Políticas sociais nas autarquias

" Portugal em pleno século XXI atravessa uma grande crise económica, que origina a realidade de um País com consequências frágeis e drásticas. A crise económica provocou uma elevada taxa de desemprego, que gerou um leque de desigualdades sociais, económicas e de exclusão social. Neste contexto é assim necessário que o Governo juntamente com as Autarquias locais implemente medidas que vão ao encontro desta nova realidade do País, dos Concelhos e Freguesias no âmbito das várias políticas socias.

As Autarquias locais têm um papel fundamental nas políticas sociais. Estas estão integradas a várias áreas, como: de saúde, educação, assistência social, emprego, habitação, saneamento básico, entre outras. Num trabalho em rede com as entidades sociais e juntas de freguesia, pretendem criar uma interligação, chamada rede social, onde tentam combater o conceito de pobreza e criar ferramentas de resposta como por exemplo: projectos e programas sociais que visem implementar medidas quanto aos problemas da população nomeadamente a camada jovem do concelho, bem como às suas necessidades. De salientar este foco nas juntas de freguesia que o candidato, Manuel Pizarro, pretende despoletar, pois entende-se como um serviço de relevância pela maior proximidade que abarca com a população local.O Candidato do Partido Socialista Manuel Pizarro á Câmara municipal do Porto, compreende algumas propostas, são estas a defesa do orçamento participativo, isto é a criação de sinergias em rede, conjuntamente com as entidades sociais e politicas locais com o fim de traçarem um plano de estratégias a executar a favor de todos e com a participação de todos; A defesa de uma potencialização da empregabilidade no Porto, ou seja, a centralização da sua actividade na camara numa aposta virada para o turismo, a cultura, a inovação, ligando a universidade/politécnico e os laboratórios de investigação, como fundamenta os princípios do candidato Pizarro” O Centro Empresarial de Campanhã, que já mereceu o apoio de vários empresários e empreendedores, aposta na criação de 1500 postos de trabalho, fixando empresas ligadas à criatividade, cultura e tecnologia, em profunda ligação com as instituições de ensino superior do Porto.”

Desta forma vai ser importante para a Cidade e para este mesmo Distrito, porque é uma candidatura valorizadora do Património Social, Associativo, Arquitectónico, Cultural e Educativo. No Porto, Manuel Pizarro, pretende concretizar soluções face às necessidades das pessoas, pois a sua candidatura é pelas pessoas. POR TODOS! "


Tânia Teixeira, JS Porto

Intermunicipalidade: desafio autárquico imediato

"Pode falar-se de intermunicipalismo sem falar nas comunidades intermunicipais, até porque tal conceito e práticas não nasceram com estas, e surgem como uma solução para determinadas matérias em que a gestão de recursos tem a ganhar com a lógica da escala, acompanhada pela diferenciação espacial e o fundamento identitário, que não é de somenos importância. Porém, a lógica intermunicipal é amplamente aprofundada com a instituição daquelas comunidades, pela mão de Miguel Relvas – que pretendeu recentemente ir mais longe, e foi travado, e bem, pelo Tribunal Constitucional, por inverter a lógica da escolha eleitoral e democrática dos autarcas e as suas competências -, como recurso para impedir a instituição da regionalização.

É minha convicção que muitas das questões que se colocam ao país a curto e médio prazo, nas mais diversas áreas, e mesmo as polémicas das diversas reformas do Estado, passam obrigatoriamente por uma diferente gestão e divisão do território, bem como pelo aprofundamento da democracia, nos diferentes níveis de gestão administrativa do território, desde a freguesia, ao município, à comunidade intermunicipal, à região (entidade administrativa a introduzir com urgência), ao governo e administrações centrais, reorganizando competências, atribuições e meios, claro está, com a devida distribuição destes nos níveis descentralizados, que efectivamente podem prestar serviços mais próximos, como uma gestão potencialmente mais eficaz e eficiente.

A regionalização é para mim um ponto de partida, quando pretendemos abordar a questão da gestão do território português, mesmo falando-se aqui de intermunicipalismo. Um e outro conceitos têm por base as mesmas características tendentes à sua ponderação: escala, diferenciação espacial e identidade, elementos estes que nos recordam as melhores práticas de gestão comum intermunicipal de recursos da mais diversas ordens, desde a saúde (que porventura no futuro terá que ser revista em alguns dos seus aspectos), à gestão dos resíduos, à água e saneamento, ao património histórico, material e imaterial.

Em relação ao último, o património histórico, vem já sendo habitual o recurso ao excelente exemplo da Rota do Românico, no território do Baixo Tâmega e Vale do Sousa, resultado da vontade dos vários municípios da região valorizarem e aproveitarem economicamente os recursos de que dispõem, num projecto que certamente será uma das mais importantes mais-valias municipais e intermunicipais a longo prazo. De novo escala, diferenciação espacial e identidade, representando uma óptica alargada de complementaridade, a mesma que pode estar na base de lógicas estratégicas comuns para a empregabilidade, a usar também e por exemplo no âmbito da gestão dos recursos ambientais e florestais, enquanto ecossistemas e sistemas empresariais e industriais, isto se olharmos uma vez mais para o território do Baixo Tâmega e Vale do Sousa.

Estas ideias partem contudo, da construção de uma visão da sociedade civil, preocupada com a gestão dos recursos da comunidade e, como vimos anteriormente, pelo campo das opções e decisões políticas. As mesmas opções e decisões que seria importante serem apresentadas neste momento político de apresentação dos projectos partidários autárquicos, e portanto um desafio de serem apresentadas as visões sobre este âmbito intermunicipal, por dois motivos principais: por corresponder às atribuições e competências próprias dos presidentes de câmara, que têm assento no órgão de gestão das comunidades intermunicipais ou nas juntas metropolitanas, e por ir de encontro a uma mais eficaz e eficiente gestão do território e dos recursos, e estará muitas vezes em cima da mesa, aquando das decisões e opções."

Gabriel Carvalho, membro da JS Amarante

Parque Fluvial do Tâmega em Ruínas

"O Parque Fluvial do Tâmega actualmente encontra-se num estado lastimável, uma obra em completa ruína. O Parque é uma obra fundamental para o aproveitamento dos recursos naturais e pela qualidade de vida que oferece a todos os Marcuenses. No entanto desde o início, o projecto pela forma como foi conduzido falhou. Não houve uma maturação necessária ou sequer uma estratégia para a criação de um projecto de arquitectura integrado na paisagem do Tâmega, criando sérias problemáticas que actualmente estão à vista de todos os marcuenses. Os Rios Tâmega e Douro, são recursos naturais que muito são elogiados nos discursos “secos” do presidente da câmara, Manuel Moreira, contudo a realidade não será bem esta. Ou pelo menos a dita importância dos Rios é mais uma vez um acto malabarista para eludir os marcuenses.

A Realidade é a seguinte:

-Em pleno parque fluvial são despejadas águas de esgoto sem qualquer tratamento. Um ataque para a saúde pública dos moradores e dos utilizadores do parque.
-A infraestrutura criada no Parque Fluvial não tem saneamento básico.

- As margens do Rio Tâmega não foram devidamente consolidadas, provocando assim, durante o inverno, pequenos deslizamentos de terra. Inclusive, alguns equipamentos de desporto encontram-se em zonas perigosas.

-Os sistemas de rega parecem estar inutilizados, pelo descuido actual da relva existente no Parque.

-O pavimento está muito desgastado.

-A envolvente do Parque Fluvial, como é o exemplo da Rua do Pisão em Sobretâmega, não tem qualquer passeio pedonal, e com um descuido total com as águas pluviais.

-Os acessos ao Parque Fluvial pela freguesia de Sobretâmega, poderá ser feito pela Travessa do Pisão, uma rua sem protecção nas bermas, completamente cheia de silvas e perigosa para os transeuntes que a utilizam, principalmente quem faz o percurso de carro, pois a Travessa nem sequer iluminação pública tem.

-Não foram construídos WC´s públicos.

-Inexistência de água potável para os usufruidores do Parque Fluvial.

Resumindo, os projectos dos últimos anos da Câmara Municipal, habituaram os munícipes a obras falhadas, perigosas para quem as utiliza e sem o mínimo de bom senso."



Pedro Leal