu modo de viver à grande e à francesa.

O Povo, esse que se amole, que se desunhe. A ânsia pelo Poder cega-os, bloqueia-lhes a memória passada, inibe-lhes o raciocínio.

Vamos à luta!

quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

Cultura, parente pobre do Estado Social por Pedro Leal

É para mim um enorme prazer partilhar convosco o texto publicado no P3, site do jornal Público, da autoria do Pedro Leal, amigo e camarada marcoense, acerca da importância do investimento cultural como motor de desenvolvimento económico e social.
 
A CRISE foca o plano económico e financeiro e porventura desfoca outra crise — a do sector cultural, não menos relevante. Impera um défice extraordinário no debate social e político sobre o papel do sector no estado social. “A cultura é uma das formas de libertação do homem”, como afirmou Sophia de Mello Breyner na assembleia constituinte de 1975. Será a cultura apanágio para nos libertarmos desta CRISE?
Responder à questão passa por fazer um revisionismo da realidade cultural. Alargado o plano histórico, no ano de 1938, em pleno regime ditatorial, imperava uma interrogação: “Deve-se ensinar o povo a ler?”. E não menos presente estará na memória de todos a afirmação: “Nem sequer haverá Ministério da Cultura”, de Pedro Passos Coelho. Uma ilusão vendida à sociedade portuguesa com o custo elevado de destruir em definitivo a cultura, o parente pobre do estado social.
É certo que, em perspectiva, estão dois momentos díspares e descontínuos. Contudo, já ultrapassamos a interrogativa da educação para o povo, mas impera uma nova interrogativa: Deve-se dar ao povo cultura?
Segundo dados do Eurostat, o peso do emprego cultural em Portugal, na população activa, representava pouco mais de 19%, ficando em penúltimo lugar, apenas à frente da Roménia. Em contraste, os países com mais população em idade activa têm trabalho no sector: Bélgica a liderar, de seguida Suécia e Finlândia.
Para além da Europa da crise, eis que surge outra Europa. O sector criativo europeu sobe em flecha; cresceu só nos últimos anos cerca de 10% e representou uma taxa de emprego fixada entre 25% a 30%. A Europa prepara-se para fazer o maior projecto do mundo relativo ao fomento cultural - o programa Europa Criativa, orçado em 1,8 mil milhões de euros. O sector cultural simboliza um forte potencial produtivo, em permanente ascendência, podendo ser encarado como uma forma de combate à crise. Capitalizando o valor humano, criativo e patrimonial.
Apesar do "boom" na expansão das políticas culturais europeias e consequente investimento num sector estratégico, Portugal contrasta com este clima.
O Estado, enquanto promotor cultural, entrega nas mãos das fundações os seus deveres, para mais tarde criar o conceito de “subsidiodependência”. Desta feita, “O Estado (…) ” demagogicamente não cumpre os seus deveres de “ (…) promover a democratização da cultura, incentivando e assegurando o acesso de todos os cidadãos à fruição e criação cultural.” (Constituição da República, Cap. III Art. 73) Como preenche de vazio e de ideias erráticas o sector, desmantelando os profissionais e instituições.
Investir em cultura é uma das formas de capacitar o capital intelectual e valorizar um sector de tamanha importância. Por isto, torna-se imperativa a urgente discussão alargada sobre o real valor cultural e precedente sensibilização.
“E se é evidente que o Estado deve à cultura o apoio que deve à identidade de um povo, esse apoio deve ser equacionado de forma a defender a autonomia e a liberdade da cultura", como diria Sophia de Mello Breyner.

in P3