PDM Desatualizado = Marco Estagnado

 

Há 366 dias atrás, no dia 7 Outubro de 2011, a JS marco fez uma iniciativa cuja simbologia e mensagem foi completamente ignorada pelo atual executivo marcoense: PDM Desatualizado = Marco Estagnado.

Há 1 ano atrás a JS Marco acampou junto à Câmara Municipal em sinal de protesto pela desatualização GRAVÍSSIMA do PDM marcoense. Um documento que deve ser, DE ACORDO COM A LEI, atualizado obrigatoriamente de 10 em 10 anos... Desde 1994 que nada foi feito. Inicialmente uma grande promessa de Manuel Moreira (já em 2005)... Resultou num absoluto vazio... A culpa é do Sócrates exclamou o edil... Mas a verdade que já comanda os destinos da Câmara Municipal há 8 anos e nada feito. José Sócrates já não 1º Ministro e, todavia, a ilegalidade mantém-se. Resta a pergunta: até quando? Ou será que para Manuel Moreira as leis existem para ser violadas?

 

Deixamos aqui o nosso comunicado de então... Tão atual agora como há 1 ano atrás.

 

A juventude Socialista, manifesta-se pelo facto de o concelho de Marco de Canaveses ser regido por um Plano Director Municipal de 1993, que actualmente não salvaguarda os domínios de coordenação e organização regional, ultrapassando largamente o seu prazo de validade. Efectivamente, os planos directores municipais são obrigatoriamente revistos no prazo de 10 anos após a sua entrada em vigor ou após a sua última revisão, tendo em conta o nº3 do artigo 98º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (Decreto-Lei nº 380/99, de 22 de Setembro).

A preocupação da juventude socialista visa a imediata actualização do PDM, dado o esgotamento do actual plano em vigor. A não actualização tem como consequências directas a delapidação territorial e o crescimento desregrado do concelho em vários sectores, (económico, arquitectónico, industrial ou urbano). Inclusivamente, a decrépita rede de mobilidade intra-urbana (rede de autocarros) e os prejuízos ambientais são consequências directas, intrinsecamente relacionadas, relativas à falta de conhecimento acerca das realidades urbanísticas e uma insuficiente aposta nas políticas urbanas.

A urgência da alteração do PDM em vigor tem como objectivo promover a organização e estruturação espacial da região. A necessidade de um planeamento físico eficaz em Marco de Canaveses permitirá salvaguardar um desenvolvimento salutar e possuidor de uma estruturação territorial clara.

Na perspectiva de ressalvar o real interesse de todos os cidadãos e o futuro sustentável de evolução da região marcoense, a presente iniciativa da juventude socialista visa servir de alerta e consciencialização de todos os habitantes de Marco de Canaveses para a problemática. De forma a assegurar o crescimento económico, industrial e de qualidade de vida das populações.

Consideramos imperiosa a discussão em torno das políticas de urbanismo, que actualmente se encontram adormecidas no município. Manifestamo-nos com o intuito de salvaguardar o futuro de um concelho marcoense evoluído e para isso é necessário um PDM consolidado, com uma forte perspectiva de modernização. De condenar é a falta de resposta do actual executivo camarário liderado pelo Dr. Manuel Moreira face à revisão do Plano Director Municipal. Tal medida foi anunciada no Programa Eleitoral do PSD como urgente, o que na realidade não se sucedeu, continuando a vigorar, até à data, o velho PDM de 1993.

Dirigimo-nos a todos os Marcoenses com o intuito de sensibilização face à problemática apresentada. Imprescindível será esclarecer e ir ao encontro da população do Marco e sobretudo dos jovens, de forma a assegurarmos políticas conscientes e interventivas.

 

A JS Marco + forte

A JS Marco tem vindo a crescer. Os jovens marcoenses não se identificam com as políticas atuais dos executivos municipal e nacional e têm, cada vez mais, procurado alternativas para o concelho e para o país junto dos socialistas. A JS recebe de braços abertos todos os que vêem no nosso grupo uma alternativa de futuro para o concelho, numa luta pela igualdade, pela liberdade e pela justiça no Marco de Canaveses. 

Temos estado a trabalhar afincadamente junto das pessoas, junto das populações, nas freguesias, no terreno, de forma a poder dar resposta aos concretos e verdadeiros problemas dos marcoenses. Continuaremos, por mais que isto custe a muitos, a nossa luta por um Marco de Canaveses melhor, por um concelho mais desenvolvido. Encetámos uma onda de visitas pelo concelho, pelas diversas freguesias, que irá continuar nos próximos tempos. Não esquecemos que o Marco necessita da urgente revisão do seu Plano Diretor Municipal (PDM), não esquecemos as dificuldades dos jovens marcoenses e, por isso, temos vindo a apresentar soluções. A nós não nos podem acusar de demagogia, de passividade ou de inércia, porque falamos verdade, somos dinâmicos e ativos e, sobretudo, apresentamos alternativas e propomos políticas que envolvem direta ou indiretamente os jovens marcoenses. 

Temos estado também dedicados ao distrito do Porto e à região, colaborando, sempre que necessário, com a Federação distrital do Porto e com as concelhias da JS que nos são mais próximas. Neste sentido, estivemos este sábado no jantar dos socialistas de Castelo de Paiva com os paivenses socialistas que tão bem nos acolheram. Recebemos hoje, no nosso concelho, Pedro Delgado Alves, o secretário-geral da Juventude Socialista, e João Torres, presidente da Federação distrital, entre outros elementos da JS, no âmbito das Semanas Federativas do Porto, nas quais fomos participando e percorrendo o distrito durante a última semana.  

Somos muito + que política e contamos com todos os marcoenses para continuarmos a marcar a diferença.  

Manifestação JS Marco Canaveses

A Juventude Socialista (JS) de Marco de Canaveses organiza, na noite de
amanhã, pelas 22 horas, uma manifestação-acampamento junto dos Paços do
concelho, na alameda Dr. Miranda da Rocha.
A iniciativa exige a retificação do Plano Diretor Municipal (PDM) do Marco de
Canaveses, visto que o PDM atualmente em vigor foi publicado em Diário da República
em 1994. Segundo o artigo 98 da alínea 2 do Decreto-Lei n.º 380/99, “o PDM é
obrigatoriamente revisto decorrido que seja o prazo de 10 anos após a sua entrada em
vigor ou após a sua última revisão”. O PDM é considerado um instrumento de gestão
territorial de elaboração obrigatória.
A Câmara Municipal do Marco de Canaveses tem adiado sucessivamente, e ao
longo dos anos, a retificação do PDM marcoense, prejudicando particulares e empresas
que não encontram local para construir no território do concelho, deslocando
investimentos potenciadores de desenvolvimento para concelhos vizinhos.
A JS Marco procura com a sua ação alertar as entidades competentes para uma
rápida intervenção nesta área. Os jovens marcoenses estão preocupados com o futuro
que lhes é apresentado e organizam, por isso, uma manifestação-acampamento como
forma de aviso à população e ao executivo municipal para um futuro que se avizinha. A
não retificação do Plano Diretor Municipal põe em causa o desenvolvimento
económico e a qualidade de vida dos cidadãos.
Assim, esta sexta-feira, pelas 22 horas, a população acampa na rua, em Marco de
Canaveses, contra uma política que tem atrasado o concelho e que põe em causa o
futuro dos seus habitantes.

A coordenação concelhia da Juventude Socialista do Marco de Canaveses