Cultura, parente pobre do Estado Social por Pedro Leal

É para mim um enorme prazer partilhar convosco o texto publicado no P3, site do jornal Público, da autoria do Pedro Leal, amigo e camarada marcoense, acerca da importância do investimento cultural como motor de desenvolvimento económico e social.

 

A CRISE foca o plano económico e financeiro e porventura desfoca outra crise — a do sector cultural, não menos relevante. Impera um défice extraordinário no debate social e político sobre o papel do sector no estado social. “A cultura é uma das formas de libertação do homem”, como afirmou Sophia de Mello Breyner na assembleia constituinte de 1975. Será a cultura apanágio para nos libertarmos desta CRISE?

Responder à questão passa por fazer um revisionismo da realidade cultural. Alargado o plano histórico, no ano de 1938, em pleno regime ditatorial, imperava uma interrogação: “Deve-se ensinar o povo a ler?”. E não menos presente estará na memória de todos a afirmação: “Nem sequer haverá Ministério da Cultura”, de Pedro Passos Coelho. Uma ilusão vendida à sociedade portuguesa com o custo elevado de destruir em definitivo a cultura, o parente pobre do estado social.

É certo que, em perspectiva, estão dois momentos díspares e descontínuos. Contudo, já ultrapassamos a interrogativa da educação para o povo, mas impera uma nova interrogativa: Deve-se dar ao povo cultura?

Segundo dados do Eurostat, o peso do emprego cultural em Portugal, na população activa, representava pouco mais de 19%, ficando em penúltimo lugar, apenas à frente da Roménia. Em contraste, os países com mais população em idade activa têm trabalho no sector: Bélgica a liderar, de seguida Suécia e Finlândia.

Para além da Europa da crise, eis que surge outra Europa. O sector criativo europeu sobe em flecha; cresceu só nos últimos anos cerca de 10% e representou uma taxa de emprego fixada entre 25% a 30%. A Europa prepara-se para fazer o maior projecto do mundo relativo ao fomento cultural - o programa Europa Criativa, orçado em 1,8 mil milhões de euros. O sector cultural simboliza um forte potencial produtivo, em permanente ascendência, podendo ser encarado como uma forma de combate à crise. Capitalizando o valor humano, criativo e patrimonial.

Apesar do "boom" na expansão das políticas culturais europeias e consequente investimento num sector estratégico, Portugal contrasta com este clima.

O Estado, enquanto promotor cultural, entrega nas mãos das fundações os seus deveres, para mais tarde criar o conceito de “subsidiodependência”. Desta feita, “O Estado (…) ” demagogicamente não cumpre os seus deveres de “ (…) promover a democratização da cultura, incentivando e assegurando o acesso de todos os cidadãos à fruição e criação cultural.” (Constituição da República, Cap. III Art. 73) Como preenche de vazio e de ideias erráticas o sector, desmantelando os profissionais e instituições.

Investir em cultura é uma das formas de capacitar o capital intelectual e valorizar um sector de tamanha importância. Por isto, torna-se imperativa a urgente discussão alargada sobre o real valor cultural e precedente sensibilização.

“E se é evidente que o Estado deve à cultura o apoio que deve à identidade de um povo, esse apoio deve ser equacionado de forma a defender a autonomia e a liberdade da cultura", como diria Sophia de Mello Breyner.

in P3

Mais e Mais Austeridade

Este não é o único output das políticas concretizadas... É apenas mais um! O que faz com que seja mais grave ainda! O desemprego aumenta, como um dano colateral das políticas implementadas pelo governo de Portugal, à medida que o défice aumenta também, o controlo da despesa pública é ineficaz, a reforma do estado é nula, o estrangulamento da economia é feroz... Enfim!

Os portugueses sentem no corpo e pagam com o mesmo as políticas deste (des)governo e, não obstante esses sacrifícios e a respetiva ausência de resultados, a política continuará. Sempre!

O gráfico e a tabela que aqui se apresentam não merecem qualquer comentário... APENAS DESPREZO PARA COM OS GOVERNANTES E COMPREENSÃO PARA COM AS SUAS VÍTIMAS.

 

Uma nota apenas: Agosto é um mês que, por regra, a taxa de desemprego dimunui... Imagine-se o que por aí vem!

 

Fonte: Eurostat

 

UE procura dar Impulso aos Jovens

Estando a estudar o documento onde constam as linhas gerais do programa Impulso Jovem - um esforço europeu que visa diminuri o desempreog jovem e facilitar o acesso dos jovens ao mrcado d etrabalho - interessa deixar umas noções globais quanto ao mesmo, no sentido de informar os jovens quanto às características deste projeto. Assim sendo, no lugar de fazer uso das minhas palavras, decidi publicar aqui a análise feita pelo sítio ExpressoEmprego ao Impulso Jovem, uma vez que esta explana uma abordagem mais isenta e qualitativamente superior que qualquer uma que eu pudesse formular. Não deixarei contudo de abordar novamente este programa mais adiante, incidindo sobre aspetos que, a meu ver, merecem discussão.

Fica, então, aqui o texto publicado a 15 de Junho de 2012 no sítio do Expresso Emprego:

O programa Impulso Jovem foi aprovado e as suas linhas mestras apresentadas esta semana no Parlamento por Miguel Relvas, o ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares. O conjunto de medidas aprovadas serão concretizadas com um recurso a um fundo superior a 344 milhões de euros e que cobrirá um universo de 90 mil jovens, dando prioridade às designadas regiões de convergência (Norte, Centro e Alentejo).

A acção merece o aplauso dos especialistas, mas não na totalidade. É que embora tenha como meta resolver o drama nacional do desemprego jovem, deixa de fora uma outra preocupante fasquia de desempregados, os profissionais acima dos 40 anos.

A Europa há muito deu o alerta para a urgência de travar a escalada do desemprego entre os jovens que a nível global já atinge quase 75 milhões de profissionais entre os 15 e os 24 anos. Em Portugal os números são igualmente alarmantes. Os últimos dados do Eurostat apontam para uma taxa de 36,6% de desemprego jovem no país. Na sua maioria são jovens qualificados a quem o mercado laboral e as empresas nacionais não conseguem assegurar um emprego. Instado pela Comissão Europeia a adotar medidas urgentes para travar este flagelo nacional, o Governo português aprovou e apresentou o programa Impulso Jovem. Prevê-se que as medidas contempladas neste plano favoreçam cerca de 90 mil jovens, mas deixem ainda de fora os cerca de 439 mil desempregados acima dos 35 anos que, à luz dos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) estavam sem trabalho no primeiro trimestre deste ano.



Segundo o INE, em março de 2012 Portugal tinha 191,8 mil desempregados entre os 35 e os 44 anos de idade. Um número que se tornava ainda mais preocupante na faixa etária que abarca os desempregados com 45 anos ou mais, onde 247,4 mil profissionais estavam já sem emprego. Se por um lado a iniciativa Impulso Jovem é benvinda no atual cenário económico, há quem já chame a atenção para esta importante franja da população que fica de fora e para a qual, até pelo factor idade, se torna difícil desbravar o caminho das novas oportunidades laborais.



Um dos primeiros a refletir sobre a ausência de incentivos à contratação destes profissionais no atual plano foi Francisco Madelino. O ex-presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional, veio a público referir que a discriminação positiva dos jovens, exageradamente, no contexto de não criação de emprego, nada fará senão alterar a composição do emprego, colocando jovens em substituição de ativos adultos que estão desempregados. O especialista acrescentava ainda que “o programa não é geral, para todos os públicos desempregados e com enormes problemas, nem para todas as regiões” e que “discrimina exageradamente os jovens face a outros sectores da sociedade”.

Não abarca todos, mas agrada à generalidade Nem os sindicatos, nem os patrões, nem a generalidade dos portugueses estão descontentes com o programa de combate ao desemprego jovem agora aprovado. Mas levantam-se dúvidas quanto ao seu real impacto no desemprego e na capacidade de contratação das empresas. Para os profissionais acima dos 40 anos, mais do que as dúvidas, eleva-se uma certa angústia por se sentirem esquecidos entre os portugueses mais jovens.



É o caso de Teresa Pereira. Aos 44 anos a ex-delegada de informação médica está desempregada há dois anos e não consegue colocação, mesmo fora da sua área. Conhece de cor o argumento de “procuramos alguém mais novo e sem tantas qualificações” e confessa até já ter omitido experiência e formações no currículo para conseguir uma vaga no mercado de trabalho. “Esperava que os apoios chegassem também para pessoas como eu que tenho experiência profissional acumulada, qualificação numa área muito específica que seria um valor acrescentado numa empresa”, explica adiantando que as “as empresas não querem pessoas com experiência porque acham que temos objetivos salariais altos. Quem jovens, a baixo custo e com apoios estatais”.



Uma discriminação positiva para as camadas mais jovens da população que deixa desconfortáveis os profissionais seniores, mas que nem por isso os faz chumbar a medida já que “todos os apoios são poucos para conseguir um emprego”, como refere Teresa. O programa Impulso Jovem contempla diversas medidas (ver caixa), entre as quais a redução da taxa social única aplicada às empresas que contratem jovens até aos 30 anos. Segundo o secretário de Estado do Emprego, Pedro Martins, “os jovens inscritos nos centros de emprego há pelo menos quatro meses são o público prioritário deste programa”, num país onde seguindo o Governo, as taxas de desemprego ainda deverão crescer até 2013.

Principais medidas para promover o emprego São ao todo 18 as medidas estruturadas pelo Governo para promover a contratação de jovens desempregados. Medidas que se orientam em três pilares-chave: estágios profissionais, apoio à contratação e ao empreendedorismo e apoio ao investimento direcionado para as empresas.

1. Estágios Profissionais: Entre os vários programas de estágio previstos merece destaque o “Passaporte Emprego” que tem como público preferencial os jovens inscritos nos centros de emprego há pelo menos quatro meses. O programa abrange múltiplos setores (industrialização. inovação, internacionalização, economia social, associações e federações juvenis e desportivas e agricultura), com enfoque nas empresas exportadoras. O programa financia bolsas de apoio ao estagiário a 100 ou 70%, consoante as empresas tenham mais ou menos de dez trabalhadores. Na vertente dos estágios profissionais, além das sete medidas “Passaporte Emprego” constam também os estágios na administração pública. O Governo anunciou já a criação de 2500 estágios para jovens desempregados com qualificação superior e até aos 30 anos, com duração de 12 meses e sem possibilidade de prorrogação.

2. Apoio à contratação e ao empreendedorismo: O “Impulso Jovem” integra ainda um conjunto de medidas cuja missão é apoiar os jovens desempregados que ambicionem investir na criação do seu auto emprego ou de pequenos negócios. Estão previstas ajudas financeiras, mas também consultoria na conceção do projeto e plano de negócios. Deste grupo de apoios fazem parte as medidas de “apoio à contratação via reembolso de contribuições para a segurança social”, “Passaporte Emprego Empreendedorismo”, “Portugal Empreendedor/ Rede de Perceção e Gestão de Negócios”, CoopJovem (apoio à criação de cooperativas) e o Programa Nacional de Microcrédito (PNM), que tem como público preferencial os jovens desempregados em risco de exclusão social. A meta do PNM é apoiar jovens entre os 16 e os 34 anos a utilizar este apoio financeiro para criar o seu próprio emprego.

3. Apoio ao investimento direcionado às empresas: Integra cinco medidas facilitadoras do acesso às PME ao financiamento e internacionalização: Envolvente Empresarial, Acesso ao Financiamento, Investimento Empresarial, Empreendedorismo Jovem e Promoção da Internacionalização.

Miguel Carneiro